Estrutura
Faccini Neto assume Ajuris com foco no social
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- Publicado em Terça, 04 Fevereiro 2020 00:20
A Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul tem novo presidente. Empossado em solenidade no início da noite desta terça-feira (3/2), o juiz Orlando Faccini Neto assume a entidade na gestão 2020/2021 com foco em inserir a associação cada vez mais nas discussões sociais. “Como juízes, como líderes associativos, e como pessoas, devemos pensar no universo ao nosso redor, para além do que são nossos próprios interesses, pois nossa função é pública, e é em benefício da coletividade que devemos exercê-la”, disse. A solenidade contou com a presença de autoridades, entre elas o presidente do TJ, Voltaire Moraes. O presidente da ASJ, Paulo Olympio, e o tesoureiro-geral, Paulo Chiamenti, representaram os servidores do Poder Judiciário.
Faccini criticou as reformas. “Isto de penalizar o servidor público, como linha de frente para pretensas reformas, tem pouco de novidadeiro, e uma ideia antiga vestida com as roupas da modernidade não rejuvenesce por si só”, disse.
Em seu discurso de despedida, a presidente Vera Lúcia Deboni fez um balanço da gestão 2018-2019, elencou as principais realizações da diretoria. “Encerro meu mandato com uma convicção: podem ter faltado algumas vitórias, mas nunca nos faltou a disposição para o trabalho, para a luta por nossas causas e para honrar e representar o que mais creio e admiro: a magistratura do Rio Grande do Sul”, disse.
Com informações Ajuris
TJ criará comissão e quer pressa no Plano de Carreira
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- Publicado em Segunda, 03 Fevereiro 2020 23:36
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) irá criar uma nova comissão para debater e tratar da elaboração de um Plano de Carreira para os servidores do Poder Judiciário. O grupo será coordenado pelo desembargador Eduardo Uhlein. O anúncio foi feito pelo presidente Voltaire Moraes durante solenidade de posse realizada nesta segunda-feira (3/2) em uma tarde de plenário lotado de autoridades, lideranças, servidores e com a presença dos ex-governadores Jair Soares, Alceu Collares, Olívio Dutra, Germano Rigotto, José Ivo Sartori, além do atual governador Eduardo Leite e do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ernani Polo. A agenda foi acompanhada pelo presidente da ASJ, Paulo Olympio, e pelo tesoureiro-geral, Paulo Chiamenti.
Respondendo a questionamento feito pelo Jornal da ASJ em coletiva de imprensa, o presidente do TJ informou que a nova Comissão do Plano de Carreira será integrada por colegas que estavam ao seu lado quando capitaneou esse debate há cerca de dez anos. A ideia é que as diretrizes básicas do plano sejam definidas rapidamente e que o tema reajuste também seja tratado de forma conjunta. “Vou pedir pressa. Todas as revindicações deverão ser feitas a essa comissão”, adiantou o desembargador, garantindo que os servidores terão acesso permanente ao grupo. E completou dizendo que sua preocupação é que o trabalho seja feito “da forma mais rápida possível e levando em consideração as necessidades básicas e o orçamento do Poder Judiciário”. O desembargador ainda referiu-se à falta de servidores em diferentes comarcas gaúchas como um problema a ser enfrentado e sinalizou que administrará com “racionalização e humanismo”, ao citar que reformas que permitam aperfeiçoar a gestão jurisdicional são necessárias, mas que isso deve ser feito com respeito ao outro.
Em um discurso que lembrou sua infância ao lado da família em Cachoeira do Sul (RS) onde ouvia o pai e familiares conversando harmonicamente mesmo com pontos de vista diferentes, Voltaire Moraes defendeu o diálogo com os demais poderes. Contudo, foi firme ao garantir que trabalhará por instituições fortes, pela autonomia dos poderes e que interferências “serão repelidas de pronto e de forma enérgica”. Para ajudar nessa tarefa, escolheu como presidente da Comissão de Relações Institucionais do TJRS, o desembargador Francisco José Moesch. Segundo Moraes a falta de autonomia ameaça o próprio jurisdicionado, prejudicando o clamor de todos que é “pela verdadeira justiça”. “É hora de acreditar que os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário têm a capacidade de diálogo” e seguiu: “É preciso acreditar no amor, não deixar se levar pela intolerância”.
O novo desembargador fez uma fala veemente assumindo o compromisso de “manter a bandeira do regime democrático tremulando”. “Só a democraria pode gerar nações desenvolvidas, reconhecidas e prestigiosas, onde se pode dizer que o avanço civilizatório se fez com dignidade e grandeza” Ainda defendeu a liberdade de imprensa e ressaltou a importância do trabalho da comunicação ao levar informação à sociedade.
Advogado e professor universitário, Voltaire Moraes chegou ao Tribunal de Justiça por meio do Ministério Público. Em sua lista de diretrizes, ainda estão a defesa pela auditagem do Tribunal de Contas, o diálogo com colegas servidores e instituições e a repulsa a qualquer tipo de preconceito. Defendeu a construção de edificações do TJRS com atenção à preservação ambiental e respeito aos direitos humanos.
Durante a solenidade, também foram empossados a 1ª vice-presidente, desembargadora Liselena Schifino Robles Ribeiro, o 2º vice-presidente, desembargador Ícaro Carvalho de Bem Osório, o 3º vice-presidente, desembargador Ney Wiedemann Neto e a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak.
Discurso de Despedida
Em seu discurso de despedida, o desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro lembrou das conquistas de sua gestão, que mantiveram o TJRS este os mais produtivos do Brasil. Listou conquistas no uso de inteligência artificial, implantação de sistemas eletrônicos e concluiu frisando que acredita ter obtido êxito. “Deixo um Poder Judiciário mais eficiente, ajustado aos novos tempos e com situação financeira favorável, melhor do que a que recebi”.
PEC 285 é aprovada em segundo turno
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- Publicado em Quinta, 30 Janeiro 2020 15:10
Foi aprovada em segundo turno a PEC 285/2019, que altera artigos relacionados a gratificações e aposentadoria dos servidores públicos. A votação, ocorrida no final da noite de quarta-feira (29/01), na Assembleia Legislativa do RS, resultou em 36 votos favoráveis e 16 contra. Durante a tarde, ainda foram aprovados o PLC 2/2020, que altera o estatuto e regime jurídico único dos servidores públicos civis e o PL 3/2020, que altera o Estatuto de Carreira do Magistério.
A Associação dos Servidores da Justiça (ASJ) acompanhou as votações e vê com preocupação essa série de mudanças. Para o presidente da ASJ, Paulo Olympio, a categoria seguirá lutando e continuará unida, mesmo com a retirada de direitos conquistados pelo funcionalismo público ao longo das décadas.
Terceira e última reunião do grupo de estudos e de valorização dos servidores da justiça na atual gestão do TJ ocorre nesta quarta-feira
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- Publicado em Quarta, 29 Janeiro 2020 21:07
O grupo de trabalho do movimento paredista se reuniu com o segundo vice-presidente do Tribunal de Justiça (TJ) e desembargador Túlio Martins na tarde desta quarta-feira (29/1). Na ocasião, foram debatidos os reflexos da nova legislação na incorporação das gratificações de risco de vida dos oficiais de justiça na aposentadoria e aspectos do plano de carreira. O desembargador se comprometeu em enviar ofício à nova administração do TJ sobre os pontos de discussão do encontro, em especial sobre as ambiguidades da nova lei apontadas pelas entidades.
A reunião foi acompanhada pelo presidente e tesoureiro da Associação dos Servidores da Justiça (ASJ), Paulo Olympio e Paulo Chiamenti. Segundo Olympio, é essencial ter espaços de discussão para abordar os direitos dos servidores públicos. "Se não tivesse o aval da sua autoridade e sua coragem, não estaríamos aqui hoje", citou o presidente ao desembargador. Martins ressaltou o sentimento de pertencimento ao judiciário junto à classe dos servidores e afirmou que são todos colegas. "Espero que os caminhos de diálogo se mantenham", pontuou.
Foto: Vitorya Paulo
