União Gaúcha discute os próximos passos contra PLCs e PEC 285/19

Nesta segunda-feira (20/01), na sede da Ajuris, a União Gaúcha em Defesa Da Previdência Social e Pública (UG) articulou sobre a sua atuação legislativa perante os PLCs 504, 505, 506, 507, 508 e PEC 285/19, correspondentes ao pacote de medidas proposto pelo governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e pendentes de aprovação na assembleia legislativa. Juliana Lavigne, vice-presidente da UG, informou sobre a reunião com o deputado e líder de governo na AL, Frederico Antunes (PP), a respeito das emendas protocoladas pelo grupo de trabalho para o PLC 505 e PEC 285/19. "O líder de governo foi favorável a algumas emendas proposta pelo grupo de trabalho, porém se mostrou contrário a outras", pontuou Juliana. 

A vice-presidente também informou que o deputado Tiago Duarte (DEM) já realizou o encaminhamento das emendas para a Casa Civil. Uma nova reunião com o secretário da Fazenda, Marco Aurélio Santos Cardoso, está marcada para esta quinta-feira (23/01) a fim de discutir a emenda de cálculo do déficit autorial.

Para o presidente da Associação dos Servidores da Justiça (ASJ), Paulo Olympio, é muita movimentação concentrada em pouco tempo, visto que a AL precisa ter um tempo para digerir coisas novas. "Teríamos que tentar conseguir algumas informações das assessorias parlamentares, tentar rastrear o que houve nesse encontro e se haverá outros debates entre assessores", ponderou Olympio.

Os próximos passos da entidade estão voltados em contatar a Casa Civil para verificar sobre as emendas encaminhadas, tentar a interlocução do grupo de trabalho com o MDB para buscar apoio, além de buscar diálogo no mesmo sentido com outros partidos da base governista.

No dia 18 de março acontecerá uma mobilização contra diversas mudanças no âmbito federal. Em fórum serão discutidos, entre outros assuntos, o regime previdenciário. O diretor de assuntos jurídicos e previdenciários do Sindifisco-RS, Diego Degrazia da Silveira, convidou as entidades para participarem do ato. 

Por fim, foi discutida a contratação de serviços profissionais para análise jurídica do pacote e eventual ingresso de ação judicial a fim de resguardar os direitos dos servidores. O tesoureiro geral da ASJ, Paulo Chiamenti, também integrou a mesa de debates.

Crédito: Bruna Oliveira 

Entidades organizam estratégias de mobilização contra o pacote do governo Leite

Marcado para apreciação no dia 27 de janeiro, o pacote de mudanças previdenciárias e administrativas na carreira dos servidores públicos – proposto pelo governador Eduardo Leite – vem unificando diversas categorias do funcionalismo. Na quinta-feira (17/01), o presidente da Associação dos Servidores da Justiça (ASJ), Paulo Olympio, e tesoureiro-geral da associação, Paulo Chiamenti, estiveram reunidos com representantes do Sindicato dos Servidores da Justiça (Sindjus-RS), na sede administrativa do sindicato. 

Durante o turno da tarde, outro encontro movimentou as atividades da ASJ. Com mais de 20 entidades reunidas na sede do CPERS, líderes sindicais debateram como funcionará a mobilização do dia 27. De acordo com Olympio, "é reconfortante comprovar o elevado grau de mobilização das entidades, o que aponta para uma agilização ao combate do pacote do governo."

Crédito: Flávia Simões e Letícia Breda

União Gaúcha encaminha emendas ao pacote do governo

O pacote do governo do Estado, previsto para votação ainda neste mês, na Assembleia Legislativa (AL), vem sendo foco de estudos e debates na União Gaúcha. A vice-presidente da entidade, Juliana Lavigne (Adpergs), apresentou na manhã desta segunda-feira (13/01), durante a reunião semanal dos conselheiros da União Gaúcha, as propostas de emendas ao PLC 505 e PEC 285/19, elaboradas pelo GT – Grupo de Trabalho. Com as sugestões do colegiado, os textos também foram apresentados durante à tarde do dia 13 ao deputado Frederico Antunes (PP), líder do governo na AL, ao Gabriel Müller, assessor do deputado Dr. Thiago  Duarte (DEM), e ao chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, no Palácio Piratini.

Os dirigentes explicaram os ítens propostos pela entidade e o quanto as emendas podem minimizar os efeitos danosos na vida dos servidores e beneficiários do IPE, promovidos pelo pacote. A votação está marcada para o dia 27 de janeiro, na Assembleia Legislativa.

Acompanharam a vista, Juliana Lavigne (Adpergs e vice-presidente da UG), Paulo Olympio (ASJ), Josué Martins (Ceape/TCE) e Eduardo Leal (Asegergs), Martha Beltrame (AMP) e o assessor parlamentar da Ajuris, Enilto dos Santos.

Fonte: União Gaúcha

Fotos: Adpergs/Assessoria de imprensa

União Gaúcha cria grupo de trabalho responsável por desenvolver emendas para combater pacote do Leite

O retorno das atividades da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública (UG) foi marcada pela criação do grupo de trabalho destinado a analisar e sugerir emendas que combatam os projetos do pacote do governo estadual. O grupo, montado durante a primeira reunião semanal do ano nesta terça-feira (07/01), irá debruçar-se em cima da PEC 285 e dos PLCs 504, 505, 506, 507 e 508, que alteram a garantia do IPE Saúde aos seus beneficiários, a estrutura administrativa e a previdência social dos servidores públicos. Formado pelos representantes Paulo Olympio (ASJ), Celso Malhani (Sindifisco), Josué Martins (Ceape/TCE), Juliana Lavigne (Apergs) e Eduardo Leal (Agergs), o grupo de trabalho desenvolverá estratégias durante o mês de janeiro. 

De acordo com o presidente da Associação dos Servidores da Justiça (ASJ), janeiro é um mês essencial para fortalecer as táticas de combate em relação ao pacote. “As pessoas que se aposentaram com problemas de saúde vão passar a contribuir onde jamais contribuíram, esse é um dos problemas graves dentre tantos outros do pacote. Precisamos agilizar nosso processo de trabalho em janeiro, pois esse é um mês estratégico para mudarmos diversos pontos agressivos dos projetos”, avaliou Olympio. Além do presidente da associação, o tesoureiro-geral da ASJ, Paulo Chiamenti, também integrou a mesa de debates.

Para o presidente da União Gaúcha, Cláudio Luís Martinewski, o papel da entidade é importante para unificar narrativas. “Precisamos comparecer mais efetivamente juntos aos órgãos, solicitando transparência e audiências públicas. Nosso dever é defender o funcionalismo público”, ponderou.

Outro ponto levantado por Olympio foi a representatividade da Pública Central dos Servidores, central sindical de âmbito nacional do funcionalismo público. O presidente da Pública no Rio Grande do Sul, Celso Malhani, reforçou a importância das demais entidades integrarem essa força sindical e participarem do congresso nacional, que acontecerá em abril deste ano, em Brasília. “Queremos contar com a presença da União Gaúcha para solicitar a participação das entidades rio-grandenses na Pública”, destacou Malhani. 

Medida judicial 

A medida judicial em relação ao PLC 503/2019, aprovado em dezembro na Assembleia Legislativa do Estado, também voltou a ser debatida pela União Gaúcha nesta terça-feira. A entidade segue organizando sua estratégia para entrar com uma ação de combate ao projeto. 

Crédito: Letícia Breda

Informações Adicionais