Estrutura
Comissão do Plano de Carreira realiza primeira reunião
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- Publicado em Quinta, 06 Fevereiro 2020 22:56
Foi realizada na tarde desta quinta-feira (6/2) a primeira reunião da Comissão de Elaboração do Plano de Carreira Único dos Servidores do Poder Judiciário do RS. Presidida pelo desembargador Eduardo Uhlein, a reunião contou com a presença do desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira, secretário-geral da comissão, do desembargador Dilso Domingos Pereira, do analista judiciário Luciano Martins Vieira, secretário-executivo, do servidor da Corregedoria Marcelo Caron, que representou a Juíza-Corregedora Cristiane Hoppe, e do servidor da Assessoria de Assuntos Estratégicos (ASSEST), Saulo Loureiro. O primeiro encontro teve o objetivo de reunir todos os integrantes e organizar o planejamento dos trabalhos.
Conforme Uhlein, o tema é de extrema importância devido à situação no 1º grau, com falta de servidores nas comarcas, e prioridade da nova Administração do TJRS. "O desafio é grande e o tempo é curto." Com relação à complexidade do trabalho, o Presidente Uhlein destacou que o desafio da construção de um plano são os detalhes e que será necessário o estudo aprofundado de temas como: migração dos servidores para o novo plano, situação dos novos servidores, equiparação salarial, entre outras questões.
O desembargador Vinicius afirmou que existe uma expectativa grande por parte dos servidores pelos resultados do trabalho da comissão, e que estão todos solidários à Administração para a elaboração de uma carreira que contemple a todos. "Os servidores precisam se sentir seguros com a discussão e elaboração do plano. Temos que valorizar e motivar."
Para o desembargador Dilso, deve ser aproveitado o momento de credibilidade e boas relações para que as demandas do Judiciário possam ser analisadas e aprovadas pela Assembleia Legislativa. "Temos que ter celeridade para aproveitar o bom momento e aprovar as propostas."
Primeiras ações
Foi aprovada pela comissão a criação de um e-mail com objetivo de proporcionar um canal direto de comunicação com os servidores, que poderão enviar sugestões, críticas e propostas. O e-mail é O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..
As reuniões serão quinzenais e a próxima está marcada para dia 5 de março. Até lá, os integrantes vão estudar o anteprojeto de lei, de relatoria do desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa, que tramitou no Órgão Especial em 2015, arquivado posteriormente. Também foi aprovada a solicitação do levantamento da repercussão financeira dessa proposta. "O anteprojeto será um ponto de partida para as nossas discussões e a análise do documento será nosso tema de casa até março", afirmou o desembargador Uhlein.
Reunião com entidades
Está marcada para esta sexta-feira (7/2), às 10h30min, uma reunião entre os desembargadores Eduardo Uhlein e Antonio Vinicius Amaro da Silveira com os representantes das entidades sindicais dos servidores do Judiciário gaúcho.
Texto: Rafaela Souza/TJRS
Foto: Eduardo Nichele
Apenas 3 dias
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- Publicado em Quinta, 06 Fevereiro 2020 13:46
Apenas três dias após a posse, o presidente do TJRS, desembargador Voltaire de Lima Moraes, deu início a uma discussão histórica: o plano de carreira. Ontem, na presença de entidades de servidores, ele instituiu uma comissão sobre o assunto. A agilidade surpreendeu. “O trabalho não será fácil, mas a prontidão em abordar o tema nos surpreende”, disse o presidente da ASJ, Paulo Olympio.
Fonte: Correio do Povo
Foto: Carolina Jardine
TJ apresenta Comissão do PC e pede esforço pelo consenso
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- Publicado em Quinta, 06 Fevereiro 2020 03:29
Pouco mais de 48 horas após tomar posse no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, o presidente Voltaire Moraes apresentou a composição da recém-criada Comissão de Elaboração do Plano de Carreira Único dos Servidores do Poder Judiciário. O grupo, que será presidido pelo desembargador Eduardo Uhlein, ainda conta com a participação dos desembargadores Dilso Domingos Pereira e Antonio Vinicius Amaro da Silveira e da juíza-corregedora Cristiane Hoppe, além do analista judiciário Luciano José Martins Vieira. A servidora Luciane dos Santos Nolasco Fialho será a secretária que assessorará a comissão. O trabalho foi oficializado pela portaria nº 006/2020, assinada pelo presidente neste dia 5 de fevereiro e que passa a vigorar neste dia 6.
Apesar de o grupo não ter representante das entidades dos servidores da Justiça, o presidente garantiu que haverá canal direto de diálogo com a categoria. O encontro foi realizado no gabinete da presidência e contou com seis entidades (ASJ, Sindjus, Cejus, Acedijus, Abojeris e Arsejur). Representando a ASJ, o presidente Paulo Olympio ressaltou a agilidade da nova Administração, mas lembrou que há muito trabalho pela frente. “Não será fácil, mas a prontidão em abordar o tema nos surpreende e indica que a Administração está empenhada em resolver essa questão que está há mais de 30 anos na pauta da categoria”, frisou ao sair do encontro.
A ideia da Administração do TJ é buscar o plano de trabalho iniciado há cerca de dez anos, quando o então desembargador Voltaire Moraes foi designado para cuidar do assunto. Na época, Eduardo Uhlein também integrou o grupo. Em sua fala durante a solenidade, Uhlein lamentou a não utilização do trabalho nessa última década uma vez que, segundo ele, trazia inovações administrativas consistentes. No entanto, mudanças ocorreram nesse período, o que exigirá adaptações. “Hoje a situação é diferente. Tivemos alterações na gratificação por tempo de serviço e temos uma grande carência de servidores com 2 mil cargos vagos. Precisamos encontrar soluções para o judiciário de futuro. Isso faz parte do desafio dessa comissão”
Entusiasta do projeto que está entre as prioridades de sua plataforma de administração, o presidente lembrou que todos estão no mesmo barco da Justiça e têm o compromisso de o levar em frente para que chegue em um porto seguro. “Para que isso aconteça são precisos atos efetivos, como aqui está sendo realizado”. E pediu um esforço para que se chegue rápido a um consenso. “A interlocução é importante. O Ministério Público conseguiu. Ninguém nunca consegue nada 100%, mas podemos chegar a um percentual próximo”.
Voltaire Moraes garantiu que o grupo terá liberdade de agir e elaborar um plano que atenda aos sevidores, mas que seja factível dentro do orçamento do Poder Judiciário. “Não gostaria de terminar a minha gestão deixando de lado esse plano. Peço a comprensão de todos os sevidores e dos integrantes dessa comissão para encontrarmos uma fórmula capaz de realização o mais rápido possível”, pediu.
União Gaúcha debate Adin e indicações para o IPE-Prev
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- Publicado em Terça, 04 Fevereiro 2020 19:31
Tratativas da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a lei complementar nº 15.429/19, que instituiu novas alíquotas previdenciárias para servidores civis ativos, inativos e pensionistas, abriram a pauta da reunião semanal da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública (UG) nesta segunda-feira (03/02), na sede da Ajuris. O presidente da UG, Cláudio Martinewski, informou que, até a próxima sexta-feira (07/02), a medida tomará o rumo judicial necessário, via o escritório Ayres Britto.
A matéria continua na pauta da UG para fins de verificação sobre alternativas de correção junto à Casa Civil e à Assembleia Legislativa, tendo em vista que o dispositivo está viciado no contraponto do que foi aprovado na PEC 285/19.
Na sequência, foi apresentada a candidatura dos indicados pela UG à diretoria de investimentos do IPE-Prev. Tiveram deferidas suas inscrições os integrantes Eduardo Leal e Guilherme Pinto de Lima. Também foram inscritos os candidatos Cinara Regina Francisco e Gustavo Magalhães Roriz. O Conselho de Administração do IPE-Prev fará, na sessão marcada para a próxima quarta-feira (5/02), a sabatina dos candidatos e a eleição para lista tríplice a ser enviada ao governador do Estado.
Compareceram ao encontro o presidente da Associação dos Servidores da Justiça (ASJ), Paulo Olympio, o vice-presidente, Luís Fernando Alves da Silva, e o tesoureiro geral, Paulo Chiamenti.
Crédito: Bruna Oliveira
