Estrutura
Subcomissão que tratou dos problemas do IPE-Saúde tem relatório aprovado
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- Publicado em Sexta, 21 Fevereiro 2020 19:40
Na quinta-feira (20/02), a Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa aprovou o relatório final da subcomissão instalada para tratar dos problemas do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul (IPE-Saúde). O documento contém uma série de recomendações coletadas em audiências públicas e que agora serão repassadas ao governador do Estado, Eduardo Leite, para que sejam tomadas as devidas medidas de contenção dos problemas que colocam em risco a autarquia responsável pela assistência à saúde dos servidores públicos estaduais.
A subcomissão foi criada devido ao constante e crescente volume de reclamações envolvendo o IPE-Saúde. Em 120 dias de trabalho foram ouvidas entidades associativas, prestadores de serviços e segurados, a partir de audiências públicas, reuniões regionais e temáticas, com foco em debater a gestão do IPE-Saúde e a assistência ofertada. De acordo com o coordenador da subcomissão, deputado Pepe Vargas (PT), o diretor presidente do IPE-Saúde, Marcus Vinícius de Almeida, não compareceu a nenhuma audiência e sequer delegou representante do Instituto. “Cabe registrar que tal conduta omissa é um fato inédito por parte de autoridades ligadas ao poder Executivo”, afirma, em relatório.
As recomendações no relatório são para a adoção de medidas urgentes por parte dos gestores do IPE, do governo do Estado e de outros poderes e órgãos, com o objetivo de resolver os problemas levantados pela Subcomissão. São propostas para garantir os direitos aos usuários no acesso a consultas especializadas, como a plantões de urgência e emergência; garantir que as unidades fechadas sejam reabertas; o pagamento regular aos prestadores de serviço. Também que seja implantada em definitivo a estrutura desta autarquia que foi criada em lei.
A União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública, participou de todas as reuniões da subcomissão, sendo representada em 90% dos encontros no interior do Estado, pelo ex presidente do conselho deliberativo do antigo IPERS e atual vice-presidente da ASJ, Luís Fernando Alves da Silva.
Com informações de Assembleia Legislativa
Foto: Mauro Mello
Márcio Fraga assume Foro de Porto Alegre
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- Publicado em Quinta, 20 Fevereiro 2020 23:36
O juiz de direito Márcio André Keppler Fraga tomou posse no cargo de diretor do Foro da Comarca de Porto Alegre nesta quinta-feira (20/2). Fraga assumiu no lugar de Amadeo Henrique Ramella Buttelli, que desempenhava a função desde 2016. O presidente da Associação dos Servidores da Justiça (ASJ), Paulo Olympio, e o tesoureiro geral, Paulo Chiamenti, estiveram presentes em cerimônia de posse.
Em seu discurso de posse, o novo diretor agradeceu pela confiança depositada em suas mãos. Afirmou que pretende realizar uma gestão com diálogo, comprometida em ouvir a todas as partes. “Pretendo garantir adequadas condições de trabalho, segurança e tranqüilidade para que servidores e magistrados possam desenvolver todas as suas potencialidades e, assim, retribuir a sociedade”, concluiu Fraga.
"Buttelli fez uma excelente administração. O novo diretor, por sua larga experiência, com certeza, exercerá a direção com o esmero e dedicação" pontuou Olympio.
Texto e Foto: Flávia Simões
União Gaúcha visita promotoria do Estado
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- Publicado em Quinta, 20 Fevereiro 2020 18:55
A União Gaúcha visitou nesta quinta-feira (20/2) a promotora Josiene Paim para falar da Liminar contra a venda dos imóveis do IPE. Josiene noticiou que a Liminar na ação civil pública, movida contra o Estado, resultou indeferida. A promotoria do Patrimônio Público entrará com recursos.
Participaram do encontro o presidente da União Gaúcha, Cláudio Martinewski, vice-presidente da União Gaúcha, Juliana Lavigne, e o vice-presidente da ASJ, Luis Fernando Alves da Silva, representante da UG no Conselho do IPE-PREV.
Com informações União Gaúcha
Crédito: Gilvania Banker
Projetos de lei do Judiciário são aprovados na CCJ
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- Publicado em Terça, 18 Fevereiro 2020 15:08
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta terça-feira (18/2) três projetos de lei que tinham como origem o Poder Judiciário. Na 13ª posição da ordem do dia estava o Projeto de Lei 290/19, que reduz o prazo de confinamento para as remoções de 5 para 3 anos nas entrâncias inicial, intermediária e final. Após o relator, deputado, Elizandro Sabino (PTB), ler seu parecer favorável, o PL 290 foi aprovado pelo quórum de 11 votos favoráveis e nenhum contrário, dando condições para apreciação em plenário.
Outros dois projetos de lei do Judiciário foram apreciados na comissão - o PL 121/19 que cria o serviço notarial e Registral do município de Protásio Alves, comarca de Nova Prata, também aprovado por unanimidade. Após, o deputado, Edson Brum (MDB) leu seu parecer favorável ao PL 521/19, que cria e reorganiza serventias extrajudiciais no município de Salvador do Sul, comarca de Montenegro, também aprovado por unanimidade.
“Em relação às remoções, nossa expectativa, agora, se volta para o plenário” pontuou o presidente da ASJ, Paulo Olympio, que acompanhou as votações junto com o tesoureiro geral da ASJ, Paulo Chiamenti.
Crédito: Bruna Oliveira
