Reembolso de medicamentos representa avanço para os servidores, avalia ASJ

A Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ) considera a implantação do reembolso de medicamentos, anunciada pelo Tribunal de Justiça nesta semana, um avanço relevante na pauta histórica das entidades representativas do Judiciário por melhorias aos servidores. A medida contempla funcionários ativos, aposentados e pensionistas, além de magistrados, e passa a valer no primeiro dia útil após sua publicação no Diário da Justiça Eletrônico.

Para o presidente da ASJ, Paulo Olympio, a iniciativa marca a ampliação das políticas de saúde do Judiciário atendendo a pleitos dos servidores. “A ASJ acompanha há anos a evolução desse ponto, desde a inclusão da questão saúde na agenda do CNJ. A inclusão de medicamentos no reembolso é uma providência significativa. Seguiremos atuando por outros avanços”, destacou.

O 2º vice-presidente da entidade, Aguinaldo de Sotto-Mayor Prates, também esteve presente na solenidade de lançamento, ao lado do tesoureiro-geral Paulo Chiamenti. “Esse reembolso contempla uma demanda real em benefício especialmente de aposentados e pensionistas. É um passo relevante no cuidado com quem dedicou a vida à Justiça”, afirmou.

O novo regramento foi oficializado pelo Ato nº 042/2025-P e faz parte da nova etapa do Programa de Assistência à Saúde Suplementar do Judiciário, executado via Sistema Salus. Ele utilizará inteligência artificial para validar documentos e processar os pedidos. Medicamentos de uso contínuo, inclusive manipulados e homeopáticos, poderão ser ressarcidos mediante apresentação de prescrição médica e nota fiscal com CPF do beneficiário. Os critérios seguem resoluções do CNJ e atos da Justiça gaúcha. 

O presidente do TJRS, desembargador Alberto Delgado Neto, ressaltou que a medida integra a política de valorização de magistrados e servidores. “Estamos dando mais um passo na valorização do nosso público interno, com atenção também à saúde”, afirmou.

Acesse o Ato 042/2025-P na íntegra: https://www.tjrs.jus.br/static/2025/05/SEI_7990946_Ato_042_2025_P.pdf 

Acompanhe a manifestação do Presidente do TJ, Desembargador Alberto Delgado Neto, sobre a entrega: https://www.youtube.com/watch?v=XSJUh1hIbgA

*Com informações de TJRS
Fotos: Gisele Ortolan 

 

 

Fessergs completa 35 anos com homenagem ao seu primeiro presidente, Paulo Olympio

 

 

A passagem dos 35 anos da Federação Sindical dos Servidores Públicos no Estado do Rio Grande do Sul (Fessergs) foi marcada por homenagens aos que atuaram na linha de frente para a sua consolidação. Entre eles, Paulo Olympio, atual presidente da Associação dos Servidores da Justiça (ASJ), que foi um dos articuladores para a criação da entidade, tornando-se o primeiro presidente em 1990, ano da fundação. “Toda a movimentação acontece a partir do grande volume de greves que fizemos no período entre 1988 e 1989. Era difícil trabalhar isoladamente, era melhor fazer isso em conjunto, já que as autoridades são as mesmas. Estávamos começando o trabalho de organização nacional da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados (Fenajud) e nos organizamos para fazer isso também aqui”, lembra.

Ele recordou que o próprio registro da entidade exigiu um grande esforço. “O cartório de registros de Porto Alegre não nos oferecia as condições necessárias, e tivemos que ir a Brasília para oficializar a Federação, garantindo assim a base legal para atuar naquele ano, inclusive em ações judiciais como as referentes à concessão do 13º salário”, explicou. Para Paulo Olympio, tanto o início quanto a trajetória de mais de três décadas de atuação da entidade só foram possíveis graças ao empenho, à dedicação e à determinação das pessoas envolvidas.

No auditório da Federação, em Porto Alegre (RS), o atual presidente, Sérgio Arnoud, relembrou com emoção que a construção da Fessergs foi a realização de um sonho coletivo. “Se tornou realidade e resiste até hoje, apesar de todas as dificuldades que enfrentamos”, afirmou. Em seu discurso, destacou ainda o papel agregador do movimento sindical. “Sindicatos constroem pontes, não queremos erguer muros”, disse emocionado, ao lembrar que a entidade segue comprometida na defesa dos direitos dos servidores públicos estaduais, com foco na valorização profissional e na recuperação salarial.

 

Fotos: Gisele Ortolan 

 

ASJ acompanha União Gaúcha na celebração de 20 anos de atuação

A União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública realizou, nesta quinta-feira (9), em Porto Alegre, um seminário em comemoração aos seus 20 anos de atuação. O evento reuniu representantes de entidades que integram o colegiado, como a Associação dos Servidores da Justiça (ASJ), e abordou os principais marcos da atuação coletiva em defesa dos direitos dos servidores públicos do Rio Grande do Sul.

O presidente da ASJ, Paulo Olympio, destacou o papel da União Gaúcha como articuladora de avanços institucionais. “A União Gaúcha surgiu da necessidade de unir forças em defesa de pautas comuns dos servidores. Ao longo desses 20 anos, consolidou-se como um espaço estratégico de diálogo e ação”, afirmou.

Criada em 2004, a União Gaúcha reúne mais de 20 entidades e se tornou referência na defesa do serviço público, com foco especial na previdência. “É um momento especial. Celebrar esses 20 anos é relembrar a trajetória de lutas e conquistas que marcaram nossa atuação em prol da previdência, da saúde e da boa gestão dos recursos públicos”, afirmou o presidente da União Gaúcha, Fernando Andrade Alves. 

O seminário também resgatou a trajetória histórica da União Gaúcha e prestou homenagem aos ex-presidentes. Os convidados foram acolhidos com um café da manhã, seguido por uma palestra do ex-governador Jair Soares, que discutiu os desafios da gestão previdenciária no Brasil. Em sua fala, Soares destacou que a narrativa sobre o déficit da previdência ignora os desvios históricos de recursos destinados originalmente ao pagamento de benefícios. "Desde 1923, os recursos da previdência têm sido usados para outras finalidades. Não se pode afirmar que a previdência pública é deficitária sem levar em conta esses desvios", afirmou.

 

Foto: Luísa Lima

*Com informações de União Gaúcha

ASJ participa da 2ª Marcha Nacional da Classe Trabalhadora

A ASJ marcou presença na 2ª Marcha Nacional da Classe Trabalhadora, realizada em abril, em frente ao Teatro Nacional, em Brasília. O evento reuniu milhares de trabalhadoras e trabalhadores, que se mobilizaram para defender uma agenda unificada em prol do fortalecimento dos direitos trabalhistas, sindicais e sociais.

Representando a Pública Central do Servidor, juntamente com José Gozze e Wanderci Polaquini, Paulo Olympio destacou a importância da mobilização. "Viemos defender medidas concretas que garantam mais dignidade, proteção e valorização para quem vive do trabalho. A pauta é ampla, mas urgente. Precisamos de uma legislação que acompanhe as mudanças do mundo do trabalho e proteja quem produz a riqueza do país."

As diretrizes apresentadas na marcha incluem a valorização da negociação coletiva, a redução da jornada de trabalho sem redução salarial, o combate à precarização, a igualdade de gênero, a inclusão social e a sustentabilidade. Também defendem a atualização da legislação frente às novas formas de trabalho, a retomada da valorização do salário mínimo e dos aposentados, além da ampliação dos serviços públicos, como saúde, educação e moradia.

Entre as prioridades de atuação no Legislativo para este ano estão a aprovação da redução progressiva da jornada para 40 horas semanais, com meta de alcançar 36 horas em até 10 anos, e o fim da escala 6x1. A pauta também contempla a reformulação da tabela do Imposto de Renda com isenção para quem ganha até R$ 5 mil, a regulamentação do crédito consignado e da aposentadoria especial para trabalhadores expostos a agentes nocivos, o reconhecimento da profissão de motorista autônomo de mobilidade urbana, a garantia da ultratividade das convenções coletivas, a reestruturação de carreiras no Executivo Federal e a regulamentação do uso da inteligência artificial no trabalho.

 

 

*Com informações de Pública Central do Servidor

Fotos: Pública / Divulgação

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