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Laura de Borba Maciel Fleck assume Direção do Foro de Porto Alegre e reforça compromisso com inclusão e diálogo
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- Publicado em Sexta, 20 Fevereiro 2026 12:23
A juíza Laura de Borba Maciel Fleck tomou posse, nesta quarta-feira (19), como diretora do Foro da Comarca de Porto Alegre, sucedendo a juíza Gioconda Fianco Pitt. A solenidade ocorreu no Auditório do Foro Central – Prédio II, com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), desembargador Eduardo Uhlein, além de magistrados, servidores e autoridades.
Laura é a terceira mulher a ocupar a Direção do Foro da Capital, marco destacado durante a cerimônia. Em seu discurso, a magistrada assumiu o compromisso de ampliar a visibilidade feminina nos espaços de gestão e defender políticas afirmativas no âmbito do Judiciário. “Está na hora de o Poder Judiciário encampar essa pauta com mais firmeza. Precisamos pensar em gestores com reserva de cotas para mulheres e ampliar o acesso aos espaços de decisão. Os dados de violência doméstica demonstram que ainda precisamos de ações afirmativas para modificar a cultura no Estado. Esse será um tema que pretendo impulsionar na direção do Foro de Porto Alegre”, afirmou.
A nova diretora também reforçou o compromisso com os servidores e com uma gestão aberta ao diálogo. “Não sei trabalhar de porta fechada. As portas da direção do Foro estarão sempre abertas. Nem todos os pedidos poderão ser atendidos, mas as decisões serão sempre tomadas com respeito, dignidade e cordialidade. Mesmo quando for necessário indeferir, será com afeto e consideração”, declarou. Laura enfatizou ainda a importância do atendimento humanizado aos jurisdicionados. “O mínimo que podemos oferecer a quem procura a Justiça é gentileza, cortesia e tratamento digno.”
Durante a solenidade, o presidente do TJRS, desembargador Eduardo Uhlein, destacou a relevância estratégica da Direção do Foro da Capital para o funcionamento do primeiro grau e desejou êxito à nova gestão. Ele também registrou reconhecimento ao trabalho desenvolvido pela juíza Gioconda Fianco Pitt, ressaltando a importância da continuidade administrativa, do comprometimento institucional e da atuação colaborativa entre magistrados e servidores.
Representando a Associação dos Servidores da Justiça (ASJ), o presidente Paulo Olympio também registrou agradecimento à magistrada que deixa o cargo. “A ASJ agradece à doutora Gioconda pela condução responsável e pelo diálogo mantido com os servidores ao longo da gestão. Ao mesmo tempo, desejamos êxito à doutora Laura, certos de que a valorização das pessoas e o respeito institucional seguirão como prioridade”, afirmou. Ele esteve acompanhado do tesoureiro-geral, Paulo Chiamenti; e pelo 2º tesoureiro, Zélio Antonio Freitas dos Santos.
Foto: Gisele Ortolan
Instituto MOSAP inicia ano de mobilização com reunião ordinária em Brasília e foco nas PECs 555/2006 e 6/2024
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- Publicado em Sexta, 13 Fevereiro 2026 20:22
A primeira reunião ordinária do Instituto MOSAP foi realizada hoje, em sua sede em Brasília, reunindo dezenas de entidades representativas de servidores públicos aposentados e pensionistas, além de seus respectivos dirigentes e representantes. O encontro marcou o início formal das atividades do Instituto no ano e evidenciou, desde os primeiros momentos, um clima de forte mobilização política e institucional em torno das pautas prioritárias da categoria.
O tema central da reunião foi a tramitação e a necessidade de avanço das Propostas de Emenda à Constituição nº 555/2006 e nº 6/2024, ambas voltadas à revisão da cobrança de contribuição previdenciária sobre aposentadorias e pensões no serviço público. Os participantes reforçaram o entendimento de que se trata de uma das principais agendas sociais em debate no Congresso Nacional, com impacto direto sobre milhares de famílias em todo o país.
Ao longo das exposições, dirigentes destacaram que o atual ano eleitoral cria uma janela estratégica para ampliar a pressão política sobre deputados e senadores. A avaliação predominante é a de que, em períodos eleitorais, os parlamentares tendem a se mostrar mais atentos às demandas de suas bases, sobretudo quando confrontados diretamente em seus estados e municípios de origem.
Nesse contexto, foi defendida a intensificação das ações nos chamados redutos eleitorais, com mobilizações locais, reuniões regionais e articulação direta com lideranças políticas e comunitárias. A estratégia busca aproximar o debate das PECs da realidade cotidiana dos eleitores, tornando o tema mais visível e politicamente sensível para quem disputa mandatos.
Como desdobramento prático dessa linha de atuação, a reunião deliberou pela divisão dos participantes em subgrupos de trabalho. Cada subgrupo ficará responsável por uma frente específica de mobilização, seja por região do país, seja por articulação com determinados blocos parlamentares ou legendas partidárias.
A criação desses subgrupos foi apresentada como uma forma de dar mais agilidade, organização e capilaridade à atuação do Instituto. A proposta é evitar a dispersão de esforços e permitir ações simultâneas e coordenadas, ampliando o alcance da mobilização em nível nacional.
Também foi ressaltada a importância de uma comunicação integrada entre as entidades filiadas, com alinhamento de discursos, argumentos e materiais informativos. Para os dirigentes, a força do movimento está na atuação coletiva e na construção de uma narrativa unificada em defesa das PECs.
Durante a reunião, representantes de diversas entidades relataram experiências recentes de diálogo com parlamentares e apontaram sinais pontuais de abertura em alguns gabinetes. Ainda assim, houve consenso de que persistem resistências políticas e técnicas que exigirão pressão organizada e contínua ao longo do ano.
O encontro serviu, ainda, para reafirmar o papel do Instituto MOSAP como articulador nacional do movimento, responsável por coordenar estratégias, centralizar informações e dar unidade às ações das entidades que representam aposentados e pensionistas do serviço público.
Ao final da reunião, consolidou-se a percepção de que o ano será decisivo para o futuro das PECs 555/2006 e 6/2024. Com estratégias traçadas, subgrupos definidos e mobilização em curso, o Instituto MOSAP dá início à sua agenda anual apostando na pressão política estruturada como caminho para transformar uma reivindicação histórica em avanço concreto no Parlamento.
Crédito: arquivo/Mosap
Fonte: Mosap
Servidores que optaram pela conversão de férias em pecúnia neste ano receberão pagamento complementar
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- Publicado em Sexta, 13 Fevereiro 2026 19:25
O Presidente do TJRS, Desembargador Eduardo Uhlein, assinou, nessa quinta-feira (12/2), decisão que determina o pagamento complementar de valores aos servidores que tiveram férias convertidas em janeiro de 2026.
Agora, a base de cálculo da conversão vai passar a considerar as parcelas de auxílio-saúde, auxílio-alimentação e 13º salário, com repercussão também no terço constitucional de férias.
O pagamento será realizado em folha suplementar no dia 27/2.
A medida vai ao encontro de decisão proferida em favor dos servidores públicos estaduais no Incidente de Uniformização de Jurisprudência nº 5004672-33.2024.8.21.9000, julgado pela Turma de Uniformização da Fazenda Pública do TJRS, e, também, de entendimento consolidado no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Para os magistrados, a adoção da nova base e o pagamento da diferença decorrente do recálculo ainda dependem de autorização do CNJ, na forma do Provimento nº 165/2024-CNJ.
Créditos: Eduardo Nichele - DICOM/TJRS
Texto: Cínthia Barbosa
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Pública prestigia lançamento de livro sobre os 90 anos do Salário Mínimo
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- Publicado em Quinta, 12 Fevereiro 2026 19:25
Nesta terça-feira, 10 de fevereiro, o presidente da Pública Central do Servidor, José Gozze, e o vice-presidente, Wanderci Polaquini, participaram da solenidade de lançamento do livro “Salário Mínimo no Brasil: 90 anos de história, lutas e transformações”. O evento, realizado na Esplanada dos Ministérios, celebrou as nove décadas do piso nacional e o 20º aniversário da política de valorização real do salário mínimo.
Durante a cerimônia, José Gozze foi homenageado com um exemplar da obra e recebeu a medalha comemorativa de 90 anos do salário mínimo. A honraria, idealizada pelo secretário-executivo do Ministério do Trabalho, Chico Macena, reconhece as lideranças que atuam na defesa da dignidade e do poder de compra da classe trabalhadora.
O Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, destacou que o salário mínimo é a ferramenta de distribuição de renda mais eficaz do país. Em um discurso focado em dados históricos, Marinho ressaltou que, sem a política de valorização implementada nos últimos 20 anos, o valor atual seria drasticamente menor. “Não fosse essa política, o salário mínimo valeria hoje apenas 852 reais. Vejam a magnitude disso”, afirmou o ministro, reforçando que o Governo busca avançar ainda mais. “Nós não devemos estar satisfeitos com o valor atual. Desejamos e queremos mais”, completou.
A Ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo, também participou do evento, reforçando a relevância do salário mínimo como um pilar dos direitos sociais fundamentais. Ao receber o livro das mãos do ministro Marinho, a ministra endossou a importância do resgate histórico para garantir que o benefício continue atendendo às necessidades básicas de alimentação, saúde e moradia das famílias brasileiras.
A participação da Pública entre as centrais sindicais consolida a inserção da entidade nos debates sobre políticas públicas de remuneração e seguridade social. A solenidade foi concluída com o registro oficial das autoridades e autores da obra.
Fonte:publica.org.br
Foto: Reprodução CanalGov
