Estrutura
Festa de Páscoa reforça vínculos familiares na sede campestre da ASJ
- Detalhes
- Publicado em Terça, 31 Março 2026 20:10
A sede campestre da Associação dos Servidores da Justiça (ASJ) foi palco, no último sábado, 28 de março, de uma tarde marcada por integração, afeto e convivência entre famílias. A Festa de Páscoa reuniu mais de 50 crianças e seus familiares em uma programação voltada ao público infantil, evidenciando não apenas o caráter lúdico da data, mas também o papel do espaço como ambiente de construção de vínculos e memórias ao longo do tempo.
É o caso de Luíza Cabrera, que participou da festa ao lado do marido, Edson, e da filha Tábitha, de dois anos e meio. A relação da família com a sede campestre acompanha diferentes fases da vida. “A gente começou vindo aqui ainda no início do nosso relacionamento, para passear e passar as tardes. Depois escolhemos a sede como lugar para casar. Quando descobri a gravidez, também voltamos para fazer o chá de revelação e o chá de fraldas”, contou.
Hoje, o espaço segue presente na rotina da família, agora com um novo significado. “A Tabitha já vinha desde bebê, mas agora ela está aproveitando de verdade. Participa das festas, brinca, interage. É muito especial”, destacou Luísa. Segundo ela, o vínculo é tão forte que motivou até a associação do marido. “Eu já gostava muito daqui e incentivei ele a se associar. A gente usa tudo, as churrasqueiras, os eventos, as atividades. É um lugar que cria memórias.”
Entre brincadeiras como caça ao tesouro, pintura de rosto, confecção de máscaras e atividades recreativas, as crianças aproveitaram uma proposta longe das telas e focada na interação. O ponto alto foi a chegada do coelho da Páscoa, que distribuiu chocolates e animou ainda mais a celebração. “É sempre bom estar aqui por conta do espaço e da programação. Eles aproveitam muito essa parte lúdica e têm a oportunidade de participar de brincadeiras diferentes”, afirmou Ana Alice Bernardi, que levou os netos para o evento.
Representando a diretoria, Zélio Freitas destacou a importância de promover atividades que fortaleçam esse tipo de experiência. “Reforçamos o nosso compromisso com as crianças, com uma comemoração à moda antiga, com atividades culturalmente ricas para o desenvolvimento delas. Também vamos seguir fortalecendo a agenda social da sede campestre ao longo do ano”, afirmou 2º tesoureiro, acompanhado de Márcio Bressane, secretário-geral, e Eduardo Santos da Silva, 2º secretário.
Foto: Carolina Jardine
Diretoria da ASJ apresenta pautas prioritárias em reunião com a presidência do TJRS
- Detalhes
- Publicado em Quinta, 26 Março 2026 21:59
Em agenda realizada nesta quinta-feira, 26/03, a diretoria da Associação dos Servidores da Justiça (ASJ) esteve com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, desembargador Eduardo Uhlein. O encontro marcou o primeiro momento formal de diálogo com a nova gestão da Corte e teve como foco a apresentação de demandas prioritárias da categoria. Entre elas, o reexame da concessão do auxílio-nutrição aos aposentados e pensionistas, a definição do mês de maio como data-base para revisão remuneratória, a atualização dos vencimentos em 8% conforme proposta do Supremo Tribunal Federal nos termos da Lei Federal nº 15.293/2025 e a aplicação da Lei Complementar nº 226/2026, que autoriza o pagamento de valores suspensos durante o período de congelamento na pandemia.
A ASJ reforçou ainda a necessidade de avanço em pautas estruturais, especialmente no que se refere ao Plano de Carreira, apoiando a proposta de Uhlein de criação de um grupo de trabalho permanente, responsável pela discussão das melhorias, com efetiva participação dos servidores. “Estamos tratando de pautas que impactam diretamente a vida dos servidores, especialmente aposentados e pensionistas, que precisam de reconhecimento e garantia de direitos. Esperamos que essas demandas avancem com sensibilidade e responsabilidade”, destacou o 2º vice-presidente da ASJ, Aguinaldo de Sotto-Maior Prates, que também representou a Associação Nacional dos Servidores do Poder Judiciário. Também participaram a 1ª vice-presidente da ASJ, Luciane Canella, o tesoureiro-geral Paulo Chiamenti e o 2º tesoureiro Zélio Antônio Freitas dos Santos.
Foto: Gisele Ortolan
TRF-1 entende que restituição de IR para doente grave deve retroagir à data do diagnóstico
- Detalhes
- Publicado em Terça, 17 Março 2026 17:11
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que a restituição do Imposto de Renda pago por contribuinte com moléstia grave deve retroagir à data do diagnóstico da doença, e não ao momento em que a ação judicial foi proposta. Na 1ª Instância, a sentença reconheceu o direito do autor à isenção do tributo, mas fixou como marco inicial da devolução dos valores a data do ajuizamento do processo.
O contribuinte recorreu ao Tribunal defendendo que a restituição deveria alcançar o período desde a comprovação médica da enfermidade.
Ao analisar o recurso, o relator, desembargador federal Gustavo Soares Amorim, destacou que a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é incontestável no sentido de que “o direito à isenção nasce com o diagnóstico da doença grave, e não com a emissão de laudo oficial ou com o requerimento administrativo”.
Assim, para o magistrado, a restituição dos valores indevidamente pagos deve ter como marco inicial a data em que a moléstia foi comprovada por laudo médico especializado.
Na ocasião, a Turma também rejeitou o pedido de indenização por danos morais formulado pelo autor. Sobre essa questão, o relator, entendeu que a simples negativa administrativa do benefício, mesmo quando posteriormente revertida na Justiça, não caracteriza, por si só, abalo moral indenizável, sendo necessária a comprovação de conduta abusiva por parte da Administração.
Além disso, foi afastada a devolução em dobro dos valores, pois a regra prevista no Código de Defesa do Consumidor não se aplica às relações tributárias que possuem disciplina própria no Código Tributário Nacional.
Com esse entendimento, o Colegiado, por unanimidade, deu parcial provimento à apelação apenas para fixar o termo inicial da restituição na data do diagnóstico da doença.
Fonte: jurinews.com.br
Foto: Rafa Neddermeyer Agência Brasil
Desembargador Voltaire de Lima Moraes é homenageado pelo TRE-RS
- Detalhes
- Publicado em Terça, 17 Março 2026 16:28
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) realizou, na manhã desta segunda-feira (16), em Porto Alegre, o ato de descerramento da fotografia do desembargador Voltaire de Lima Moraes na Galeria de Ex-Presidentes da Corte. Na mesma solenidade, também foi concedida ao magistrado a Ordem do Mérito Eleitoral Moysés Vianna, do Mérito Eleitoral do Rio Grande do Sul, no grau Grã-Cruz.
O presidente da Associação dos Servidores da Justiça (ASJ), Paulo Olympio, relembrou um marco importante da atuação do magistrado para os servidores do Judiciário gaúcho. “Um trabalho realizado na sua gestão foi na construção do Plano de Carreira para os servidores do Judiciário do Estado. Foi uma categoria que ficou esperando por 40 anos, e ele foi executado e transformado em lei na sua gestão. Fica também um agradecimento específico nesse sentido”, assinalou ao acompanhar a solenidade.
A cerimônia ocorreu no plenário do Tribunal, no Centro Histórico da capital, reunindo autoridades, magistrados, servidores e convidados. O evento foi conduzido pelo presidente do TRE-RS, desembargador Mario Crespo Brum.
Foto: Gabriela Verrone
