Desembargador Conti transmite o cargo à Desembargadora Fabianne Baisch na Corregedoria-Geral da Justiça

"A Corregedoria tem um papel fundamental no contexto do nosso Judiciário,  pois promove o contato direto com a jurisdição de 1º Grau e a sociedade, que deve ser sempre acolhida com um sorriso nos lábios, eis que as pessoas não querem somente o sucesso em suas causas, mas também pretendem ser  ouvidas e entendidas em suas demandas". As palavras foram do Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Alberto Delgado Neto, durante a cerimônia de transmissão de cargo na Corregedoria-Geral da Justiça, ocorrida na tarde desta segunda-feira (05/2), no Auditório Osvaldo Stefanello, localizado no Palácio da Justiça.

O Presidente Alberto destacou que a atual Administração irá manter o foco na tônica que já vinha sendo utilizada pela gestão anterior, com ênfase nas pessoas. "A tecnologia é extremamente  importante nos dias atuais, porém precisamos lembrar que as máquinas existem para ajudar as pessoas, mas não para substituí-las.  Temos que manter o foco na obtenção da paz social, que é o nosso objetivo alcançado através de uma jurisdição cada mais rápida e qualitativa", afirmou o magistrado, parabenizando o ex-Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Giovanni Conti, e desejando amplo sucesso à nova Corregedora, Desembargadora Fabianne Breton Baisch.

A Desembargadora Fabianne, em sua manifestação, lembrou de sua trajetória de vida, destacando a importância do equilíbrio entre a experiência e a coragem para ousar , trilhando caminhos inesperados e inovadores, sempre aberta às profundas modificações tecnológicas, comportamentais e culturais necessárias. "E, nessa perspectiva, em nível de Corregedoria-Geral da Justiça, além do exercício da competência correcional e fiscalizatória, penso em uma gestão propositiva e humanizada, no sentido de desenvolver projetos, não somente para dotar as magistradas e magistrados, colaboradoras e colaboradores das Unidades Judiciárias de ferramentas de última geração, necessárias para a entrega da melhor prestação jurisdicional, mas buscando também a valorização dos setes humanos que estão atrás dessas ferramentas, dando-lhes voz e vez com a maior transparência possível", disse a magistrada. Ela afirmou que o seu plano de gestão possui quatro tópicos fundamentais, no caso, harmonizar o mundo digital com a humanidade do Juiz e dos colaboradores, a promoção da capacitação e treinamento, a manutenção de uma Corregedoria inclusiva e o avanço do projeto de reestruturação das Unidades Judiciárias de 1º Grau. A nova Corregedora encerrou seu discurso parafraseando trechos de música do compositor Renato Russo ao recordar sua história de vida profissional no Judiciário, quando  ingressando, aos 21 anos de idade, como Oficial Superior Judiciária concursada do TJ, trabalhando na então Diretoria de Pessoal,  que era situada no  Palácio de Justiça, mesmo local de sua posse na CGJ. "Mudaram as estações, mas nada mudou. Mas eu sei que alguma coisa aconteceu, está tudo assim tão diferente. Mas nada vai conseguir mudar o que ficou. Estou vindo de volta para casa! ", disse ela, sob aplausos da plateia que lotou o Auditório.

A manifestação do ex-Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Giovanni Conti, por sua vez, foi repleta de agradecimentos à Administração anterior e à equipe que atuou ao seu lado no biênio. Ele mencionou cada um dos Desembargadores e  Desembargadoras da antiga gestão liderada pela ex-Presidente, Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, que presenciou a cerimônia, destacando também, individualmente,  a atuação de todos os Juízes-Corregedores e as Juízas-Corregedoras. "Desejo uma  profícua Administração neste próximo biênio e estarei à disposição na Presidência do Conselho de Administração, Planejamento e Gestão, o CONAD, auxiliando em todas as iniciativas necessárias para o bom andamento dos excelentes serviços prestados pelo nosso Judiciário, que é reconhecido nacionalmente".  Ele terminou o seu discurso falando da importância de ter percorrido todas as 165 Comarcas gaúchas. "Nossa peregrinação pelo interior gaúcho trouxe ainda mais experiência para a nossa equipe, e demonstrou a realidade das demandas que a nossa sociedade precisa", concluiu o Desembargador Conti que, além do CONAD, informou que atuará na 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, com ênfase em Direito Empresarial.

Durante a cerimônia, também ocorreu o Ato de Assunção dos Novos Juízes-Corregedores Max Akira Senda de Brito e Tiago Tweedie, e da Juíza-Corregedora Carla Fernanda de Cesero Haass.

Currículo resumido

A Desembargadora Fabianne Breton Baisch é formada em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUCRS, no ano de 1983.  No mesmo ano, após  aprovação em concurso público, assumiu como Oficial Superior Judiciário no Tribunal de Justiça do Estado do RS.  Em março de 1985, após prestar Concurso Público, assumiu como Pretora, jurisdicionando nas Comarcas de São Francisco de Paula e Alvorada, exercendo suas funções até setembro de 1986, quando, após aprovação em concurso público, foi nomeada Juíza de Direito, atuando nas Comarcas de Torres, Igrejinha, Erechim e Porto Alegre.  Na Capital, atuou junto à 7ª Vara de Família e na Turma Recursal Cível. Foi Juíza Eleitoral nas comarcas do interior do Estado onde atuou, presidindo várias eleições e plebiscitos. No período de 1996 a 2000, atuou como Juíza-Corregedora,  junto à Corregedoria-Geral da Justiça/RS. No ano de 2000 foi convocada para atuar junto ao Tribunal de Justiça, como Juíza de Direito Convocada, exercendo suas funções na 1ª Câmara Cível e 2ª Câmara Cível (Direito Público), 17ª Câmara Cível (Direito Privado) e na Câmara Especial Criminal, nesta, desde julho de 2002 até a sua promoção para o cargo de Desembargadora.  Por merecimento, foi promovida, em Outubro de 2003, para o cargo de   Desembargadora, integrando, primeiramente, a 9ª Câmara Cível e, atualmente, desde agosto de 2004, a 8ª Câmara Criminal. Foi Desembargadora Eleitoral Substituta no biênio 2013/2014, e eleita para o Conselho Fiscal da AJURIS, onde exerceu a função de Presidente, no biênio de 2020/2021.

Presenças

Também participaram da solenidade a Procuradora-Geral da Justiça em exercício, Josiane Superti Brasil Camejo, o Defensor Público-Geral, Antonio Flávio de Oliveira, a Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, a Procuradora-Geral do Estado Adjunta, Diana Paula Sana, o Presidente da OAB do Rio Grande do Sul, Leonardo Lamachia, o 1º Vice-Presidente, Desembargador Ícaro Carvalho de Bem Osório, o 2º Vice, Desembargador Sérgio Miguel Achutti Blattes, a 3ª Vice, Desembargadora Lusmary Fátima Turelly da Silva, a Presidente do CONAD, Desembargadora Liselena Schifino Robles Ribeiro, o Presidente do Conselho de Relações Institucionais, Desembargador Cairo Roberto Rodrigues Madruga, a Ouvidora da Mulher, das Pessoas LGTBQIAPN+ e das Pessoas em Situação de Vulnerabilidade, Desembargadora Jane Maria Köhler Vidal, a ex-Presidente do TJ e ex-Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, a ex-Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Denise de Oliveira Cezar, a Diretora do Foro da Comarca de Porto Alegre, Juíza Alessandra Abrão Bertoluci, os Juízes Assessores da Presidência, Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro e Luiz Felipe Desessards, as ex-Juízas Corregedoras Coordenadora, Cristiane Hoppe, e Vice-Coordenadora, Geneci Ribeiro de Campos, que atuaram na Administração 2022/2023, além de Juízes-Corregedores e Juízas-Corregedoras, e representante da AJURIS, Vice-Presidente, Desembargadora Aposentada Helena Ruppenthal Cunha, do Presidente do Conselho Deliberativo do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis, João Pedro Lamana Paiva, além de  presidentes e representantes de entidades, magistrados e servidores.

Crédito do texto: Renato de Oliveira Sagrera/TJRS

Crédito da foto: Eduardo Nichele/DICOM-TJRS

Bancada sindical protocola contraproposta unificada de reajuste dos servidores federais

Na quarta-feira (31/1) representantes da bancada sindical na Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) entregaram ao secretário de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), José Lopez Feijóo, uma contraproposta unificada de reajuste dos servidores federais.

A contraproposta protocolada no MGI foi discutida pelos servidores federais, representantes do conjunto do funcionalismo público como as Centrais Sindicais, entre elas a Pública Central dos Servidores e a CUT, o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), do qual do qual a Condsef/Fenadsef faz parte, e o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Tipicas do Estado (Fonacate).

A contraproposta apresentada teve a assessoria da subseção do Dieese, com estudo que considera as reposições e perdas salariais das categorias, sendo os percentuais construídos a partir de dois blocos distintos.

O primeiro bloco, das categorias que tiveram reajuste bianual (2016 e 2017), e o segundo, das que tiveram reajuste em quatro anos (2016, 2017, 2018 e 2019).

Os 9% do reajuste emergencial concedidos em 2023 pelo governo Lula também estão no cálculo.

Entre 2024 e 2026 os servidores do Bloco I teriam reajuste de 10,34%, enquanto os servidores do Bloco II teriam 7,06%.

Em três anos a contraproposta considera:

Bloco I (Total 34,32%)

Reajuste em 2024 – 10,34%
Reajuste em 2025 – 10,34%
Reajuste em 2026 – 10,34%

Bloco II (Total 22,71%)

Reajuste em 2024 – 7,06%
Reajuste em 2025 – 7,06%
Reajuste em 2026 – 7,06%


Foto/crédito: Imprensa Condsef
Texto:
publica.org.br

Vilhalba Flores comandará a Ajuris

O juiz de Direito Cristiano Vilhalba Flores tomou posse nesta quinta-feira (1/2) como presidente da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris). Ele estará à frente da entidade de 2024 a 2025, período em que a associação completa 80 anos de atividade. “Este é um ano especial para a Ajuris e também para a Associação dos Servidores da Justiça (ASJ), em que completam um ciclo de oito décadas de atuação junto ao Judiciário gaúcho, na representação das suas categorias, fortalecendo todo o conjunto de servidores e servidores que atuam na Justiça do Rio Grande do Sul”, assinalou o presidente da ASJ,  Paulo Olympio ao acompanhar a cerimônia de posse realizada em Porto Alegre (RS). 

Vilhalba Flores destacou que é  preciso valorizar e aparelhar nossos Foros e Comarcas com a estrutura estatal necessária para a realização do trabalho. "Só assim poderemos exercer na plenitude nossa responsabilidade constitucional de servir ao cidadão nas diferentes dimensões de sua vida – nas questões de família, na garantia da saúde, na aplicação das políticas públicas e econômicas, entre outros setores sociais, estendendo um manto que protege a todos, dos vulneráveis aos empreendedores”, afirmou.

O novo Conselho Executivo tem como vice-presidente Administrativa, Helena Ruppenthal Cunha; vice-presidente de Patrimônio e Finanças, Thiago Dias da Cunha; vice-presidente Cultural, Samyra Remzetti Bernardi; vice-presidente Social, Amita Leão Barcellos Milleto; vice-presidente de Aposentados, Nelita Teresa Davoglio; diretora da Escola da Ajuris, Clarissa Costa de Lima; vice-diretor da Escola da Ajuris, Daniel Neves Pereira.

*Com informações de  ajuris.org.br
Fotos: Gisele Ortolan

 

Delgado Neto reforça compromisso com os servidores

Ao tomar posse nesta quinta-feira (01/02) como presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), o desembargador Alberto Delgado Neto afirmou que os servidores e servidoras do Judiciário gaúcho estarão no foco da gestão que ficará à frente da instituição para o biênio 2024/2025, através da escuta e dos processos de capacitação para o trabalho na Justiça 4.0. "Nosso foco são as pessoas, suas angústias, dificuldades, problemas urgentes e injustiças. Para tanto, nossos servidores e magistrados devem ser vistos como pessoas, para bem desenvolverem o seu trabalho. Vamos ouvir a todos, capacitando para o novo mundo virtual e entregando mecanismos de cumprimentos das funções com tranquilidade, reorganizando a força de trabalho com foco no atendimento da população e nos gabinetes dos magistrados", afirmou.

A cerimônia, realizada no Plenário Ministro Pedro Soares Muñoz do TJRS, Porto Alegre (RS), foi acompanhada pelo presidente da Associação dos Servidores da Justiça (ASJ), Paulo Olympio. A mais antiga entidade de classe do Judiciário gaúcho está celebrando 80 anos em 2024, oportunidade em que reforça a importância dos servidores e servidoras na efetivação da Justiça no RS. "Confiamos que estar atento à importância de se oferecer formação qualificada e disposto a conversar com todos os que trabalham na Justiça gaúcha é importante para fortalecer o trabalho de todos na entrega à sociedade de uma Justiça tangível", assinalou Olympio, que esteve acompanhado do vice-presidente da ASJ, Aguinaldo Sotto Mayor Prates.

Na semana em que o TJRS completa 150 anos, também foram empossados o 1º vice-presidente, desembargador Ícaro Carvalho de Bem Osório, o 2º vice, desembargador Sérgio Miguel Achutti Blattes, a 3ª vice, desembargadora Lusmary  Fátima Turelly da Silva e a desembargadora Fabianne Bretton Baisch , eleita para a Corregedoria-Geral da Justiça. A cerimônia pode ser vista pelo canal do TJRS no link (https://www.youtube.com/watch?v=n3xVtyxriok).

*Com informações de  ajuris.org.br
Fotos: Gisele Ortolan

 

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