Novo Corregedor-Geral da Justiça é empossado
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- Publicado em Sexta, 06 Fevereiro 2026 17:29

Após duas passagens pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) como Juiz-Corregedor, o Desembargador Ricardo Pippi Schmidt retornou ao órgão nesta quarta-feira (4/2) para assumir sua chefia. A solenidade de posse ocorreu no auditório Desembargador Osvaldo Stefanello, no Palácio da Justiça, e também marcou o encerramento da gestão da Desembargadora Fabianne Breton Baisch, que esteve à frente da Corregedoria nos últimos dois anos.
A cerimônia contou com a presença do Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Desembargador Eduardo Uhlein, dos integrantes da Administração empossados na última terça-feira, além de magistrados, servidores e convidados. Estiveram presentes ainda os Desembargadores Aristides Pedroso de Albuquerque Neto (aposentado) e Tasso Caubi Soares Delabary, ex-Corregedores-Gerais com quem o novo titular da CGJ atuou ao longo da carreira.
Em seu discurso, o Desembargador Pippi destacou a defesa da magistratura e a busca pela efetividade da prestação jurisdicional, para além de indicadores de produtividade. Enfatizou a necessidade de conciliar celeridade processual e qualidade na entrega da solução judicial, sempre com foco na satisfação do cidadão. Defendeu, ainda, a adoção de métodos modernos de gestão e o reforço das estruturas jurisdicionais.
Atenção ao 1º grau
O Presidente Uhlein agradeceu à Desembargadora Fabianne e à sua equipe pela atuação à frente da CGJ, destacando a sensibilidade e os avanços obtidos ao longo da gestão. Ele ressaltou que os projetos já iniciados terão continuidade, reconhecendo a importância das iniciativas em andamento. Reafirmou, ainda, o compromisso da Administração com o 1º grau de jurisdição, onde tramitam cerca de 90% dos processos do Judiciário gaúcho. “O 1º grau, matéria central da CGJ, é a prioridade da nossa gestão. As escolhas que fizermos — seja na alocação de cargos, seja na distribuição dos recursos orçamentários — considerarão essa prioridade”.
Ele observou que é nessa instância que se concentram os maiores desafios estruturais da Justiça estadual. “Precisamos identificar e enfrentar os gargalos, avançando para além do que já foi feito e que, certamente, continuará sendo aprimorado. Para isso, conto muito com a Corregedoria-Geral”, disse, dirigindo-se ao novo Corregedor-Geral.
Ao saudar o Desembargador Ricardo Pippi Schmidt, o Presidente recordou a convivência que tiveram na CGJ em 2004, na gestão do Desembargador Aristides. Destacou, então, a “postura proativa, de mente e coração inquietos” do colega, desejando sucesso na nova missão. “O êxito de Vossa Excelência será também o êxito desta Administração”, concluiu.
"Respostas dinâmicas às novas realidades"
O Desembargador Pippi recordou sua trajetória ao lado dos ex-Corregedores presentes, ressaltando ensinamentos marcados pela integridade, independência e coragem. “Aprendemos com ele a exercer este cargo sem perder a cordialidade e o respeito”, afirmou ao mencionar o Desembargador Aristides. Sobre o Desembargador Tasso, destacou o “senso de responsabilidade e a integridade” como marcas de sua atuação. O Desembargador Pippi também registrou agradecimento especial pelo trabalho desenvolvido pela Desembargadora Fabianne e sua equipe. “Trabalho que certamente terá continuidade nesta gestão, com os necessários acréscimos e novas prioridades que surgem com o dinamismo da sociedade”, afirmou.
Com 40 anos de magistratura, ele destacou o desafio representado pela alta litigiosidade e reafirmou o compromisso de entregar justiça em tempo adequado. "O enfoque deve estar na qualidade do atendimento ao público até a entrega ágil da solução, que não é apenas a decisão prolatada, mas o seu efetivo cumprimento para o que buscaremos adotar medidas práticas desde o primeiro dia", disse.
O magistrado também ressaltou que o cenário de rápidas transformações impõe adaptações ao modelo de prestação jurisdicional. "Este modelo, que até recentemente se baseada em processo de papel, agora convertido em processo eletrônico, está a exigir respostas dinâmicas às novas realidades e a complexidade dos problemas que surgem a partir da instantaneidade dos atos e informações e do uso de novas tecnologias, dentre as quais, a própria inteligência artificial".
Segundo ele, a gestão buscará investir em tecnologias, mas também implementar ações administrativas que permitam soluções mais rápidas, qualificadas e com menores custos, sem perder a humanidade e a qualidade das decisões. Entre as iniciativas, citou a ampliação de unidades regionais e estaduais, o fortalecimento dos Núcleos de Justiça 4.0 e o reforço nas jurisdições mais sensíveis.
O novo Corregedor-Geral da Justiça encerrou sua manifestação agradecendo aos servidores da Casa, aos Juízes-Corregedores e à família — pais (in memoriam), esposa, filhos e netos —, a quem dedicou palavras de reconhecimento e afeto.
Escuta, respeito e bem comum
Com um discurso marcado pela sensibilidade e forte dimensão humana, a Desembargadora Fabianne Breton Baisch despediu-se da Corregedoria-Geral da Justiça. “Mais do que um órgão administrativo, a Corregedoria é uma usina de ideias e projetos e principalmente de pessoas comprometidas em fazer a justiça funcionar melhor”, afirmou ao iniciar sua manifestação. A magistrada destacou que sua gestão foi organizada em três grandes eixos — valorização da magistratura e dos servidores, demandas sociais e estratégicas, além de outras áreas essenciais da atividade correcional. Entre os projetos implementados, citou iniciativas como Bem-Estar Materno, Conexão Bem-Estar, Projeto Terra, Projeto Terra – Eu Sou COHAB e Justiça Itinerante. Entre as entregas institucionais, ressaltou ainda a instalação da Vara Regional do Meio Ambiente, das Varas Regionais de Garantias, a regionalização das Coordenadorias da Infância e Juventude e da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, além da criação da Coordenadoria da Família.
Participaram do evento o Desembargador Cláudio Luís Martinewski, 1º Vice-Presidente; a Desembargadora Rosane Wanner da Silva Bordasch, 2ª Vice-Presidente; a Desembargadora Ana Paula Dalbosco, 3ª Vice-Presidente; a Ouvidora da Mulher, das Pessoas LGBTQIAPN+ e das Pessoas em Situação de Vulnerabilidade do TJRS, Desembargadora Jane Maria Köhler Vidal; o Presidente da Comissão de Inovação (INOVAJUS), Desembargador Carlos Eduardo Richinitti; a Juíza Diretora do Foro da Comarca de Porto Alegre, Gioconda Fianco Pitt; os Juízes-Assessores da Presidência do TJRS: Ruy Rosado de Aguiar Neto e Juliano Stumpf; a Juíza-Corregedora Coordenadora Josiane Caleffi Estivalet e o Juiz-Corregedor Vice-Coordenador Charles Maciel Bittencourt; a Subcorregedora-Geral do Ministério Público, Sônia Eliana Radin; o Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado, Marcelo de Almeida; a Corregedora Regional do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Salise Sanchotene; a Juíza Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª região, Luciana Caringi Xavier; a Procuradora-Geral Adjunta do Estado, Diana Paula Sana; o Corregedor-Geral da PGE, Paulo Cesar Velloso Quaglia Filho; o Presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia; a Corregedora-Geral da Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre em exercício, Luciane Favaretto Timmers; o Presidente da AJURIS, Daniel Neves Pereira; Vice-Presidentes da AJURIS: Vancarlo André Anacleto, Alexandre Kreutz e Samyra Bernardi; Diretora da Escola Superior da Magistratura da AJURIS, Clarissa Costa de Lima, e Vice-Diretor, Paulo Augusto Oliveira Irion; o Vice-Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Cristiano Vilhalba Flores; a Diretora-Geral do TJRS, Anelise Câmara; a Secretária-Geral da Presidência do TJRS, Magdala de Leon; o Secretário da Corregedoria, Vinicius Sebben; a Presidente do Colégio Notarial do RS, Rita Bervig; o Vice-Presidente da ANOREG, Guilherme Machado; o Presidente do RIB - Seção Colégio Registral do RS, Ricardo Martins; e o Presidente do Conselho Deliberativo do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis, João Pedro Lamana Paiva.
Foto: Eduardo Nichele - DICOM/TJRS
Texto: Janine Souza
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Uhlein garante grupo de trabalho permanente para plano de carreira
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- Publicado em Terça, 03 Fevereiro 2026 22:02

Ao tomar posse nesta terça-feira como presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), o desembargador Eduardo Uhlein afirmou que irá criar um grupo de trabalho permanente com entidades representativas de servidores para discutir avanços no Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS). “O quanto antes, chamaremos as entidades para conversar. O plano desta gestão é tratar o plano de carreira de forma permanente, ao longo de todo o ano, e não apenas no período de revisão, para avaliar o que é possível fazer para valorizar os servidores”, disse.
Para o presidente da Associação dos Servidores da Justiça, Paulo Olympio, a iniciativa indica disposição da nova gestão para tratar do tema. “Acompanhamos o trabalho do desembargador Uhlein desde quando ele liderou a elaboração do plano, instituído em 2021. Com esse anúncio, renovam-se as expectativas de avanços”, afirmou.
Com o Plenário Ministro Pedro Soares Muñoz lotado, também tomaram posse para o biênio 2026-2027 o desembargador Cláudio Luis Martinewski, como 1º vice-presidente; a desembargadora Rosane Wanner da Silva Bordasch, como 2ª vice-presidente; a desembargadora Ana Paula Dalbosco, como 3ª vice-presidente; e o desembargador Ricardo Pippi Schmidt, como corregedor-geral da Justiça.
Em dia de posses, ASJ acompanha mudanças na ALRS e na Ajuris
Além da solenidade no TJRS, a Associação dos Servidores da Justiça (ASJ) também acompanhou, em Porto Alegre, as posses na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS) e na Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris).
No ato do TJRS, a ASJ foi representada ainda pelo 2º vice-presidente, Aguinaldo de Sotto-Mayor Prates; pelo tesoureiro-geral, Paulo Chiamenti; e pelo 2º tesoureiro, Zélio Antonio Freitas dos Santos.
Na ALRS, a entidade foi representada pelo secretário-geral, Márcio Bressane, que esteve acompanhado da presidente da Aprojus, Carmen Pasquali, pela União Gaúcha. “Foi um dia simbólico, com a renovação de gestões em espaços institucionais relevantes. A ASJ acompanha esses momentos para reafirmar que os servidores são parte da Justiça e do serviço público e devem participar do diálogo institucional”, disse Paulo Olympio.
Na ALRS, o deputado estadual Sergio Peres (Republicanos) assumiu a presidência da Casa no último ano da atual legislatura. A Mesa Diretora é composta por Tiago Duarte (União Brasil), como 1º vice-presidente, e pelos deputados Vilmar Zanchin (MDB), Pepe Vargas (PT), Nadine Anflor (PSDB) e Paparico Bacchi (PL), como secretários.



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No TJRS e Ajuris - Gisele Ortolan
Plenário ALRS - Gabriela Verrone
Presidência ALRS - Gabriela Verrone
TJRS anuncia novos pisos e amplia ressarcimentos do programa de saúde Salus
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- Publicado em Sexta, 23 Janeiro 2026 21:50

Sem viabilizar, neste momento, a ampliação do auxílio-nutrição reivindicada pela Associação dos Servidores da Justiça (ASJ), por dificuldades jurídicas, a administração do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) anunciou, nesta quinta-feira (23), avanços no Programa de Assistência à Saúde Suplementar (Salus), com reajustes nos pisos de ressarcimento.
O maior valor anunciado é de R$ 1.830,32, destinado a servidores aposentados. Para os da ativa, o piso garantido será de R$ 915,16. Ambos passam a valer após a publicação no Diário Oficial.
Para o presidente da Associação dos Servidores da Justiça, Paulo Sebastião Gonçalves Olympio, a medida representa um avanço dentro dos limites legais atuais. “Há dificuldades para a concessão imediata do auxílio-nutrição. Os novos valores auxiliam os servidores aposentados e ampliam a margem de proteção aos servidores da ativa”, disse.
Os ressarcimentos incluem despesas com medicamentos, consultas médicas, exames e valores de coparticipação, ampliando a cobertura do programa, impactando 2.147 aposentados, cerca de 60% dos servidores nestas condições. Segundo o presidente do TJRS, desembargador Alberto Delgado Neto, o novo patamar, que representa 6% do subsídio de Juiz Substituto de Entrância Inicial, não altera o plano orçamentário da Justiça gaúcha. “A medida foi adotada com segurança em relação à execução orçamentária. Não haverá alteração no orçamento do TJRS”, assegurou.
Conforme o 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Sérgio Miguel Achutti Blattes, os aposentados receberão os maiores valores por apresentarem maior demanda no momento. “É um aumento relevante. Sabemos que as necessidades são maiores, mas essas são as possibilidades atuais”, disse, durante ato realizado na Sala de Sessões da Presidência, em Porto Alegre (RS).
Foto: Gisele Ortolan
Em encontro com presidente do TJRS, ASJ ressalta espaço de diálogo
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- Publicado em Quarta, 14 Janeiro 2026 17:52

A Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ) esteve, nesta terça-feira (13/01), com o desembargador Alberto Delgado Neto, presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), que encerra seu mandato à frente da instituição no início de fevereiro, concluindo o biênio 2024/2025. A ASJ foi representada pelo presidente Paulo Sebastião Gonçalves Olympio, pelo 2º vice-presidente Aguinaldo de Sotto-Mayor Prates e pelo 2º tesoureiro Zélio Antonio Freitas dos Santos.
Durante o encontro, Olympio ressaltou o espaço de diálogo na busca por melhorias para os servidores e servidoras em uma gestão com aperfeiçoamentos no plano de carreira, num período marcado por desafios como a enchente que atingiu o estado. “Tivemos a antecipação do décimo terceiro salário e a organização de uma campanha solidária que auxiliou servidores, estagiários e terceirizados atingidos, além do esforço coletivo dos trabalhadores do Judiciário para o restabelecimento das atividades”, destacou.
Outro ponto destacado pelo dirigente foi a atenção aos servidores aposentados, especialmente por meio de políticas como a implantação do auxílio para o reembolso de despesas com medicamentos. “Reiteramos o reconhecimento institucional ao trabalho do presidente Alberto Delgado Neto e seu compromisso com a defesa dos direitos, da valorização e das condições de trabalho dos servidores e servidoras da Justiça do Rio Grande do Sul”, relata Olympio.
Foto: Gisele Ortolan

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