Associação dos Servidores da Justiça do RS

PEC Social reúne assinaturas necessárias e passa a tramitar na Câmara

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Publicado em Quinta, 07 Março 2024 17:11

Nesta terça-feira histórica (5/3), após um longo período de trabalho parlamentar, representantes dos servidores públicos podem comemorar a conquista do número necessário de assinaturas para a PEC Social, proposta de texto apresentada pelo deputado Cleber Verde (MDB/MA) que atualiza a PEC 555/2006, estabelecendo que a contribuição previdenciária de servidores aposentados e pensionistas tenha uma redução de 10% ao ano a partir dos 66 anos para homens e 63 anos para mulheres, sendo totalmente dispensada quando o titular atingir 75 anos.

A proposta sugere ainda que a contribuição previdenciária não seja exigida nos casos de aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho ou em caso de o titular do benefício apresentar doença incapacitante.

Principalmente nas últimas semanas, entidades como: Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (MOSAP), Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (ANFIP), Pública Central do Servidor e outros representantes do funcionalismo público intensificaram as visitas aos gabinetes da Câmara dos Deputados, conseguindo 175 assinaturas de apoio a PEC 555/2006 que passa a tramitar como PEC 6/2024.

A matéria aguarda despacho para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) para aprovação de sua admissibilidade. Após a aprovação na comissão, há possibilidade, mediante trabalho político junto ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP/AL), de apensar a PEC Social à PEC 555/2006 para ser deliberada diretamente em Plenário – sem a necessidade de ser analisada ainda em Comissão Especial.

Acompanhe a tramitação da PEC Aqui.

Imagem: Reprodução Câmara dos Deputados
Texto: Comunicação/MCZ/Pública/2024

Temporada de piscinas na Sede Campestre

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Publicado em Quinta, 22 Fevereiro 2024 12:02

Na temporada de piscinas na Sede Campestre, é possível aproveitar os dias de verão de terça a domingo, das 9h às 19h.

Cada associado pode comprar até cinco convites. Eles estão disponíveis na Sede Campestre, das 10h às 13h e das 14h às 17h, por R$ 30. 

A entrada é permitida apenas para associados e seus dependentes cadastrados na Secretaria Administrativa da Vigário José Inácio, no Centro.

Em um ambiente arborizado, canchas poliesportivas, churrasqueira, solarium, quadra de beach tennis e pista de mini kart.

Para o futebol, o agendamento deve ser feito das 13h30min às 15h, nas quartas-feiras, pelo telefone (51) 3248-5476. Nas demais canchas, não é necessário agendamento.

Obs: Nas segundas-feiras os espaços são fechados para manutenção, exceto em feriados.

A temporada vai até 17 de março. 

Venha e divirta-se! 

Confira os dias e horários de funcionamento no Carnaval

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Publicado em Quinta, 08 Fevereiro 2024 19:39

O atendimento na Sede Administrativa, Sub Sede Santa Maria e sala no Foro Central retornam na quarta-feira (14/02), a partir das 14h. A Sede Campestre estará aberta na segunda-feira (12/02) e na terça-feira (13/02). Na quarta-feira (14/02), estará fechada para a manutenção. 

 Agradecemos a compreensão e desejamos um ótimo Carnaval!