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Reembolso de medicamentos representa avanço para os servidores, avalia ASJ
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- Publicado em Quinta, 15 Maio 2025 21:07
A Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ) considera a implantação do reembolso de medicamentos, anunciada pelo Tribunal de Justiça nesta semana, um avanço relevante na pauta histórica das entidades representativas do Judiciário por melhorias aos servidores. A medida contempla funcionários ativos, aposentados e pensionistas, além de magistrados, e passa a valer no primeiro dia útil após sua publicação no Diário da Justiça Eletrônico.
Para o presidente da ASJ, Paulo Olympio, a iniciativa marca a ampliação das políticas de saúde do Judiciário atendendo a pleitos dos servidores. “A ASJ acompanha há anos a evolução desse ponto, desde a inclusão da questão saúde na agenda do CNJ. A inclusão de medicamentos no reembolso é uma providência significativa. Seguiremos atuando por outros avanços”, destacou.
O 2º vice-presidente da entidade, Aguinaldo de Sotto-Mayor Prates, também esteve presente na solenidade de lançamento, ao lado do tesoureiro-geral Paulo Chiamenti. “Esse reembolso contempla uma demanda real em benefício especialmente de aposentados e pensionistas. É um passo relevante no cuidado com quem dedicou a vida à Justiça”, afirmou.
O novo regramento foi oficializado pelo Ato nº 042/2025-P e faz parte da nova etapa do Programa de Assistência à Saúde Suplementar do Judiciário, executado via Sistema Salus. Ele utilizará inteligência artificial para validar documentos e processar os pedidos. Medicamentos de uso contínuo, inclusive manipulados e homeopáticos, poderão ser ressarcidos mediante apresentação de prescrição médica e nota fiscal com CPF do beneficiário. Os critérios seguem resoluções do CNJ e atos da Justiça gaúcha.
O presidente do TJRS, desembargador Alberto Delgado Neto, ressaltou que a medida integra a política de valorização de magistrados e servidores. “Estamos dando mais um passo na valorização do nosso público interno, com atenção também à saúde”, afirmou.
Acesse o Ato 042/2025-P na íntegra: https://www.tjrs.jus.br/static/2025/05/SEI_7990946_Ato_042_2025_P.pdf
Acompanhe a manifestação do Presidente do TJ, Desembargador Alberto Delgado Neto, sobre a entrega: https://www.youtube.com/watch?v=XSJUh1hIbgA
*Com informações de TJRS
Fotos: Gisele Ortolan
