UG discute paridade no conselho do IPE-Prev e ADI em face da LC 15.429/19

Novamente, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a lei complementar 15.429/19 (que modifica as alíquotas da previdência) esteve em discussão no encontro semanal da União Gaúcha em Defesa Da Previdência Social e Pública (UG), na manhã desta segunda-feira (10/02), na sede da entidade. A petição inicial foi terminada nesta semana e, segundo o presidente da UG, Cláudio Martinewski, está extensa (69 páginas), com detalhamento impecável e bem elaborada. O ingresso da ADI será entre hoje e amanhã. O tesoureiro geral da ASJ, Paulo Chiamenti, compareceu ao encontro. 

A avaliação da eleição do diretor de investimentos do IPE-Prev foi relatada pelo secretário geral da UG, Filipe Leiria, que explicou ao colegiado o andamento da eleição interna no conselho de administração e o perfil dos demais candidatos. A escolha da lista tríplice teve, em primeiro lugar, Eduardo Leal (Asegergs), componente indicado da UG. Leiria ainda dissertou sobre a falta de paridade nos conselhos, pois o Governo possui duas diretorias e outras duas seriam destinadas aos servidores, mantendo o comando equilibrado. “O enfrentamento será na paridade. As diretorias precisam ser paritárias, o Estado já possui duas diretorias, nas diretorias correspondentes aos servidores estão à mercê da lista tríplice, que é escolhida pelo governador, isto é paridade? ” encerrou o secretário. Os próximos movimentos serão aguardar a nomeação dos representantes da lista tríplice e analisar a postura do governo do Estado. 

 

Pública emite nota de repúdio contra declarações do ministro Paulo Guedes

 

NOTA DE REPÚDIO

 

Senhor Ministro Paulo Guedes

Em palestra no seminário na Escola Brasileira de Economia e Finanças da FGV, mais uma vez, o senhor destratou e desqualificou servidores públicos provavelmente num ímpeto descontrolado onde a emoção financeira falou mais alto, como sempre acontece nas suas manifestações.
O senhor tem noção do que é tratar os servidores do estado como “parasitas”?

Parasita Ministro, no dicionário brasileiro, chamamos um organismo que vive de um outro organismo, dele obtendo alimento e não raro causando-lhe dano, indivíduo que vive à custa alheia por pura exploração ou preguiça.
No fascismo os alemães denominavam os judeus de “parasitas”. Era uma forma de dizer ao mundo que eram perniciosos e prejudiciais ao Estado Alemão e mereciam os campos de concentração.
O Senhor é mais um, assumindo o fascismo nas entrelinhas para defender um estado liberal, autoritário e antidemocrático Ministro?
Quem está causando um dano enorme e de difícil reparo futuro é o Senhor Ministro, com a sua política de garantir o pagamento aos bancos, a manutenção dos grandes conglomerados financeiros as custas do cidadão que precisa do serviço público para garantir os seus direitos a saúde, educação, segurança, justiça, moradia, transporte que estão lá no artigo sexto da Constituição Cidadã que o Senhor está rasgando aos poucos.

O Senhor sabe quanto ganha um professor no Estado, um médico e um enfermeiro no hospital público, um policial? O Senhor quer continuar enganando quem Ministro? O Senhor está em busca de construir um Estado liberal baseado no monetarismo, contra o bem estar social. Quem muito tem que fique bem, quem pouco tem que se vire, se adapté, né, Ministro?
Essa é a razão de buscar a todo custo a destruição do servidor público e assim destruir o serviço público. Mas não é para isso que precisamos do Estado.
Pela manifestação chamando os servidores de “parasitas” o senhor merece um processo que leve ao seu impeachment. O senhor passará Ministro deixando um rastro de desgraça e ódio mas o cidadão brasileiro é mais forte e vencerá.

José Gozze
Presidente da PÚBLICA, Central do Servidor
“um movimento permanente em defesa da sociedade”

ASJ lamenta falecimento de Diones Sangalli

 

A ASJ lamenta o falecimento da sindicalista Diones Sangalli, ocorrido em 6 de fevereiro de 2020, em Porto Alegre/RS. Por mais de três décadas, a sindicalista atuou em favor dos empregados em associações, congregações, irmandades, creches, centros de recuperação, Organizações Não-Governamentais, Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, asilos, casas lares, instituições que atendem crianças e adolescentes e beneficiários da Assistência Social.
 
Presidiu o Sindicato dos Empregados em Instituições Beneficentes, Religiosas, Assistenciais e Filantrópicas do Estado do Rio Grande do Sul (Sinbraf-RS) e integrava a diretoria do Sindicato dos Empregados nas Empresas de Compra, Locação e Administração de Imóveis Comerciais e Residenciais do Estado do Rio Grande do Sul (Semirgs), no mandato de 2019/2023. Também colaborou com a Federação Nacional dos Empregados das Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas (Fenatibref) e com a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade (Contratuh), sendo representante da União Geral dos Trabalhadores (UGT) na Comissão Tripartite do Trabalho e Emprego (CETR-RS).
 
Ao transmitir as condolências à família e amigos de Diones Sangalli, lembramos que o espírito empreendedor e o comprometimento com a causa social são o legado dessa inesquecível liderança.
 
Com informações União Geral dos Trabalhadores do Rio Grande do Sul (UGT-RS)

Comissão do Plano de Carreira recebe entidades sindicais

Dois dias após o lançamento da Comissão de Elaboração do Plano de Carreira Único dos Servidores do Poder Judiciário do RS, o Desembargador Eduardo Uhlein, Presidente da Comissão, e o Secretário-Geral, Desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira, receberam representantes das entidades sindicais dos servidores do TJRS.

A reunião ocorreu na manhã desta sexta-feira (7/2) e contou com a presença do Presidente do Sindicato dos Servidores da Justiça do RS (Sindijus), Fabiano Zalazar, o Presidente Associação dos Servidores da Justiça (ASJ), Paulo Olympio e o representante Paulo Chiamenti, o Presidente da Associação dos Oficiais de Justiça do RS (ABOJERIS), Sirlan da Rosa Cruz e os representantes Hélio Martins e Helena Veiga.

As entidades entregaram documentos aos Desembargadores, afirmando a disposição em contribuir com estudos e propostas que possam subsidiar os trabalhos. Também afirmaram a expectativa positiva da classe para a valorização das carreiras. "Vimos com muita satisfação a instauração desta comissão. Estamos dispostos a colaborar de todas as formas possíveis", afirmou Fabiano Zalazar, do Sindijus, que também alertou para a queda do número de servidores. Segundo ele, o TJ tem o menor efetivo dos últimos sete anos.

O Presidente da ASJ, Paulo Olympio, destacou a relevância da instauração da comissão e a importância da transparência nos debates. Já o Presidente da ABOJERIS, Sirlan da Rosa Cruz, ressaltou a necessidade de discussão sobre a questão do adicional de risco de vida para os oficiais de justiça.

O Desembargador Uhlein afirmou às entidades que o objetivo dos trabalhados é de valorização: "Só se vai construir um plano de carreira se for para valorizar". Informou o planejamento do cronograma que contará, primeiramente, com reuniões internas para estudos de projetos anteriormente propostos, bem como a repercussão financeira dos mesmos. "Quando tivermos algo consistente, com a aprovação da Presidência, vamos apresentar as propostas para as entidades. Vamos até o limite de negociar e obter consenso".

O Desembargador Vinicius destacou que tudo será realizado com a máxima transparência: "Nosso projeto é de trabalho aberto, totalmente transparente, principalmente em relação às dificuldades. Se não valorizarmos o servidor, o sistema não vai funcionar. Há o risco de perdermos pessoas qualificadas".

Fonte: Tribunal de Justiça do RS

Foto: Eduardo Nichele

Informações Adicionais