Associação dos Servidores da Justiça do RS

ASJ acompanha a apresentação do relatório preliminar da Força Tarefa de combate aos feminicídios no RS

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Publicado em Sexta, 06 Março 2020 14:36

Com o Espaço Convergência lotado e com presença feminina predominante, a força tarefa de combate aos feminicídios apresentou seu relatório preliminar na Assembleia Legislativa, na manhã desta quinta-feira (5/03). O fórum nasceu dentro da comissão de segurança e se estendeu como uma rede de combate ao feminicídio por todo Rio Grande do Sul. Políticos, dirigentes e representantes de poderes e entidades acompanharam a análise do material. 

Ariane Leitão, coordenadora da força tarefa diz que o relatório é preliminar, feito em apenas um mês. “Os nossos esforços estiveram dedicados em discutir e enfrentar o índice de mortes de mulheres no Estado” concluiu a coordenadora. 

 A metodologia de trabalho deu-se em encontros regionais por todo o Estado e audiências públicas na AL e em Brasília com o auxílio da deputada federal, Maria do Rosário (PT), eventos em geral e reunião do grupo de trabalho da força tarefa. Também consta a evolução dos números de feminicídio no Rio Grande do Sul aumentou muito de 2017 para 2020. A ausência de casas de abrigo (somente 100 em todo o estado), a expansão da patrulha Maria da Penha, onde a força tarefa tem participação ativa da Brigada Militar e suas/seus agentes que receberam formação específica para o atendimento a mulheres vítimas de violência e seus dependentes. As ações educativas ligadas à inclusão do debate sobre violência contra mulheres e meninas, nos currículos escolares e imprensa, aparece em relatório como diretamente ligadas às estratégias de prevenção contra violência de gênero, as ações educativas voltadas ao debate sobre a Lei Maria da Penha e o cotidiano agressivo e preconceito vivido pelo sexo feminino , figuram como a principal iniciativa para enfrentar a cultura de violência que faz com que centenas de mulheres sejam mortas no Brasil.  

Principais conquistas do trabalho da força tarefa: 

•3 milhões de reais em emendas das parlamentares estaduais, que beneficiam diversos equipamentos públicos específicos para o atendimento de mulheres vítimas de violência. A ação envolveu a Procuradoria da Mulher da Assembleia

•R$ 350 mil reais para “prover as despesas para o desempenho das atribuições do Centro Estadual de Referência da Mulher 

•R$ 1.1 milhão para “Manter e ampliar a estrutura do programa Patrulha Maria da Penha da Brigada Militar

O presidente da ASJ, Paulo Olympio, foi um dos convidados para sentar-se à mesa dos representantes de entidades e poderes, junto com o tesoureiro geral, Paulo Chiamenti, o terceiro vice-presidente, Aguinaldo de Sotto-Mayor Prates, e a primeira secretária, Valentina Emília Martignago. 

UG retorna ao trabalho após feriado de carnaval e discute IPE-Saúde, IPE-Prev e ações civil pública e popular

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Publicado em Quinta, 05 Março 2020 16:25

Com o fim do recesso de carnaval, a União Gaúcha em Defesa Da Previdência Social e Pública (UG), retomou seus trabalhos na segunda-feira 0(2/03), na sede da Ajuris. Em pauta esteve o relatório final da subcomissão que tratou dos problemas do IPE-Saúde, sendo denominado como substancioso e dando a possibilidade de agir a partir de uma representação judicial no Ministério Público de Contas para tentar solucionar as precariedades. No relatório aprovado, o colegiado grifou questões como o fechamento de agências de saúde em algumas cidades, os atrasos de pagamentos na parte patronal e paritária, dificuldades nos atendimentos de urgência e emergência, dificuldades em atendimentos médicos em Porto Alegre, a falta de médicos no interior do Estado, entre outros pontos. Cláudio Martinewski, presidente da UG, comentou sobre a ausência do presidente do IPE-Saúde, Marcus Vinicius de Almeida, que previamente havia se comprometido a marcar reunião com a coordenação da entidade.

Em audiência no dia 20/02, com a promotora, Josiene Paim, na Promotoria de Justiça em Defesa do Patrimônio Público, a respeito da ação civil pública e ação popular movidas contra o Estado, foi informado aos coordenadores da UG e ao vice-presidente da ASJ, Luís Fernando Alves da Silva, que ambas resultaram indeferidas. A Promotoria do Patrimônio Público entrará com recursos judiciais.

O vice-presidente do Ceape Sindicato, Filipe Leiria, informou sobre as eleições na diretoria de investimentos do IPE-PREV, o indicado da UG, Eduardo Leal, está em primeira posição na lista tríplice. Após o informe, Leiria traçou estratégias junto aos membros da mesa de debates. 

O presidente da ASJ, Paulo Olympio, compareceu ao encontro, juntamente com o tesoureiro geral, Paulo Chiamenti.

Crédito: Bruna Oliveira

Comissão do plano de saúde é debatida em reunião

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Publicado em Quarta, 04 Março 2020 20:09

A ASJ, representada pelo presidente e o tesoureiro-geral, Paulo Olympio e Paulo Chiamenti, esteve em reunião preliminar com o assessor especial da presidência do Tribunal de Justiça do Estado, Ivandre de Medeiros, ao lado de outros líderes de entidades de servidores do poder judiciário para tratar sobre a próxima composição do comitê gestor do plano de saúde. O encontro ocorreu na tarde desta quarta-feira (4/03), na sede do Tribunal de Justiça do RS (TJ/RS).