PEC 285 é aprovada em segundo turno

Foi aprovada em segundo turno a PEC 285/2019, que altera artigos relacionados a gratificações e aposentadoria dos servidores públicos. A votação, ocorrida no final da noite de quarta-feira (29/01), na Assembleia Legislativa do RS, resultou em 36 votos favoráveis e 16 contra. Durante a tarde, ainda foram aprovados o PLC 2/2020, que altera o estatuto e regime jurídico único dos servidores públicos civis e o PL 3/2020, que altera o Estatuto de Carreira do Magistério. 

A Associação dos Servidores da Justiça (ASJ) acompanhou as votações e vê com preocupação essa série de mudanças. Para o presidente da ASJ, Paulo Olympio, a categoria seguirá lutando e continuará unida, mesmo com a retirada de direitos conquistados pelo funcionalismo público ao longo das décadas. 

 

 

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