Estrutura
ASJ participa do ato público unificado do funcionalismo gaúcho
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- Publicado em Quarta, 11 Dezembro 2019 20:43
Na manhã desta terça-feira (10/12), a ASJ participou da assembleia unificada do funcionalismo gaúcho, na praça da Matriz. Organizado pela Frente dos Servidores, o ato público contou com a presença de líderes de diversas entidades e mais de 20 mil servidores, tendo como objetivo promover a retirada da Assembleia Legislativa do pacote previdenciário e administrativo proposto pelo governador do Estado, Eduardo Leite, e enviado para o Parlamento Gaúcho na próxima sexta-feira (13/12).
Após as falas de todos os líderes do movimento, iniciou-se uma caminhada até a Secretaria da Fazenda para cobrar recursos para que os salários atrasados sejam postos em dia com os devidos reajustes. Os trabalhadores seguiram para a esquina democrática, onde se encerrou o ato.
À ASJ, a presidente do Cpers, Helenir Aguiar Schürer, disse que “esta é uma manifestação grandiosa de todo o funcionalismo para que os salários voltem a ser pagos em dia, com seus reajustes”.
O presidente da ASJ, Paulo Olympio, e o tesoureiro geral, Paulo Chiamenti, também compareceram ao movimento.
Crédito: Bruna Oliveira
União Gaúcha discute PL 503, pacote previdenciário e dívida pública
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- Publicado em Segunda, 09 Dezembro 2019 17:39
A reunião semanal da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública (UG), desta segunda-feira (09/12), iniciou com debate a respeito do real valor devido a título de dívida pública, considerando que pode ser de R$ 25 bilhões ou R$ 65 bilhões, conforme o critério que seja adotado na contagem dos juros. No STF tem duas ações sobre essa matéria.
O segundo item pautado, foram as emendas apresentadas pela UG ao PL 503, que altera a Lei Complementar nº 13.758, e que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Rio Grande do Sul, institui o Fundo Previdenciário – FUNDOPREV, e dá outras providências, e a Lei Complementar nº 15.142, de 5 de abril de 2018, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Rio Grande do Sul – RPPS/RS, e dá outras providências. A emenda a ser apesentada à PEC 285, também entrou em discussão.
As indicações para exercer cargo nas diretorias classistas do IPE-Prev, foram relatadas pelo diretor de Benefícios e Investimentos do IPE Prev, Ari Lovera, que informou sobre um processo seletivo aberto para decidir o servidor público mais adequado para tal função no instituto.
Na parte de assuntos gerais, o presidente da ASJ, Paulo Olympio, falou sobre o ato público que ocorrerá na próxima terça-feira (10/12), às 9h, na praça da Matriz, pedindo que os membros de entidades enviem convocações para os demais.
O vice-presidente da ASJ, Luís Fernando Alves da Silva, e o tesoureiro geral, Paulo Chiamenti, também integraram a mesa de debates.
Crédito: Bruna Oliveira
AGILIZAÇÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
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- Publicado em Sexta, 06 Dezembro 2019 17:45
Nos dias 26 e 28 de novembro, representantes da ASJ e do Sindjus estiveram reunidos com o 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJ), desembargador Almir Porto da Rocha Filho, e com o desembargador, Antônio Maria Rodrigues de Freitas Iserhard, para agilizar a votação no COJE do projeto de equiparação do valor do auxílio-refeição ao que percebem os magistrados.
Ambos foram sensíveis ao pleito e ao que estava consignado na ata que determinou o fim da greve, que seria a votação deste tema, ainda no mês de dezembro, no Órgão Especial. Para a apreciação acontecer teria que passar anteriormente pelo COJE e no COMAG. As gestões realizadas pelas entidades eram no sentido de obter a viabilização dessas votações, em plenário virtual, tanto no COMAG quanto no Órgão Especial, para garantir apreciação até a entrada do recesso forense.
Atendendo às postulações, foi obtida celeridade nesta fase e o pleito foi votado no COJE, no dia 03 de dezembro, em reunião extraordinária, pois o relator, desembargador Antônio Maria Rodrigues de Freitas Iserhard, produziu com rapidez o seu voto, dando condições que o 2º vice-presidente, desembargador Almir, pudesse convocar a Comissão do COJE em sessão especial.
Uma vez votado, o expediente foi remetido à Secretaria do COMAG, sendo sorteado para o desembargador Diógenes Vicente Hassan Ribeiro, que pretende, se houve condições, apresentar o seu voto na próxima Sessão do COMAG no dia 10 de dezembro, próximo.
Se assim ocorrer, restaria, em termos de Poder Judiciário estadual apenas a apreciação pelo Órgão Especial.
Fotos: Stéphany Franco e Vitorya Paulo
Texto: Bruna Oliveira
Reajuste do auxílio refeição dos servidores da Justiça é aprovado no COJE
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- Publicado em Terça, 03 Dezembro 2019 22:19
Em reunião extraordinária, realizada nesta terça-feira (03/12), os desembargadores do COJE (Código de Organização Judiciária do Estado) votaram, em decisão unânime, a favor da proposta de reajuste do auxilio alimentação dos servidores da Justiça. O auxílio, que era de R$25,21 por dia, passará a ser de R$41,40. Representantes da Associação dos Servidores da Justiça (ASJ) e do Sindicato dos Servidores da Justiça do RS (Sindjus) acompanharam a sessão.
O ajuste atende as premissas propostas pelo Sindjus. A proposição era uma das reivindicações da greve dos servidores. A pauta, agora, precisa passar pela votação no Conselho da Magistratura e, em seguida, pelo Órgão Especial.
Em fala ao final a reunião, o presidente da ASJ, Paulo Olympio, agradeceu os desembargadores pela realização da reunião em caráter extraordinário. Ressaltou, ainda, que esse tipo de medida ajuda a fortalecer um sentimento de pertencimento dos servidores ao poder judiciário.
Crédito: Flávia Simões
