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Nota conjunta: a Justiça não é cega, ela enxerga muito bem o arrocho salarial dos trabalhadores

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Publicado em Quinta, 22 Dezembro 2022 18:56

 

Na tarde da última quarta-feira (21), ocorreu a cerimônia de assinatura do Termo de Cooperação entre o Judiciário e o Executivo, no qual a Justiça gaúcha fez a doação de mais de R$ 94 milhões para a área da saúde, sendo R$ 86 milhões destinados à Secretaria Estadual da Saúde, para fins de exames e procedimentos diagnósticos em oncologia, e R$ 8 milhões que servirão para aquisição e reforma da área SUS do Hospital Santa Casa de Porto Alegre. A solenidade ocorreu no Gabinete da Presidência do TJ.

Sem dúvida foi uma ação de alta grandeza, que demonstra o espírito fraterno e republicano da Administração do TJRS para com as necessidades da população, principalmente os mais necessitados.

Porém, na política interna, é bom lembrar que os trabalhadores e trabalhadoras do judiciário estão há 08 anos com os salários congelados, cuja perda inflacionária nesse período ultrapassa os 60%, medida pelo IPCA. Os aposentados e aposentadas ainda tiveram aumento nas contribuições previdenciárias, por conta da última reforma da previdência em 2019, que reduziu o valor dos seus proventos e aumentou a situação miserável em que se encontram.

Na última terça-feira (20), a Assembleia Legislativa aprovou o reajuste dos subsídios do Governador do Estado, do Vice-Governador, dos Deputados Estaduais e dos Secretários de Estado, cujos índices variam de 32% a 40%. No âmbito nacional, o Congresso Nacional aprovou aumento de 18% dos subsídios dos Ministros do STF, o que pelo efeito cascata, representa o mesmo aumento aos desembargadores e juízes do Tribunal de Justiça.

Dentro desse espírito natalino que inunda os corações e mentes dos administradores públicos, queremos registrar a situação dos servidores e as servidoras do Judiciário, ativos e aposentados, e chamar a atenção para a necessidade urgente de ser revista a matriz salarial da categoria, para que possamos por fim ao congelamento salarial de quase uma década. O olhar do TJRS precisa também estar voltado para dentro de sua própria casa.

ASJ – Associação dos Servidores da Justiça do RS
SINDJUS RS – Sindicato dos Servidores da Justiça do RS
ABOJERIS – Associação dos Oficiais de Justiça do RS
APOLJUD – Associação dos Policiais Judiciários do RS

Licenças-prêmio serão pagas aos servidores até o dia 23 de janeiro

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Publicado em Terça, 20 Dezembro 2022 18:00

Os valores relativos à conversão da Licença-Prêmio (LP) serão pagos aos servidores e às servidoras no dia 23 de janeiro de 2023. A data, divulgada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) nesta segunda-feira (19/12), considera o prazo de rodagem da folha e o tempo necessário para calcular as promoções e progressões. O pagamento estava aguardando autorização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que deliberou a decisão na sexta-feira (16/12). A Associação de Servidores da Justiça (ASJ), buscando agilizar o processo, encaminhou uma cópia da referida decisão à Administração do TJRS ainda no sábado (17/12).

A ASJ participou ativamente pela conquista da extensão do benefício aos servidores da justiça, quando em setembro de 2020, o então Presidente do Tribunal de Justiça, o Desembargador Voltaire de Lima Moraes, acolheu e estendeu a decisão aos servidores da conversão das licenças em pecúnia já deferida aos magistrados em atividade. Em vista da decisão do CNJ, em nota oficial, o TJRS avisou que as providências foram iniciadas ainda no sábado, 17, para serem finalizadas antes do recesso do judiciário e permitir a programação dos pagamentos, sendo que os magistrados receberão após o pagamento dos servidores.

Para o presidente da ASJ, Paulo Olympio, “a solução dessa matéria encerra um ciclo de questionamentos e reivindicações acerca do pagamento do benefício e libera mais energia a ser concentrada na questão da reconfiguração da matriz salarial, que alcança o universo de servidores ativos, inativos e pensionistas.”

Conversão de LP em pecúnia deve ser solicitada até 27/12

O TJRS soltou outro comunicado informando que quem ainda não aderiu e pretende formalizar a solicitação de conversão de LP em pecúnia deve se manifestar até o dia 27/12. Pedidos de conversão realizados após essa data não serão elegíveis para pagamento em janeiro de 2023. O Tribunal ainda ressalta que o saldo existente será convertido até o limite a ser definido pela administração. Para fazer a solicitação preencha o formulário a seguir: https://docs.google.com/forms/d/1Vl-ugEiCejHmKaEPJ7JX0BvEsTkZBixZRwhT9GKKtgQ/edit?ts=636e9ce8

Foto: Camila Domingues

Justiça gaúcha realiza Cerimônia em homenagem servidores e magistrados aposentados

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Publicado em Quinta, 15 Dezembro 2022 22:25

 

Quarenta e dois servidores e servidoras e oito juízes e juízas da justiça gaúcha foram destacados em ato realizado nesta quinta-feira (15/12) durante a XIV Cerimônia de Jubilamento de magistrados e servidores do Judiciário gaúcho. A atividade realizada pelo Tribunal de Justiça do RS (TJRS) aconteceu no auditório do Foro Central II, em Porto Alegre (RS).

 

O presidente da Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ), Paulo Olympio, recebeu juntamente com os demais homenageados, uma placa personalizada em agradecimento aos seus anos de trabalho. Aposentado em 2019, o dirigente destacou a importância da homenagem feita aos homens e mulheres pelo trabalho no judiciário gaúcho ao longo de suas trajetórias profissionais. “Iniciei aos 16 anos como office boy no Palácio da Justiça, prédio em que estava instalado além de no Tribunal de Justiça o Foro de Porto Alegre. Assim como nossos colegas, foram anos de empenho e dedicação reconhecidos neste lindo evento. É através do esforço diário dos servidores que nossa sociedade alcança seus direitos e serviços. Parabéns a todos”, assinalou Olympio, que completou 52 anos de carreira. 

 

A presidente do TJ, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, assinalou que a cerimônia pretende ser um momento de agradecimento no momento da aposentadoria. “Todos os senhores dedicaram as melhores horas, dos melhores dias e dos melhores anos de suas vidas para servirem a causa da justiça, razão pela qual merecem este importante reconhecimento. Com certeza esta nova fase, inaugurada com a aposentadoria, trará muitas realizações, será um novo momento de desfrutar o que foi semeado e de se fazer novas semeaduras”. 

 

A Cerimônia de Jubilamento foi instituída como evento oficial do Tribunal de Justiça do Estado pelo Ato nº 32 da Presidência, de 6 de outubro de 2010, com o objetivo de reconhecer a importância dos serviços prestados ao Judiciário e à sociedade por magistrados e servidores que se aposentaram e é organizada pela Direção de Gestão de Pessoas. 

Conselho de Gestão de Pessoas aprova diretrizes para a revisão da matriz salarial

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Publicado em Quinta, 15 Dezembro 2022 21:54

Os integrantes do Conselho de Gestão de Pessoas (Congepe) aprovaram, em recente reunião ocorrida no TJ, as diretrizes para a revisão da matriz salarial dos servidores do Poder Judiciário. Segundo o 2º Vice-Presidente do TJ, Desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira, que também preside o Congepe, está sendo intensificada uma política, por intermédio da Administração, de remuneração e valorização do quadro de servidores da Justiça gaúcha. “A validação da matéria, assim que seja definida pelo grupo, será submetida à Presidência do TJ para aprovação de um anteprojeto que possa ser encaminhado ao Órgão Especial”, disse o magistrado.

Durante o encontro, também foi discutido um projeto de criação e majoração das estruturas de assessoramento à jurisdição em 1º e 2º graus, cujo teor está em análise pelo CONGEPE. O magistrado destacou ainda a existência de várias medidas que estão sendo analisadas para a reconfiguração e o reaproveitamento das estruturas de trabalho, citando, por exemplo, o projeto de criação e majoração das estruturas de assessoramento à jurisidição em 1º e 2º graus. “Estamos sempre voltados ao diálogo constante com os nossos servidores, pois a Administração tem sempre o intuito do aprimoramento das condições de trabalho e das estruturas existentes”, concluiu o Desembargador.

Também participaram do encontro o 1º Vice-Presidente, Desembargador Alberto Delgado Neto, a 3ª Vice, Desembargadora Lizete Andreis Sebben, o Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Giovanni Conti, a Diretora do Foro da Comarca de Porto Alegre, Juíza de Direito Alessandra Abrão Bertoluci, os Juízes-Assessores da Presidência, José Luiz Leal Vieira e Luís Antônio Behrensdorf Gomes da Silva, o  Diretor-Geral Sandro Borba, a Diretora da DIGEP, Andréa Schramm Moraes,  o Assessor da Presidência, Ivandre de Jesus Medeiros, que também é Secretário-Geral do CONGEPE, além do Secretário da 3ª Vice-Presidência, Mateus Storck e as servidoras Magdala de Leon e Michele Alves, da DIGEP.

Texto: Renato de Oliveira Sagrera | Diretora de Imprensa: Rafaela Souza | O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

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