Estrutura
Contingenciamento de recursos garantiram doações do TJRS para o combate ao câncer
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- Publicado em Sexta, 23 Dezembro 2022 15:02
Os recursos doados pela Administração do Tribunal de Justiça para o combate ao câncer, cujo valor é superior a R$ 94 milhões, foram objeto de contingenciamento por força de um acordo institucional com os demais Poderes e Instituições autônomas do Estado quando ocorreu a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). “Estes valores não seriam executados este ano e não poderiam ser destinados a nenhuma outra despesa no Poder Judiciário como, por exemplo, ao atendimento de demandas salariais, sob pena de quebra do acordo firmado no Conselho de Estado, envolvendo todos os Poderes e Instituições autônomas. Por isso, seriam devolvidos ao Executivo”, enfatizou o Diretor-Geral do TJ, Sandro Borba.
Avaliando esse contexto, o Judiciário realizou a proposta feita ao Executivo e à Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre como forma de destinar a verba a um fim específico, muito caro ao Poder Judiciário. “Portanto, o montante não sai do orçamento do Judiciário, pois em 2023 estará integrando novamente a peça orçamentária, e tampouco repercute de maneira alguma nos projetos que estão em desenvolvimento e pretendem trazer melhorias ao Judiciário, seus servidores e magistrados”, acrescentou o Diretor.
A iniciativa do TJ teve amplo engajamento da mídia e das entidades e associações ligadas à área da saúde pública durante o anúncio ocorrido ontem (21/12), em solenidade no Gabinete da Presidência, com o objetivo de zerar as filas do SUS nas consultas e procedimentos para o diagnóstico de doenças oncológicas no Estado. O tema sensibiliza a todos pelo seu impacto junto a milhares de pessoas enfermas que necessitam do apoio do Poder Público. Ao mesmo tempo há uma grande preocupação com o crescente número de demandas judicializadas envolvendo questões voltadas à saúde. Diante disso, a Administração foi atrás de uma alternativa viável para a situação.
A atual gestão é feita de “pessoas para pessoas” e nada melhor do que colaborar com os mais necessitados, sem jamais esquecer das questões envolvendo magistrados, servidores e estagiários que formam o nosso maior patrimônio.
Texto: Renato de Oliveira Sagrera
Foto: Freepik
Nota conjunta: a Justiça não é cega, ela enxerga muito bem o arrocho salarial dos trabalhadores
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- Publicado em Quinta, 22 Dezembro 2022 18:56
Na tarde da última quarta-feira (21), ocorreu a cerimônia de assinatura do Termo de Cooperação entre o Judiciário e o Executivo, no qual a Justiça gaúcha fez a doação de mais de R$ 94 milhões para a área da saúde, sendo R$ 86 milhões destinados à Secretaria Estadual da Saúde, para fins de exames e procedimentos diagnósticos em oncologia, e R$ 8 milhões que servirão para aquisição e reforma da área SUS do Hospital Santa Casa de Porto Alegre. A solenidade ocorreu no Gabinete da Presidência do TJ.
Sem dúvida foi uma ação de alta grandeza, que demonstra o espírito fraterno e republicano da Administração do TJRS para com as necessidades da população, principalmente os mais necessitados.
Porém, na política interna, é bom lembrar que os trabalhadores e trabalhadoras do judiciário estão há 08 anos com os salários congelados, cuja perda inflacionária nesse período ultrapassa os 60%, medida pelo IPCA. Os aposentados e aposentadas ainda tiveram aumento nas contribuições previdenciárias, por conta da última reforma da previdência em 2019, que reduziu o valor dos seus proventos e aumentou a situação miserável em que se encontram.
Na última terça-feira (20), a Assembleia Legislativa aprovou o reajuste dos subsídios do Governador do Estado, do Vice-Governador, dos Deputados Estaduais e dos Secretários de Estado, cujos índices variam de 32% a 40%. No âmbito nacional, o Congresso Nacional aprovou aumento de 18% dos subsídios dos Ministros do STF, o que pelo efeito cascata, representa o mesmo aumento aos desembargadores e juízes do Tribunal de Justiça.
Dentro desse espírito natalino que inunda os corações e mentes dos administradores públicos, queremos registrar a situação dos servidores e as servidoras do Judiciário, ativos e aposentados, e chamar a atenção para a necessidade urgente de ser revista a matriz salarial da categoria, para que possamos por fim ao congelamento salarial de quase uma década. O olhar do TJRS precisa também estar voltado para dentro de sua própria casa.
ASJ – Associação dos Servidores da Justiça do RS
SINDJUS RS – Sindicato dos Servidores da Justiça do RS
ABOJERIS – Associação dos Oficiais de Justiça do RS
APOLJUD – Associação dos Policiais Judiciários do RS
Licenças-prêmio serão pagas aos servidores até o dia 23 de janeiro
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- Publicado em Terça, 20 Dezembro 2022 18:00
Os valores relativos à conversão da Licença-Prêmio (LP) serão pagos aos servidores e às servidoras no dia 23 de janeiro de 2023. A data, divulgada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) nesta segunda-feira (19/12), considera o prazo de rodagem da folha e o tempo necessário para calcular as promoções e progressões. O pagamento estava aguardando autorização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que deliberou a decisão na sexta-feira (16/12). A Associação de Servidores da Justiça (ASJ), buscando agilizar o processo, encaminhou uma cópia da referida decisão à Administração do TJRS ainda no sábado (17/12).
A ASJ participou ativamente pela conquista da extensão do benefício aos servidores da justiça, quando em setembro de 2020, o então Presidente do Tribunal de Justiça, o Desembargador Voltaire de Lima Moraes, acolheu e estendeu a decisão aos servidores da conversão das licenças em pecúnia já deferida aos magistrados em atividade. Em vista da decisão do CNJ, em nota oficial, o TJRS avisou que as providências foram iniciadas ainda no sábado, 17, para serem finalizadas antes do recesso do judiciário e permitir a programação dos pagamentos, sendo que os magistrados receberão após o pagamento dos servidores.
Para o presidente da ASJ, Paulo Olympio, “a solução dessa matéria encerra um ciclo de questionamentos e reivindicações acerca do pagamento do benefício e libera mais energia a ser concentrada na questão da reconfiguração da matriz salarial, que alcança o universo de servidores ativos, inativos e pensionistas.”
Conversão de LP em pecúnia deve ser solicitada até 27/12
O TJRS soltou outro comunicado informando que quem ainda não aderiu e pretende formalizar a solicitação de conversão de LP em pecúnia deve se manifestar até o dia 27/12. Pedidos de conversão realizados após essa data não serão elegíveis para pagamento em janeiro de 2023. O Tribunal ainda ressalta que o saldo existente será convertido até o limite a ser definido pela administração. Para fazer a solicitação preencha o formulário a seguir: https://docs.google.com/forms/d/1Vl-ugEiCejHmKaEPJ7JX0BvEsTkZBixZRwhT9GKKtgQ/edit?ts=636e9ce8
Justiça gaúcha realiza Cerimônia em homenagem servidores e magistrados aposentados
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- Publicado em Quinta, 15 Dezembro 2022 22:25
Quarenta e dois servidores e servidoras e oito juízes e juízas da justiça gaúcha foram destacados em ato realizado nesta quinta-feira (15/12) durante a XIV Cerimônia de Jubilamento de magistrados e servidores do Judiciário gaúcho. A atividade realizada pelo Tribunal de Justiça do RS (TJRS) aconteceu no auditório do Foro Central II, em Porto Alegre (RS).
O presidente da Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ), Paulo Olympio, recebeu juntamente com os demais homenageados, uma placa personalizada em agradecimento aos seus anos de trabalho. Aposentado em 2019, o dirigente destacou a importância da homenagem feita aos homens e mulheres pelo trabalho no judiciário gaúcho ao longo de suas trajetórias profissionais. “Iniciei aos 16 anos como office boy no Palácio da Justiça, prédio em que estava instalado além de no Tribunal de Justiça o Foro de Porto Alegre. Assim como nossos colegas, foram anos de empenho e dedicação reconhecidos neste lindo evento. É através do esforço diário dos servidores que nossa sociedade alcança seus direitos e serviços. Parabéns a todos”, assinalou Olympio, que completou 52 anos de carreira.
A presidente do TJ, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, assinalou que a cerimônia pretende ser um momento de agradecimento no momento da aposentadoria. “Todos os senhores dedicaram as melhores horas, dos melhores dias e dos melhores anos de suas vidas para servirem a causa da justiça, razão pela qual merecem este importante reconhecimento. Com certeza esta nova fase, inaugurada com a aposentadoria, trará muitas realizações, será um novo momento de desfrutar o que foi semeado e de se fazer novas semeaduras”.
A Cerimônia de Jubilamento foi instituída como evento oficial do Tribunal de Justiça do Estado pelo Ato nº 32 da Presidência, de 6 de outubro de 2010, com o objetivo de reconhecer a importância dos serviços prestados ao Judiciário e à sociedade por magistrados e servidores que se aposentaram e é organizada pela Direção de Gestão de Pessoas.
