Judiciário do RS reitera defesa incondicional da ordem pública e do Estado Democrático de Direito

Em face do grave ataque aos prédios dos Três Poderes em Brasília, o Judiciário do Rio Grande do Sul, por meio dos Presidentes do Tribunal de Justiça do RS (TJRS), Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), Tribunal de Justiça Militar do RS (TJM) e Tribunal Regional Eleitoral do RS (TRE-RS), manifesta publicamente seu total repúdio às ações antidemocráticas e reitera incondicional defesa da ordem pública e da soberania constitucional, em defesa do Estado Democrático de Direito.

Toda e qualquer manifestação deve respeitar os limites da Constituição Federal, a ordem pública e a legalidade. Afora isso, estar-se-á diante de atos ilegais e atentatórios à Democracia e ao Estado de Direito.

Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira
Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS)

Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira
Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)

Desembargador Francisco Rossal de Araújo
Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4)

Desembargador Militar Amilcar Fagundes Freitas Macedo
Presidente do Tribunal de Justiça Militar do RS (TJM)

Desembargador Francisco José Moesch
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do RS (TRE-RS)

Nota Pública: União Gaúcha repudia atos contra a democracia

 

A União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública, através de seu presidente, Cristiano Vilhalba Flores, lançou nota a respeito dos ataques antidemocráticos ocorridos em Brasília (DF) neste domingo (8/1). Confira a manifestação a seguir.

 

Pública e demais Centrais Sindicais manifestam-se exigindo medidas enérgicas contra atos terroristas

Sindicatos devem atuar para proteger estado democrático de direito. 

As centrais sindicais, representando os trabalhadores e trabalhadoras do Brasil, repudiam veementemente a ação terrorista no Distrito Federal, implementada através da invasão e depredação do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do STF.

Trata-se de um complô golpista que visa desacreditar o Estado de Direito e que, de forma criminosa, contou com a leniência do governo do Distrito Federal.

Isso é inaceitável! O Brasil não pode continuar sob o caos e a desordem que marcaram os últimos quatro anos.

Exigimos ação enérgica do governo para garantir a soberania popular, o cumprimento da Constituição e o pleno exercício da democracia. Soberania que através do voto, elegeu o presidente da República e o Congresso Nacional.

Expressamos nossa solidariedade aos membros do três Poderes da República e manifestamos nosso apoio às iniciativas e medidas necessárias e urgentes para ocuparmos a nossa institucionalidade rapidamente, com a intervenção federal no GDF.

Orientamos todas as entidades sindicais e seus dirigentes que se mantenham vigilantes e cientes que a democracia é um bem valioso, conquistado pelos trabalhadores e por toda a sociedade.

São Paulo, 8 de janeiro de 2023

Sérgio Nobre, Presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores)
Miguel Torres, Presidente da Força Sindical
Ricardo Patah, Presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores)
Adilson Araújo, Presidente da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil)
Antonio Neto, Presidente da CSB, (Central dos Sindicatos Brasileiros)
Moacyr Roberto Tesch Auersvald, Presidente da NCST (Nova Central Sindical de Trabalhadores)
Nilza Pereira de Almeida, Secretária-geral da Intersindical (Central da Classe Trabalhadora)
Emanuel Melato, Intersindical instrumento de Luta
José Gozze, Presidente da PÚBLICA, Central do Servidor

Confira o ofício.

 

ASJ participa de ato em defesa da democracia e contra os ataques em Brasília

As ruas do centro de Porto Alegre (RS) foram palco de ato em defesa da democracia nesta segunda-feira (9/1). Convocado por movimentos sociais e centrais sindicais, a manifestação foi uma forma de repúdio aos ataques brutais contra o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF) ocorridos em Brasília (DF) no domingo (8/1). O presidente da Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ), Paulo Olympio, acompanhou o protesto, que teve início às 18h na Esquina Democrática e se encerrou no Largo Zumbi dos Palmares. “A democracia é o principal pilar do nosso país e o que vimos na Capital Federal neste final de semana foi um desrespeito contra o processo eleitoral e a escolha do povo brasileiro. É necessário que haja investigação e punição aos responsáveis”, afirma Olympio.


Presidente da ASJ, Paulo Olympio, durante ato em Porto Alegre (RS)


Além de antidemocrático, os ataques também trouxeram perdas significativas aos edifícios da Praça dos Três Poderes, tombados como patrimônio histórico e cultural brasileiro. Foram perdidas obras de arte, documentos, computadores e equipamentos. As manifestações pela democracia, que aconteceram em quase todas as capitais do país, também pediam que não haja anistia e que se responsabilize os financiadores da ação.

Foto: Cristiano Seifert

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