Associação dos Servidores da Justiça do RS

Agert recebe homenagem na AL

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Publicado em Quarta, 07 Dezembro 2022 15:00

Em comemoração aos seus 60 anos, a Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão (Agert) recebeu homenagem da Assembleia Legislativa do RS em Grande Expediente realizado na tarde desta terça-feira 6/12. Proposta pelo deputado e ex-integrante da direção da AGERT Eduardo Loureiro, a reverência reuniu autoridades e lideranças da imprensa. Na mesa dos trabalhos, a presidente do TJ, Íris Helena Nogueira acompanhou as falas que enalteceram o papel dos veículos de comunicação em prol da democracia. 

A Agert completa 60 anos no dia 13 de dezembro. Durante a solenidade, Loureiro ressaltou a importância da associação para o desenvolvimento econômico, social e cultural do Rio Grande do Sul. Conforme o parlamentar, além de gerar empregos, as associadas fomentam a economia, impulsionam negócios e divulgam marcas. Citou ainda as campanhas gratuitas em prol de suas comunidades, como acontece nas áreas da saúde, com incentivo à vacinação, e da segurança, com denúncias relacionadas ao aumento dos feminicídios. “Assentada na defesa da liberdade e da livre iniciativa, a AGERT é uma indutora do desenvolvimento econômico e social e uma defensora da democracia”, frisou.

Para o pedetista, a entidade ganha ainda mais relevância neste momento em que avançam as fake news no país e no mundo. “Hoje, o acesso à informação não é mais o problema. O desafio é separar o joio do trigo, evitando as fake news e estimulando a prática do jornalismo sério, comprometido com a verdade, com a qualidade da informação e que checa antes de divulgar”, analisou.

Com informações AL

Crédito: Carolina Jardine 

Plenário tem três proposições para serem deliberadas hoje e outras cinco na próxima semana

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Publicado em Quarta, 07 Dezembro 2022 13:35

Na reunião de líderes desta manhã (6), conduzida pelo 2º vice-presidente da AL, deputado Ernani Polo (PP), os parlamentares definiram a pauta de votações da sessão da próxima semana e também reorganizaram a ordem dos projetos que constam na pauta de votações da sessão desta tarde. Eles também acordaram o horário da sessão deliberativa da próxima semana caso a seleção brasileira de futebol se classifique, na sexta-feira (9), para a semifinal da Copa do Mundo.

Antes da definição da Ordem do Dia das sessões, os líderes receberam a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, e o presidente do Tribunal de Justiça Militar, desembargador militar Amilcar Fagundes Freitas Macedo. Eles pediram acordo dos deputados para publicação e posterior votação em plenário, ainda nesta legislatura, de três projetos do Poder Judiciário que tramitam na Casa.

Iris Helena pediu apoio ao PL 148 2022, que dispõe sobre a criação de cargos efetivos, cargos em comissão e funções gratificadas nos quadros funcionais do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências; e o PL 149 2022, que dispõe sobre a criação de Segundos Juízos em Juizados da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, de Juizados da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, de Juizados em Varas de Execução Criminal Regional, de Juizado em Vara do Júri, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Esteio, da Vara Empresarial Regional de Santa Rosa, e dá outras providências. Já Macedo falou do PL 481 2021, que dispõe sobre a unificação dos quadros de pessoal dos servidores efetivos, dos cargos em comissão e das funções gratificadas do Poder Judiciário – Justiça Militar do Estado e a instituição do Plano de Carreiras, Cargos, Funções e Remunerações dos Servidores do Poder Judiciário - Justiça Militar do Estado, e dá outras providências. 

Sessão de 13 de dezembro

Os líderes definiram que, caso a seleção brasileira avance na Copa do Mundo na próxima sexta-feira (9), vencendo a Croácia, a sessão deliberativa de 13 de dezembro será realizada às 10h, já que o jogo da semifinal será neste dia às 16h e o expediente da Casa encerrará às 14h. Com isso, serão canceladas as reuniões das comissões parlamentares da manhã de terça-feira e haverá reunião de líderes às 9h para definição da pauta da sessão do dia 20 de dezembro. Possivelmente, adiantou o líder do governo, deputado Mateus Wesp (PSDB), também devem ser realizadas sessões com votações nos dias 21 e 22 de dezembro para vencer a pauta.

Em caso de derrota da seleção brasileira na sexta, as atividades seguem em seus horários ordinários: comissões às 9h, reunião de líderes às 11h30 e sessão deliberativa às 14h.

Confira as matérias na pauta de votações da sessão de hoje:

PDL 4 2022, da Comissão de Segurança, Serviços Público e Modernização do Estado, que aprova a indicação de Luciana Luso de Carvalho para compor o Conselho Superior da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul  (Agergs).

PL 476 2021, do Poder Judiciário, que desanexa e anexa serventias extrajudiciais em Soledade.

PEC 274 2019, do deputado Eric Lins (PL) e outros 22 parlamentares, que altera o ”caput” do art. 216 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul. Apreciação em 1º turno.

Confira as matérias na pauta de votações na próxima semana:

PL 227 2022, do Poder Executivo, que cria o Programa Emergencial de Compensações do Serviço Público Delegado de Transporte Metropolitano Coletivo de Passageiros e dos Aglomerados Urbanos do Estado do Rio Grande do Sul, definido como essencial pelo art. 2º, da Lei nº 11.127, de 9 de fevereiro de 1998, como medida para atenuar os efeitos do estado de emergência decorrente da elevação extraordinária e imprevisível dos preços do petróleo, combustíveis e seus derivados e dos impactos sociais deles decorrentes. Prazo fatal em 6/12.

PL 94 2022, do deputado Pedro Pereira (PSDB), que regulamenta a colheita do pinhão no Estado do Rio Grande do Sul.

PL 11 2019, do deputado Dirceu Franciscon (União), que dispõe sobre a inclusão da temática “Educação Humanitária” no conteúdo programático das Escolas da Rede de Ensino Estadual do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

PL 530 2019, do deputado Capitão Macedo (PL), que declara o Município de Guarani das Missões a Capital Polonesa dos Gaúchos.

PL 214 2020, da deputada Franciane Bayer (Republicanos), que institui o Plano Estadual de Redução de Mortes e Acidentes no Trânsito, no Estado do Rio Grande do Sul.

Acompanhe a votação

A sessão ordinária desta tarde será transmitida, ao vivo, a partir das 14h, pela TVAL (canal aberto 11.2, canal 16 da Net/Claro, portal e YouTube); pela Rádio AL e pelo Facebook. Também é possível acompanhar o andamento das votações pelo Twitter.

Grande Expediente

Antes das votações, ocorre o período do Grande Expediente, quando o deputado Eduardo Loureiro (PDT) fará homenagem aos 60 anos da Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão (Agert).

Texto: Letícia Rodrigues - MTE 9373/ALRS 

Foto: Joaquim Moura

Presidente Iris participa de reunião de líderes no Legislativo

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Publicado em Quarta, 07 Dezembro 2022 13:26

A Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, participou na manhã desta terça-feira (06/12) da reunião de líderes das bancadas  na Assembleia Legislativa. Na oportunidade, a magistrada reforçou a importância do ótimo relacionamento institucional ocorrido atualmente entre os Poderes no Rio Grande do Sul. “Temos  uma ampla harmonia sempre em busca dos interesses da nossa sociedade, que é a razão da nossa existência”, destacou a Presidente.

Ela também pleiteou acordo entre as lideranças no Parlamento gaúcho em relação à votação de projetos encaminhados pelo Poder Judiciário que tramitam no Legislativo. “Nossa participação foi muito positiva e quero agradecer a excelente receptividade que tivemos pelos integrantes da Mesa Diretora e demais parlamentares que estavam no encontro”, afirmou a magistrada, que foi recebida inicialmente pelo 2° Vice-Presidente, Deputado Ernani Polo.

Também acompanharam a reunião o Presidente do Tribunal de Justiça Militar, Desembargador Militar Amílcar Macedo, o Presidente da Comissão de Relações Institucionais do TJ, Desembargador Cairo Roberto Rodrigues Madruga, e o Assessor da Presidência, Ivandre de Jesus Medeiros.

Texto: Renato Sagrera / Diretora de Imprensa: Rafaela Souza | O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Crédito: Joaquim Moura/Divulgação ALRS