TJRS participa da cerimônia de posse do Governador Eduardo Leite

A Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, prestigiou, na manhã deste domingo (01/01), a cerimônia de posse do segundo mandato do Governador Eduardo Leite. A solenidade ocorreu na Assembleia Legislativa, quando o Chefe do Executivo assinou o Termo de Posse, juntamente com o Vice-Governador Gabriel Souza,  sob aplausos de diversas autoridades estaduais e parlamentares. Em seu discurso, o Governador utilizou um tom conciliador e destacou a importância de promover melhorias na educação como uma das prioridades do novo mandato.

Logo após ser empossado, ele se deslocou ao Palácio Piratini para a cerimônia de transmissão de cargo, sendo recepcionado pelo ex-Governador Ranolfo Vieira Júnior. Em novo pronunciamento, o Governador Eduardo Leite disse que "o diálogo e o respeito são premissas fundamentais para combater a guerra política que distrai a máquina pública de seus verdadeiros problemas existentes no Brasil". O Chefe do Poder Executivo, no seu discurso, agradeceu a presença da Presidente Iris no evento. "Quero saudar a presença da Desembargadora Iris Helena e destacar a convivência sempre harmoniosa e respeitosa que tivemos ao longo  da minha época como Governador e que tenho certeza que irá se manter neste próximo período", disse ele.

A Presidente Iris enalteceu a importância do ótimo relacionamento existente entre os Poderes e Instituições no Rio Grande do Sul, bem como o trabalho conjunto, através de  várias iniciativas,  sempre em prol da sociedade gaúcha.

Também prestigiaram as solenidades o Procurador-Geral da Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, os Presidentes do TCE, Conselheiro Alexandre Postal, e do TJM, Desembargador Militar Amílcar Macedo, e o Prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, entre outras autoridades. O Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Valdeci Oliveira, comandou a Sessão de Posse ocorrida no Parlamento do Estado.

Texto: Renato de Oliveira Sagrera

Judiciário gaúcho terá horário especial nas sextas-feiras de janeiro e fevereiro

A Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, assinou Ordem de Serviço determinando que às sextas-feiras, durante os meses de janeiro e fevereiro de 2023, o horário de expediente no Judiciário estadual será das 8h às 15h, de forma ininterrupta, mantendo-se os respectivos serviços jurisdicionais sob regime de plantão, sem prejuízo das audiências e sessões designadas.

O texto também determina que no dia 22 de fevereiro de 2023, quarta-feira de cinzas, o expediente de trabalho será normal, das 12h às 19h. O documento foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico da terça-feira (13/12).

Acesse a íntegra da Ordem de Serviço: Ordem de Serviço nº 010-2022

Texto: Renato de Oliveira Sagrera/TJRS

Lula recebe a faixa presidencial das mãos do povo

Um menino de 10 anos, filho de uma assistente social, uma catadora de lixo que é mãe de 7 filhos, um importante líder indígena defensor da Amazônia e dos seus povos, um jovem metalúrgico, um professor de Letras, uma cozinheira paranaense, um jovem que é referência na luta anticapacitista e um artesão que se manteve em vigília durante 580 dias em Curitiba durante o período em que Lula esteve preso. Esses foram os representantes brasileiros que entregaram a faixa presidencial ao já empossado, Luiz Inácio Lula da Silva, novo presidente da República Federativa do Brasil. 

E os nomes desses honrados representantes do povo? 

Simplesmente Francisco, Aline, Cacique Raoni, Wesley, Murilo, Jucimara, Ivan e Flávio, foram os que cumpriram um protocolo que tradicionalmente é realizado pelo mandatário antecessor, o que acabou se tornando o ponto alto da posse, confirmando-se assim a representatividade tão defendida por Lula. 

Esse 1° de janeiro de 2023 entra para a história com a volta ao poder de um brasileiro que se tornou um ícone para os mais pobres e que conseguiu através do voto popular mais um mandato para dirigir o país.  Lula aceitou esse desafio e governará o Brasil até 2026. 

Nesse dia tão emblemático a Pública Central do Servidor e demais Centrais representativas dos trabalhadores brasileiros, reforçada por entidades sindicais, associações, estudantes, lideranças civis e o povo que veio de várias partes do país, se emocionaram e manifestaram um grito que se manteve preso na garganta nos últimos seis anos, o “Lula Novamente Lá”. 

O Vice-presidente da Pública, Hugo René, representou o presidente José Gozze e reforçou sobre o papel de relevância da Central que representa os servidores públicos nos âmbitos federal, estadual e municipal dizendo-se honrado de estar presente num momento tão ímpar da história do Brasil. Confira o relato aqui.

Foi um festival de bandeiras das entidades representativas dos servidores públicos de vários Estados da Federação. As filiadas, unidas à Pública, marcaram presença significativa nesse grande evento que trouxe Lula de volta ao poder para exercer o seu terceiro mandato como Presidente da República Federativa do Brasil.

Essa foi também uma festa de cores das entidades: Fespesp, Assetj, Sindilegis-ES, Sind MP, Aspal-Sindap, Sindicontas-PR, Capesp, Sindipúblicos, Sindafep, Febrafisco e AASPTJ. Motivação não faltou para um dia histórico que vai se estender com vários shows para o público presente. Além do Vice-presidente da Pública, Hugo René, esteve presente o Secretário Geral da Febrafisco, Unadir Gonçalves Júnior.

O maior compromisso do presidente Lula ele expressa com a emoção de quem venceu uma eleição que um dia poderia ser considerada improvável – “Minha mais importante missão será honrar a confiança recebida e corresponder às esperanças de um povo sofrido, que jamais perdeu a fé no futuro nem em sua capacidade de superar os desafios. Com a força do povo e as bênçãos de Deus, haveremos der reconstruir este país.”

Matéria: MCZ/Pública Central do Servidor
Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Novos governantes tomam posse neste domingo

Tomaram posse neste domingo (1º/1) os governantes eleitos para a gestão 2023/2026. Na Capital gaúcha, o governador Eduardo Leite (PSDB) foi empossado pela manhã juntamente com o seu vice Gabriel Souza (MDB). Em Brasília, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assumiu com seu vice Geraldo Alckmin (PSB) a administração do governo federal em cerimônia realizada na parte da tarde. 

A condução aos cargos dos novos representantes é vista com a expectativa de cenários mais positivos para as lutas da Associação dos Servidores da Justiça do Rio Grande do Sul (ASJ), principalmente por conta da tendência da abertura de espaços para a retomada de negociações e construção de pautas coletivas. Após a eleição, representantes da ASJ reuniram-se com o vice-governador, Gabriel Souza, e constataram haver por parte do político uma postura de disposição para o diálogo com a categoria. “Na ocasião, foi debatida a importância do retorno de uma direção paritária com a participação dos servidores na gestão do IPE Saúde”, relata Paulo Olympio, presidente da ASJ. O dirigente reforça que o reequilíbrio do Instituto será cobrado como prioridade do novo governo com o objetivo ainda de acabar com a politização na condução do órgão e com o atraso no recolhimento das contribuições patronais, que são de responsabilidade do Executivo Estadual. 

Outro desafio, conforme Olympio, é o de encontrar caminhos para a recomposição salarial da categoria frente ao Regime de Recuperação Fiscal que estabelece um teto de gastos, freando o crescimento das despesas. “De toda forma, estamos confiantes e a categoria precisa estar unida para fazer avançar este pleito. Para os servidores do judiciário, há necessidade de recuperação salarial, pois são anos sem reajuste. O projeto precisa ser votado pela Assembleia, onde a maioria dos deputados continua na base do governo. Além disso, os partidos de esquerda cresceram e confiamos no apoio que sempre prestaram às classes", relata o dirigente. 

Na esfera federal, a luta será pelo restabelecimento de direitos e conquistas dos trabalhadores, dos sindicatos e das associações que foram perdidos. Entidades de servidores já levaram à Equipe de Transição do presidente Lula diversas reivindicações e medidas a serem adotadas na nova gestão. Entre elas, a retirada da Reforma Administrativa contida na PEC 32/20; a concessão de reajuste de 27% para todas as categorias do serviço público a fim de recompor parte das perdas com a inflação; a revogação do Teto de Gastos e da Reforma da Previdência.

Foto: Gustavo Mansur / Palácio Piratini

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