Associação dos Servidores da Justiça do RS

ASJ integra diretoria nacional da Pública Central do Servidor

Detalhes

Publicado em Segunda, 30 Janeiro 2023 19:22

O presidente da Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ), Paulo Olympio, estará à frente da Direção de Assuntos Jurídicos da Pública Central do Servidor na gestão 2023/2027, representando a Associação Nacional dos Servidores da Justiça (ANSJ). A entidade será presidida por José Gozze reeleito por aclamação, no dia 26 de janeiro. O novo período terá início em 1º de abril.

“Temos a honra de compor a diretoria da Pública, mantendo a representação da classe na esfera nacional também”. Na gestão que se encerra, Paulo Olympio atuou como diretor Administrativo.

A eleição foi realizada durante o Congresso Ordinário quando, em formato híbrido, os associados elegeram a Diretoria Executiva, Auxiliar e do Conselho Fiscal.

Confira íntegra da nominata:  

CHAPA ÚNICA

DIRETORIA EXECUTIVA

I - PRESIDENTE

José Gozze (FESPESP)

II - PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE

Hugo René de Souza (SINFAZFISCO)

III - SEGUNDO VICE-PRESIDENTE

WanderciPolaquini (SINDAFEP)

IV - SECRETÁRIO GERAL

Maricler Real (AASPTJ-SP)

V - SECRETÁRIO GERAL ADJUNTO

Gaspar Bissolotti Neto (ASPAL)

VI - DIRETOR ADMINISTRATIVO

Maria do Rosário Alves de Oliveira (ATENS Sindicato Nacional)

VII - DIRETOR FINANCEIRO

Marcelo Delão Silva (SINFAZFISCO/MG)

VIII - DIRETOR FINANCEIRO ADJUNTO

Devanir Zuliani (SINAFRESP)

IX - DIRETOR DE ASSUNTOS JURÍDICOS

Paulo Sebastião Gonçalves Olympio (ANSJ)

X - DIRETOR DE COMUNICAÇÃO

Victor Augusto Lins Mendes (SINAFRESP)

XI - DIRETOR DE POLÍTICAS SINDICAIS E ASSOCIATIVAS

Antônio Geraldo de Oliveira Seixas (FEBRAFISCO)

DIRETORIA AUXILIAR

I - PRESIDENTE DA REGIÃO SUL

Luiz Tadeu Grossi Fernandes (SINDICONTAS/PR)

II - PRESIDENTE DA REGIÃO SUDESTE

Guilherme Coelho de Souza Nascimento (CAPESP-FESPESP)

III - PRESIDENTE DA REGIÃO NORTE

Carlos Pereira Campos (SINDIFISCAL/TO)

IV - PRESIDENTE DA REGIÃO NORDESTE

Angela Lobo Costa (ATENS Sindicato Nacional)

V - PRESIDENTE DA REGIÃO CENTRO-OESTE

João Daldegan Sobrinho (SindPFA)

VI - PRESIDENTE DO DISTRITO FEDERAL

Vilson Antônio Romero (ANFIP)

VII - DIRETOR DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Amauri Perusso (FENASTC)

VIII - DIRETOR DE ORGANIZAÇÃO POLÍTICA, ASSUNTOS PARLAMENTARES E

INSTITUCIONAIS

Celso Malhani de Souza (SINDIFISCO/RS)

IX - DIRETOR DE ASSUNTOS DE PREVIDÊNCIA, APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Gilberto Pereira (ANFIP)

X - DIRETOR DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Marcos Alcyr Brito de Oliveira (SINDILEX)

XI - DIRETOR DE SEGURANÇA, SAÚDE E HIGIENE NO TRABALHO

Odair Ambrosio (FEBRAFISCO)

XII - DIRETORA DA MULHER

Sônia Maria Corrêa Alves (SINDILEX)

XIII - DIRETOR DE CONVÊNIOS, BENEFÍCIOS, SERVIÇOS, PRODUTOS E VANTAGENS

Valmir Castro Alves (FENALE)

I - DIRETOR SUPLENTE

José Eduardo Rangel (FENALE)

II - DIRETOR SUPLENTE

Hernani Melanda (SINDEFESA/PR)

III - DIRETOR SUPLENTE

Camila MokwaZanini (ATENS Sindicato Nacional)

IV - DIRETOR SUPLENTE

Margarida Alice Falcão Coletto (ASSETJ)

V - DIRETOR SUPLENTE

Rodrigo da Rocha Rodrigues (SINDIPUBLICOS)

CONSELHO FISCAL

I - TITULAR

Bruno Carvalho (SINAFEPI)

II - TITULAR

Miguel Ângelo Paz Lima (SINDILEX)

III – TITULAR

Josué Martins (FENASTC)

IV - TITULAR

Marcus Vinicius Bolpato da Silva (SINFAZFISCO/MG)

V - TITULAR

Luiz Marcelo Fonseca Magalhães (FENASTC)

VI - SUPLENTE

Nélson Menezes Florisbal (FENALE)

VII - SUPLENTE

Leonardo Jamus Baptista (SIFAM)

VIII - SUPLENTE

Emanoel Florêncio de Souza (AFALESP)

Artigo no Correio do Povo: IPE Saúde, Um Patrimônio Gaúcho

Detalhes

Publicado em Segunda, 30 Janeiro 2023 18:39

Cristiano Vilhalba Flores*

O IPE Saúde é diretamente responsável pela saúde de aproximadamente 2 milhões de vidas gaúchas. Este relevante serviço social, entretanto, não tem sido objeto da devida atenção em sucessivas gestões do Estado do RS. O governo que se reinicia neste ano, prepara para março uma proposta de reestruturação, o que, não se questiona, é necessária.

A União Gaúcha, entidade que congrega 27 entidades representativas dos servidores públicos do Estado, ainda na campanha eleitoral se dispôs a participar do debate contributivo para o fortalecimento da autarquia, pois tem nos seus quadros usuários e conselheiros que integram o Conselho de Administração do Instituto.

Pouco se sabe a respeito deste projeto de reestruturação, pois as entidades não foram convidas a participar e a formular sugestões, sendo que, aparentemente, ela está alicerçada, primordialmente, em alterações das alíquotas pagas pelos servidores.

Para que a necessária reestruturação seja posta em prática dois pontos devem servir de premissa: a necessidade de maior transparência e a existência de uma política de cumprimento da revisão geral anual prevista no art. 37, inc. X, da Constituição Federal.

Não há informações suficientes sobre os pontos que são muito levantados no que se refere à situação financeira do IPE Saúde. Desde a dívida que o próprio Estado tem para com ele, fruto de RPVs e precatórios pagos, bem como o próprio patrimônio do Instituto que foi transferido ao Estado. A própria reestruturação posta em prática no final do governo passado, com a revisão da tabela de medicamentos, diárias e credenciamento de prestadores deve ser melhor informada, com a divulgação dos efeitos para a saúde financeira do Instituto.

Com relação ao segundo ponto, ao não ser respeitado o comando constitucional de revisão geral anual dos salários dos funcionários públicos, a elevação de alíquotas funcionaria como redução salarial, o que poderia, inclusive, gerar a saída dos servidores de maior salário pondo fim ao caráter solidário que sempre norteou o IPE Saúde

A melhoria deste que é o maior sistema de saúde do Estado é, obviamente, um desejo de toda a sociedade gaúcha, pois uma parte considerável dela é dependente destes serviços, especialmente para aquela em que os planos de saúde privados são inacessíveis, o que também colabora para o alívio do Sistema Único de Saúde da União. Entretanto, mudanças devem ser feitas de forma dialogada, com responsabilidade e com justiça social.

É com o intuito colaborativo que a União Gaúcha vem reforçar a necessidade de amplo debate sobre a reestruturação do IPE Saúde, com a participação de todos os seus usuários, representados por suas entidades de classes, pois só assim ela será legítima e justa. Ao que mais uma vez se propõe a União Gaúcha.

*Juiz de Direito, Presidente da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública

Artigo publicado no jornal Correio do Povo, segunda-feira (30/01), página 2.

Foto: Raquel Schneider - Ascom IPE Saúde - Arquivo

Presidente do TJ recebe Diretoria da ASJ

Detalhes

Publicado em Sexta, 27 Janeiro 2023 16:38

A Administração do Tribunal de Justiça recebeu em audiência no dia de ontem, 26/1, a Diretoria da ASJ para exame de assuntos de interesse da classe, em especial a reconfiguração da matriz salarial.

A ASJ encaminhou ao TJ sugestão de alteração dos valores remuneratórios dos cargos e funções do Poder Judiciário Estadual, considerando o problema das ações diretas de inconstitucionalidade e a extrema defasagem dos vencimentos e proventos dos servidores ativos, inativos e pensionistas, sendo que, com relação a esses últimos há um agravamento considerando que não podem integrar o plano de carreira e ainda tiveram o gravame de aumento da contribuição previdenciária.

Na audiência, a Diretoria foi informada que a matéria se encontra em finalização das avaliações devendo, até a metade do mês de fevereiro, estar sendo apreciada pela Comissão do COJE, indo, após, para o Órgão Especial.

Outros temas abordados foram a questão das funções gratificadas, o quantitativo de progressões atendido na execução do plano de carreira, que motiva insatisfações, assim como o item referente à ausência de aproveitamento de títulos, e a situação da conversão em pecúnia de licenças-prêmio e férias, que não contemplou alguns servidores.

Paulo Olympio, Presidente da ASJ, entende que “a reunião foi produtiva e aponta para a definição de um equacionamento da questão salarial que objetiva ficar imune à possibilidade de sofrer ataques por meio de ações diretas de inconstitucionalidade. ”

Participaram da audiência além da Desembargadora Iris Helena Nogueira Medeiros, Presidente do TJ, e do Segundo Vice-Presidente Antonio Vinicius Amaro da Silveira, os diretores da ASJ, Luciane Canella, Primeira Vice-Presidente, Aguinaldo de Sotto-Maior Prates, Segundo Vice-Presidente, Paulo Chiamenti, Tesoureiro-Geral e Marcio Bressane, Segundo Secretário.

(Crédito Grasiela Duarte)