Presidente do TJ recebe Diretoria da ASJ

A Administração do Tribunal de Justiça recebeu em audiência no dia de ontem, 26/1, a Diretoria da ASJ para exame de assuntos de interesse da classe, em especial a reconfiguração da matriz salarial.

A ASJ encaminhou ao TJ sugestão de alteração dos valores remuneratórios dos cargos e funções do Poder Judiciário Estadual, considerando o problema das ações diretas de inconstitucionalidade e a extrema defasagem dos vencimentos e proventos dos servidores ativos, inativos e pensionistas, sendo que, com relação a esses últimos há um agravamento considerando que não podem integrar o plano de carreira e ainda tiveram o gravame de aumento da contribuição previdenciária.

Na audiência, a Diretoria foi informada que a matéria se encontra em finalização das avaliações devendo, até a metade do mês de fevereiro, estar sendo apreciada pela Comissão do COJE, indo, após, para o Órgão Especial.

Outros temas abordados foram a questão das funções gratificadas, o quantitativo de progressões atendido na execução do plano de carreira, que motiva insatisfações, assim como o item referente à ausência de aproveitamento de títulos, e a situação da conversão em pecúnia de licenças-prêmio e férias, que não contemplou alguns servidores.

Paulo Olympio, Presidente da ASJ, entende que “a reunião foi produtiva e aponta para a definição de um equacionamento da questão salarial que objetiva ficar imune à possibilidade de sofrer ataques por meio de ações diretas de inconstitucionalidade. ”

 

Participaram da audiência além da Desembargadora Iris Helena Nogueira Medeiros, Presidente do TJ, e do Segundo Vice-Presidente Antonio Vinicius Amaro da Silveira, os diretores da ASJ, Luciane Canella, Primeira Vice-Presidente, Aguinaldo de Sotto-Maior Prates, Segundo Vice-Presidente, Paulo Chiamenti, Tesoureiro-Geral e Marcio Bressane, Segundo Secretário.

(Crédito Grasiela Duarte)

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