Estrutura
Presidente do TJ recebe Diretoria da ASJ
- Detalhes
- Publicado em Sexta, 27 Janeiro 2023 16:38
A Administração do Tribunal de Justiça recebeu em audiência no dia de ontem, 26/1, a Diretoria da ASJ para exame de assuntos de interesse da classe, em especial a reconfiguração da matriz salarial.
A ASJ encaminhou ao TJ sugestão de alteração dos valores remuneratórios dos cargos e funções do Poder Judiciário Estadual, considerando o problema das ações diretas de inconstitucionalidade e a extrema defasagem dos vencimentos e proventos dos servidores ativos, inativos e pensionistas, sendo que, com relação a esses últimos há um agravamento considerando que não podem integrar o plano de carreira e ainda tiveram o gravame de aumento da contribuição previdenciária.
Na audiência, a Diretoria foi informada que a matéria se encontra em finalização das avaliações devendo, até a metade do mês de fevereiro, estar sendo apreciada pela Comissão do COJE, indo, após, para o Órgão Especial.
Outros temas abordados foram a questão das funções gratificadas, o quantitativo de progressões atendido na execução do plano de carreira, que motiva insatisfações, assim como o item referente à ausência de aproveitamento de títulos, e a situação da conversão em pecúnia de licenças-prêmio e férias, que não contemplou alguns servidores.
Paulo Olympio, Presidente da ASJ, entende que “a reunião foi produtiva e aponta para a definição de um equacionamento da questão salarial que objetiva ficar imune à possibilidade de sofrer ataques por meio de ações diretas de inconstitucionalidade. ”
Participaram da audiência além da Desembargadora Iris Helena Nogueira Medeiros, Presidente do TJ, e do Segundo Vice-Presidente Antonio Vinicius Amaro da Silveira, os diretores da ASJ, Luciane Canella, Primeira Vice-Presidente, Aguinaldo de Sotto-Maior Prates, Segundo Vice-Presidente, Paulo Chiamenti, Tesoureiro-Geral e Marcio Bressane, Segundo Secretário.
(Crédito Grasiela Duarte)
Diretora do Foro Central reúne-se com integrantes da SUSEPE
- Detalhes
- Publicado em Quarta, 25 Janeiro 2023 21:25
A Juíza Diretora da Comarca de Porto Alegre, Alessandra Abraão Bertoluci, promoveu reunião nessa segunda-feira, 23/1, para tratar de aspectos de segurança e logística no Foro Central.
Participaram do encontro os integrantes da Divisão de Segurança e Escolta da Superintendência dos Serviços Penitenciários (SUSEPE), Pablo Jung Verdeja, Diretor da unidade, e Roberto Farias Mattos Filho, o Chefe do Serviço de Segurança Institucional do TJRS, Áureo Becker Avila, o responsável pela segurança do Foro I, João Felipe Xavier, e a Servidora da Direção do Foro, Karine Paranhos.
Na ocasião foram discutidas melhorias na logística de transporte e escolta das presas e presos que devem comparecer às audiências criminais e cíveis, e também na distribuição das celas em que detentas e detentos aguardam para serem chamados para as audiências no Foro Criminal (Prédio I).
Segundo a magistrada, o objetivo é oferecer maior segurança a magistrados, servidores, seguranças, público em geral e também aos presos e presas.
“É muito importante que possamos manter espaço de diálogo e troca de ideias com as mais diversas instituições que integram o sistema de Justiça porque sempre podemos aperfeiçoar o trabalho desenvolvido por todos, objetivando a prestação jurisdicional com segurança, eficiência e celeridade”, resumiu a Juíza Alessandra Bertoluci.
Texto: Márcio Daudt
Foto: Direção do Foro da Comarca de Porto Alegre
Entidades pedem ao governo gaúcho a abertura de mesa de negociação com o funcionalismo
- Detalhes
- Publicado em Quarta, 25 Janeiro 2023 21:17
Representantes da Frente dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul, que reúne sindicatos e associações do serviço público no estado, entregaram na manhã desta quarta-feira (25/01), um ofício endereçado ao governador Eduardo Leite com reivindicações e solicitando a abertura de mesa de negociação com o funcionalismo. A medida visa garantir que o governo estabeleça uma data-base para a revisão salarial e a discussão sobre o índice para a revisão geral anual, cuja concessão compete ao Executivo estadual.
O presidente da Associação dos Servidores da Justiça de RS (ASJ), Paulo Olympio, destaca que o documento converge para a reivindicação de instituição de mesa de negociação permanente apresentada pela Pública em Brasília (DF), por ocasião da reunião das Centrais com o Presidente da República.
O documento foi recebido por Jonatan Brönstrup, representante da Casa Civil, que estimou um retorno dos pleitos pelo governo para o final da primeira quinzena de fevereiro. Conforme a Frente dos Servidores Públicos, entre novembro de 2014 a dezembro de 2022, a inflação atingiu 61,53% pelo IPCA e 62,83% pelo INPC. “Nesse período, recebemos apenas 6% de índice de revisão geral da inflação, o que não contemplou minimamente as perdas de servidores aposentados e ativos”, aponta o documento, que também destaca a necessidade do fim da contribuição previdenciária para os aposentados e inativos, o reajuste no auxı́lio-refeição dos servidores do Executivo, a revisão de vencimentos básicos que estão abaixo do salário mínimo, o respeito ao Piso Nacional do Magistério e a defesa de um IPE Saúde solidário e de qualidade.
A entrega foi realizada ao final do debate “Sindicalismo e Trabalho Decente - Salário Igual para Trabalho Igual”, organizado pelas centrais sindicais na programação do Fórum Social Mundial, que está acontecendo em Porto Alegre (RS) até o dia 28 de janeiro. Subscrevem o documento, Helenir Aguiar Schürer, Presidente do CPERS; Isaac Ortiz, Presidente da UGEIRM; Osvaldir Rodrigues da Silva, Coordenador do Sindjus/RS; Saulo Felipe Basso, Presidente do Sindppen; Filipe Leiria, Presidente do CEAPE-Sindicato; Reinaldo Charão, Presidente do SINDTCE; Sirlan da Rosa Cruz, Presidente da Abojeris; Thomas Nicolas Viera, Coordenador do Sindpers; Érico Correa, Presidente do Sindicaixa; Paulo Sebastião G. Olympio, Presidente da ASJ/RS; Jodar Pedroso Prates, Presidente do Simpe/RS; Diva Luciana da Costa, Presidente do Sindisepe/RS; Sérgio Serpa, Presidente da ASSPGE; e Antônio Augusto Medeiros, Presidente do Sintergs.
Foto: Caco Argemi
Governo reforça compromisso com trabalhadores em agenda do Fórum Social Mundial em Porto Alegre
- Detalhes
- Publicado em Quarta, 25 Janeiro 2023 19:51
Ao participar na manhã desta quarta-feira (25/01) do debate “Sindicalismo e Trabalho Decente - Salário Igual para Trabalho Igual”, o secretário de Economia Solidária do Ministério do Trabalho, Gilberto Carvalho, afirmou que foi determinado pelo presidente Lula que o governo federal se alinhe ao interesse dos trabalhadores. “Este é um governo que tem lado, que quer retomar um modelo de crescimento com geração de emprego e renda, que vai proteger os direitos dos trabalhadores e que se preocupa com a recuperação da dignidade do povo brasileiro”, destacou. Carvalho garantiu ainda que levará as pautas apresentadas no encontro para a discussão no governo, principalmente aquelas ligadas às terceirizações. “É possível que o Ministério do Trabalho tome medidas imediatas para coibir essa picaretagem”.
O debate integra a programação do Fórum Social Mundial, que segue até sábado (28), em Porto Alegre (RS), e que neste ano tem como tema: “Democracia, direitos dos povos e do planeta – Outro mundo é possível”. Juntamente com diversas lideranças sociais e sindicais, trabalhadores e servidores públicos, o presidente da Associação dos Servidores da Justiça de Rio Grande do Sul (ASJ), Paulo Olympio, acompanhou a atividade que foi realizada no Teatro Dante Barone, da Assembleia gaúcha. “O Fórum Social Mundial, que começou lá em 2001, em Porto Alegre, cada vez mais confirma a sua importância como fonte de debates e encaminhamentos sobre os problemas da atualidade, dada a quantidade e diversidade de oficinas que abarcam os mais variados temas. Sindicalismo e trabalho decente são pautas extremamente relevantes, considerando a precarização das relações e das condições de trabalho, o que dá margem à exploração econômica da força produtiva”, ressalta o dirigente que esteve representando a Pública - Central do Servidor, no evento organizado pelas centrais sindicais.
Da tribuna, representando a Pública, o presidente da Federação Nacional dos Servidores dos Tribunais de Contas (Fenastec), Amauri Perusso, declarou que é preciso mudar e construir políticas públicas para assegurar as garantias trabalhistas de forma definitiva. “Agora é hora de reconstruir, então não há possibilidade de meias conversas no Brasil. É preciso acabar com a fome no país para sempre”, apontou.
A mesa do encontro organizado pelas centrais sindicais foi integrada por Gilberto Carvalho, João Carlos Coelho, dirigente da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP-IN), mediada por Abigail Pereira, representante da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), e por Vitalina Gonçalves, secretária geral da CUT/RS. Estiveram presentes diversas entidades, entre elas, a Central Única dos Trabalhadores (CUT Brasil), Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Central da Classe Trabalhadora (Intersindical), sindicatos, federações e associações.
Foto: Nataly Porto
