Estrutura
STF valida leis de mais três estados sobre poder requisitório da Defensoria Pública
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- Publicado em Quarta, 28 Setembro 2022 20:20
O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, declarou a constitucionalidade de dispositivos legais dos Estados de Mato Grosso, do Piauí e de Pernambuco que autorizam as Defensorias Públicas locais a requisitar documentos e informações de autoridades e agentes públicos. A decisão foi tomada no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6860, 6861 e 6863.
As ações foram ajuizadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra dispositivos das Leis Complementares estaduais 146/2003 (Mato Grosso), 59/2005 (Piauí) e 20/1998 (Pernambuco). Segundo a PGR, as normas atribuiriam aos defensores públicos prerrogativa que advogados privados não têm.
Para o relator das ações, ministro Nunes Marques, o poder de requisição não viola princípios constitucionais como o da isonomia e da paridade de armas, como alegava a PGR, mas lhes dá maior concretude. O ministro ressaltou que a Defensoria Pública atua em favor de pessoas carentes que, sem o apoio e a assistência da instituição, não teriam tido conhecimento ou condições para obter acesso a documentos e informações.
Ele lembrou que, no julgamento da ADI 6852, o Supremo já declarou a constitucionalidade da prerrogativa, considerada “verdadeira expressão dos princípios da isonomia e do acesso à Justiça”. Segundo o relator, a expansão do papel e da missão da Defensoria, reconhecida pelo STF, a distancia expressamente da advocacia privada, aproximando-a do tratamento conferido ao Ministério Público.
A decisão foi tomada na sessão virtual finalizada em 13/9.
Crédito: Imprensa STF
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Paulo Olympio é eleito para gestão 2022/2024 da ASJ
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- Publicado em Domingo, 25 Setembro 2022 15:30
O servidor da Justiça Paulo Olympio foi eleito, na tarde deste sábado (24/09), para presidir a Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ) na gestão 2022/2024. O dirigente classista lidera a entidade há mais de 30 anos, capitaneando a luta pelos direitos dos servidores em âmbito estadual e federal. O pleito ocorreu após prorrogação do mandato que, inicialmente, terminaria em 2020, mas precisou ser postergado em função da pandemia. “É uma honra receber, por mais uma gestão, o voto de confiança dos meus colegas. Ser reeleito sucessivamente nos mostra que estamos no caminho certo. Mais do que isso, mostra que a diretoria conseguiu se reinventar ao longo dos anos e seguir atendendo às expectativas e demandas dos servidores”, ponderou. Também integram a diretoria eleita Luciane Canella (1ª vice-presidente), Aguinaldo Prates (2º vice-presidente), Geraldo Warth (3º vice-presidente), Sandra Fuelber (4ª vice-presidente), Dione Burlamarque (secretária-geral), Valentina Martignago (1ª secretária), Marcio Bressane (2º secretário), Paulo Chiamenti (tesoureiro-geral), José Felippin (1º tesoureiro) e Zélio Freitas (2º tesoureiro).
Paulo Olympio assume o desafio de liderar a entidade mais antiga do Judiciário gaúcho em meio a um período de polarização do cenário político e esvaziamento de direitos trabalhistas. Uma das lutas enfrentadas neste momento é pela revisão da remuneração dos servidores do Poder Judiciário, que acumulam perdas de mais de 60%. “Sabemos que o Tribunal de Justiça vem fazendo o possível para atender aos pleitos da categoria, revisando o auxílio condução e, principalmente, com a implementação do Plano de Carreira. Mas, como líderes classistas, nosso trabalho é buscar o bem-estar físico e mental dos servidores e plenas condições de trabalho para que a categoria possa prestar o serviço judiciário da melhor forma possível, pelo bem de toda a sociedade”.
Durante a manhã de sábado, também foi realizada reunião do Conselho Fiscal da ASJ, com aprovação das contas dos exercícios 2018 (último trimestre), 2019, 2020, 2021 e 2022 (parcial). Na sequência, a agenda de lutas da entidade foi alvo de debate do Conselho Deliberativo.
Escola Décio Martins Costa é campeã do concurso Master Tchê
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- Publicado em Quinta, 15 Setembro 2022 18:45
A cuca de laranja preparada pelo aluno Thiago Monção, do 4º ano da E.M.E.F Décio Martins Costa, de Porto Alegre (RS), conquistou a comissão técnica do concurso Master Tchê, realizado pela Associação dos Servidores de Justiça do RS (ASJ), e foi escolhida como grande campeã. O doce concorreu contra outras duas escolas, que apresentaram um arroz de carreteiro e uma polenta servida em três sabores diferentes. O anúncio foi feito em transmissão ao vivo pelo canal do YouTube da ASJ na tarde desta quinta-feira (15/09).
O encontro foi mediado pela pedagoga Melissa Borges, que foi responsável também por receber os alunos que prestaram a prova final do concurso ao longo dessa semana no piquete do DTG Morro da Tapera, no Acampamento Farroupilha, em Porto Alegre. O patrão e presidente da ASJ, Paulo Olympio, fez uma participação em vídeo onde falou sobre a atividade e a importância de envolver as escolas no tradicionalismo gaúcho.
“Essa iniciativa ajuda a enriquecer a nossa cultura e a disseminar o conhecimento. No futuro, essa participação das escolas no concurso pode ser apenas uma pequena lembrança dos alunos, mas é algo que eles vão carregar sempre. É parte da história deles. Todos estão de parabéns pela dedicação com o nosso projeto”, salienta Olympio.
Também participaram do encontro as professoras Pricila Munhoz, da E.E.E.M Professor Américo Braga, de Eldorado do Sul (RS); Sheila Corsel da Silva, da E.E.E.F Coelho Neto; e Maria Luciana Nazario, da E.M.E.F Décio Martins Costa, ambas de Porto Alegre. Cada uma falou sobre como foi a escolha do prato preparado pelas suas turmas para a competição.
Para a professora Maria Luciana, ter o seu aluno campeão do concurso é motivo de muita alegria. “Nós, professoras, sabemos como é difícil plantar uma semente nos nossos alunos. Os frutos só vêm a longo prazo. É uma felicidade imensa ver algo florescendo em um aluno tão jovem. Quero parabenizar também as outras escolas e agradecer ao DTG Morro da Tapera, que sempre nos recebe muito bem”, comemora.
A escola será premiada com uma visita à sede campestre da ASJ e um churrasco típico gaúcho para até 50 pessoas oferecido pelo DTG Morro da Tapera. O prêmio será entregue em outubro.
Concurso Master Tchê encerra com receita de cuca ensinada há gerações
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- Publicado em Quarta, 14 Setembro 2022 20:57
O terceiro dia do concurso cultural Master Tchê foi marcado por uma receita que carrega muita história. O aluno Thiago Monção, do 4º ano da E.M.E.F Décio Martins Costa, de Porto Alegre (RS), foi para o piquete do DTG Morro da Tapera, no Acampamento Farroupilha, preparar uma cuca de laranja que vem sendo feita pela família desde a sua bisavó. A receita foi adaptada para que o bisneto pudesse prepará-la sozinho.
O doce foi degustado por uma comissão técnica e avaliado de acordo com os critérios Sabor, Apresentação e Embasamento Cultural. Thiago ficou muito feliz pela oportunidade de trazer a receita para o concurso e garantiu que vai preparar a cuca mais vezes em casa. Para a professora Maria Luciana Nazario, que acompanhou o pequeno confeiteiro, a palavra que define a sua participação no projeto é orgulho. “Eu sou muito entusiasta da cultura gaúcha e fico feliz quando consigo plantar essa semente em um solo fértil. Independente do resultado, já me sinto orgulhosa”, comenta.
A E.M.E.F Décio Martins Costa foi a última escola a prestar a prova final do concurso Master Tchê. Quem abriu os trabalhos na segunda-feira (12) foi a E.E.E.M Professor Américo Braga, de Eldorado do Sul (RS), com um arroz de carreteiro. Depois, foi a vez da E.E.E.F Coelho Neto, também de Porto Alegre (RS), que preparou uma polenta e a serviu em três sabores diferentes. A equipe vencedora será anunciada nesta quinta-feira (15) por meio de uma transmissão ao vivo pelo canal no YouTube da ASJ.
Foto: Pedro Hameister
