Associação dos Servidores da Justiça do RS

União Gaúcha recebe candidatos a Deputado Estadual e Federal para debate

Detalhes

Publicado em Segunda, 05 Setembro 2022 16:29

Dando continuidade à agenda de debates com candidatos das eleições de 2022, a União Gaúcha recebeu, na manhã desta segunda-feira (5), o candidato a Deputado Estadual Giovanni Ferraz (PSOL) e os candidatos a Deputado Federal Luiz Jacomini (Cidadania) e Tamyres Filgueira (PSOL). O encontro ocorreu na sede da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) e contou com a presença da Associação de Servidores da Justiça do RS (ASJ) através de seu presidente, Paulo Olympio.

Os candidatos responderam perguntas sobre a dívida do Estado com a União, o regime de recuperação fiscal e o IPE Saúde. Todos afirmaram que pretendem construir uma candidatura em defesa do serviço público, da democracia e da cidadania.

Foto em destaque: União Gaúcha

STF reabre sessões de julgamento ao público

Detalhes

Publicado em Sexta, 02 Setembro 2022 18:23

O Plenário e as Turmas do Supremo Tribunal Federal (STF) voltaram a receber público externo, após mais de dois anos de restrições de acesso em decorrência da pandemia da covid-19. Visitantes, advogados, jornalistas e estudantes já podem, agora, assistir presencialmente às sessões de julgamento da Corte.

De acordo com a Resolução 784/2022, que atualiza as orientações e as medidas preventivas a serem adotadas por servidores, colaboradores e público externo em relação à covid-19, não é mais necessário apresentar o certificado de vacinação. A medida pode voltar a ser obrigatória em caso de novas recomendações das autoridades de saúde. Recomenda-se, contudo, a manutenção da caderneta de vacinação com esquema completo anual e suas respectivas doses de reforço, segundo orientações do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde.

A entrada e a permanência de pessoas com sintomas sugestivos de infecção (febre, calafrios, tosse, dor de garganta, coriza, perda do paladar ou do olfato, diarreia, dor abdominal, mialgia, fadiga ou dor de cabeça) ou com diagnóstico positivo para covid-19 fica condicionada à avaliação médica da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde (SIS). Por recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que dispõe sobre orientações para prevenção e vigilância epidemiológica das infecções por covid-19 dentro dos serviços de saúde, o uso de máscara nas dependências da SIS permanece obrigatório.

Fica a critério dos gabinetes de ministros a fixação de regras próprias para visitação ou atendimento presencial ao público externo em suas respectivas áreas. Podem ser mantidas medidas preventivas que evitem a aglomeração de pessoas, como o agendamento prévio, a demarcação de espaços ou a limitação da quantidade máxima de frequentadores simultâneos.

Fonte: Imprensa STF
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

"Será mais um canal no combate à violência doméstica", afirma Presidente do TJRS em inauguração no TJM

Detalhes

Publicado em Sexta, 02 Setembro 2022 14:44

"Tenho certeza de que as mulheres que precisam de apoio terão aqui neste local uma recepção afetuosa, com carinho e respeito, e  sairão bem satisfeitas com o acolhimento prestado". A afirmação foi da Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, durante a cerimônia de inauguração da Ouvidoria da Mulher no Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul, realizada no final da manhã desta quinta-feira (01/09). 

Ela recordou que o TJ gaúcho foi o primeiro Tribunal de Justiça do Brasil a instalar a sua Ouvidoria da Mulher, ocorrida em março deste ano. "Fico muito feliz em perceber que o Tribunal de Justiça Militar está seguindo a mesma linha de atuação, demonstrando que a afinidade entre o TJ e o TJM está cada vez maior", disse ela.  "A violência contra as mulheres, infelizmente, vem aumentando, e este fato é muito preocupante e compete ao Poder Público a busca de iniciativas e medidas inovadoras no sentido de minimizar esta situação e buscar a prevenção", afirmou. 

"Quando uma mulher é vítima de agressão,  todas nós mulheres também somos atingidas", afirmou a magistrada,  acrescentando que a Ouvidoria da Mulher no TJM será mais um canal à disposição da sociedade no combate à violência doméstica.

A Ouvidora Nacional da Mulher do CNJ, Desembargadora Federal Tânia Reckziegel, proferiu palestra antes da inauguração e depois esteve na solenidade. "Às vezes um ato de acolhimento ao estender a mão pode salvar muitas vidas",  disse ela, ao explicar a importância da Ouvidoria da Mulher no TJM. "Quero manifestar a alegria do CNJ em participar de mais um ato em prol do enfrentamento à violência contra as mulheres, e queremos cada vez mais expandir este nosso ideal junto à sociedade", concluiu a Desembargadora Tânia.

O Presidente do TJM, Desembargador Militar Amílcar Macedo, em seu pronunciamento, celebrou a importância de destinar um espaço no local para a Ouvidoria da Mulher, enfatizando que a sociedade precisa  estar engajada na busca da  evolução dos direitos femininos. "Nosso Tribunal jamais poderia deixar de instalar este espaço tão importante para o recebimento de reclamações e denúncias por intermédio das mulheres", concluiu. O Desembargador Amílcar, no final da solenidade, entregou à Vice-Presidente e Ouvidoria da Mulher no TJM, Desembargadora Militar Maria Emília Moura da Silva, a portaria contendo a nomeação da magistrada  como Ouvidora.

Também participaram do evento a Ouvidor do TJM, Desembargador Militar Sérgio Antonio Berni de Brum, o Diretor da Escola Judicial Militar, Desembargador Rodrigo Picon, o Ouvidor do TJRS, Desembargador Altair de Lemos Júnior, a Ouvidora da Mulher do TJRS, Juíza de Direito Jane Vidal e o representante da OAB/RS, Evandro Horn.

A Ouvidoria da Mulher no TJM está localizada na entrada do prédio do Tribunal, em  espaço que  poderá receber informações, sugestões e reclamações e denúncias sobre temas diversos ligados à mulher no âmbito da Justiça Militar do Rio Grande do Sul.

Fonte: Renato de Oliveira Sagrera/TJRS
Foto: Márcio Daudt/TJRS