"Será mais um canal no combate à violência doméstica", afirma Presidente do TJRS em inauguração no TJM

"Tenho certeza de que as mulheres que precisam de apoio terão aqui neste local uma recepção afetuosa, com carinho e respeito, e  sairão bem satisfeitas com o acolhimento prestado". A afirmação foi da Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, durante a cerimônia de inauguração da Ouvidoria da Mulher no Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul, realizada no final da manhã desta quinta-feira (01/09). 

Ela recordou que o TJ gaúcho foi o primeiro Tribunal de Justiça do Brasil a instalar a sua Ouvidoria da Mulher, ocorrida em março deste ano. "Fico muito feliz em perceber que o Tribunal de Justiça Militar está seguindo a mesma linha de atuação, demonstrando que a afinidade entre o TJ e o TJM está cada vez maior", disse ela.  "A violência contra as mulheres, infelizmente, vem aumentando, e este fato é muito preocupante e compete ao Poder Público a busca de iniciativas e medidas inovadoras no sentido de minimizar esta situação e buscar a prevenção", afirmou. 

"Quando uma mulher é vítima de agressão,  todas nós mulheres também somos atingidas", afirmou a magistrada,  acrescentando que a Ouvidoria da Mulher no TJM será mais um canal à disposição da sociedade no combate à violência doméstica.

A Ouvidora Nacional da Mulher do CNJ, Desembargadora Federal Tânia Reckziegel, proferiu palestra antes da inauguração e depois esteve na solenidade. "Às vezes um ato de acolhimento ao estender a mão pode salvar muitas vidas",  disse ela, ao explicar a importância da Ouvidoria da Mulher no TJM. "Quero manifestar a alegria do CNJ em participar de mais um ato em prol do enfrentamento à violência contra as mulheres, e queremos cada vez mais expandir este nosso ideal junto à sociedade", concluiu a Desembargadora Tânia.

O Presidente do TJM, Desembargador Militar Amílcar Macedo, em seu pronunciamento, celebrou a importância de destinar um espaço no local para a Ouvidoria da Mulher, enfatizando que a sociedade precisa  estar engajada na busca da  evolução dos direitos femininos. "Nosso Tribunal jamais poderia deixar de instalar este espaço tão importante para o recebimento de reclamações e denúncias por intermédio das mulheres", concluiu. O Desembargador Amílcar, no final da solenidade, entregou à Vice-Presidente e Ouvidoria da Mulher no TJM, Desembargadora Militar Maria Emília Moura da Silva, a portaria contendo a nomeação da magistrada  como Ouvidora.

Também participaram do evento a Ouvidor do TJM, Desembargador Militar Sérgio Antonio Berni de Brum, o Diretor da Escola Judicial Militar, Desembargador Rodrigo Picon, o Ouvidor do TJRS, Desembargador Altair de Lemos Júnior, a Ouvidora da Mulher do TJRS, Juíza de Direito Jane Vidal e o representante da OAB/RS, Evandro Horn.

A Ouvidoria da Mulher no TJM está localizada na entrada do prédio do Tribunal, em  espaço que  poderá receber informações, sugestões e reclamações e denúncias sobre temas diversos ligados à mulher no âmbito da Justiça Militar do Rio Grande do Sul.

Fonte: Renato de Oliveira Sagrera/TJRS
Foto: Márcio Daudt/TJRS

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