Pública participa da cerimônia de concessão do reajuste salarial aos servidores federais

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva abriu mais uma vez as portas do Palácio do Planalto nesta sexta-feira (28/4), desta vez para sancionar o reajuste de 9% concedido para os servidores públicos federais, incluindo aposentados e pensionistas.

 

Entre autoridades, parlamentares e dirigentes de classe, o presidente da Pública no DF, Vilson Antonio Romero representou a Central na cerimônia de sanção presidencial ao Projeto de Lei (PLN) 2/2023 e de assinatura da Medida Provisória (MP) 1.170/2023. 

 

O PLN, aprovado pelo Congresso Nacional na quarta-feira (26/4), garante recursos na Lei Orçamentária Anual (LOA) para a concessão de reajuste salarial de 9% ao funcionalismo público federal, conforme acordo firmado entre as representações dos servidores do Poder Executivo e o governo federal na Mesa Nacional de Negociação Permanente. A MP, por sua vez, oficializa a entrada em vigor da recomposição salarial, a partir de 1º de maio de 2023.

 

Outra mudança foi o aumento de 43,6% no auxílio-alimentação, que passou de R$ 458 para R$ 658, após sete anos sem correção. O benefício constou na Portaria nº 977/2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) do dia 31 de março, contemplando mais de 1 milhão de servidores.

 

O ato contou com a participação da ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, muito elogiada pelo presidente por sua atuação nas negociações que culminou nesse dia histórico em que Lula cumpriu um dos seus compromissos assumidos durante a última campanha eleitoral. 

 

Segundo Esther, tudo foi realizado dentro do que estava permitido pela LOA, com o espaço proporcionado pela PEC 32/2022 (PEC da Transição). Para ela, a medida representa o compromisso com a valorização dos servidores, com a população brasileira e as políticas públicas no país.

 

Lula reforçou sobre a importância dos servidores públicos do Brasil e comemorou por poder começar a reparar a grande distorção dos últimos seis anos em que esses trabalhadores não tiveram reajustes.  “Se tem uma coisa que a sociedade brasileira aprendeu no desgoverno que vivemos foi valorizar a democracia, o diálogo, a negociação. Foram anos sem sentar para conversar com sindicatos, governadores, lideranças. Um governo deve ser muito mais gente do que apenas o presidente”, disse.

 

Pela Pública também esteve presente o presidente Regional Centro-Oeste da entidade, João Daldegan e representando a ATENS – Sindicato Nacional, o seu diretor Aquiles Castanheira. 

 

 

 

Foto: José Cruz/Agência Brasil

 

Com informações de Comunicação/Cal/Pública/2023 e Agência Brasil

 

 

 

Centrais fazem ato unificado pelo Dia do Trabalhador em Porto Alegre

Na segunda-feira, 1º de Maio, será realizado um ato unificado para marcar o Dia do Trabalhador e fortalecer a luta dos trabalhadores. Neste ano, a pauta compreende os temas ligados ao emprego digno, renda, direitos trabalhistas, juros baixos, revogação do novo ensino médio e defesa da democracia.

A atividade vai ser realizada das 14h às 18h, com shows culturais, na Praça da Usina do Gasômetro, em Porto Alegre (RS). Entre as participações, estão previstas as apresentações: Femenejas, Dekilograma, Alquimia Voodoo, Areal do Futuro, banda do Sindicato dos Músicos do RS e esquete teatral dos Artistas pela Democracia.

A atividade é realizada pela Central Única dos Trabalhadores do RS (CUT-RS) e as centrais sindicais do Rio Grande do Sul, entre elas a Pública - Central do Servidor. Também serão promovidas manifestações em cidades do interior como Caxias do Sul, Santa Maria, Pelotas, Rio Grande, Passo Fundo e Tramandaí. 

*Com informações de cutrs.org.br

 

Em defesa do IPE Saúde, servidores promovem manifestação

Na manhã desta quarta-feira (26/04) servidores públicos estaduais ligados às 16 entidades que compõem a Frente dos Servidores Públicos (FSP) promoveram manifestação em defesa do IPE Saúde. A Associação dos Servidores da Justiça (ASJ/RS) esteve representada pelo presidente Paulo Olympio e pelo e tesoureiro-geral, Paulo Chiamenti.

A mobilização teve início às 9h em frente ao prédio do IPE, na avenida Borges de Medeiros, seguindo em caminhada até o Palácio Piratini, em Porto Alegre (RS). “É através da luta que temos conseguido manter os nossos direitos. Mais uma vez, somos chamados a tomar as ruas para frear um projeto que desconsidera todo o trabalho e o sacrifício daqueles que atuam em favor da sociedade gaúcha nas escolas, na segurança, na justiça e em tantos outros setores fundamentais”, afirmou Olympio.

Em um ato simbólico, carrinhos de supermercado vazios foram enfileirados em frente ao Palácio Piratini, representando o acumulado de 60% de defasagem nos salários ao longo de nove anos. A FSP solicita que o Governo do Estado abra uma mesa de negociação permanente a fim de tratar da recomposição salarial e suspenda o envio do projeto de reformulação do IPE Saúde para a Assembleia até a construção de uma proposta consensuada com as categorias. A posição foi entregue ao Executivo na terça (25/04), em reunião com o chefe da Casa Civil, Artur Lemos, o presidente do IPE Saúde, Bruno Jatene, e o secretário adjunto de Planejamento, Governança e Gestão, Bruno Silveira.  

Foto: Nataly Porto

 

 

 

Entidades querem mesa de negociação salarial e construção de projeto consensuado para IPE Saúde

 

Representantes da Frente dos Servidores Públicos (FSP), coletivo que reúne cerca de 16 entidades que representam cerca de 80% dos servidores públicos do Rio Grande do Sul, entre elas a Associação dos Servidores da Justiça (ASJ/RS), solicitaram que o Governo do Estado abra uma mesa de negociação permanente a fim de tratar da recomposição salarial do funcionalismo e suspenda o envio do projeto de reformulação do IPE Saúde para a Assembleia até a construção de uma proposta consensuada com as categorias.

A manifestação aconteceu nesta terça-feira (24/04), quando o Executivo deu início ao debate com as categorias sobre a proposta de reestruturação do instituto, tendo como interlocutores o chefe da Casa Civil, Artur Lemos, o presidente do IPE Saúde, Bruno Jatene, e o secretário adjunto de Planejamento, Governança e Gestão, Bruno Silveira. Entre as medidas contidas na proposta do Executivo está a ampliação da alíquota dos titulares de 3,1%, para 3,6%; a inclusão da cobrança dos dependentes e o aumento de 40% a 50% nos valores da coparticipação em exames e consultas. 

O documento entregue pela FSP à Casa Civil defende que, ao não conceder a revisão geral anual para o reajuste dos vencimentos dos servidores estaduais, as categorias estão empobrecendo o que causa um efeito direto na queda dos percentuais repassados para a manutenção do plano de saúde. A estimativa é de que as perdas salariais ultrapassem 60% se considerados apenas os últimos nove anos. O texto do coletivo argumenta ainda que o envio do projeto do governo ao Parlamento para tramitação em regime de urgência “compromete o debate em tema tão complexo que trará reflexos preocupantes no nosso entendimento para o futuro de toda sociedade gaúcha”.

Paulo Olympio, presidente da ASJ/RS, assinala que o Executivo mostrou disponibilidade  para discutir a matéria durante reunião na Casa Civil. “É preciso que tenhamos uma proposta razoável e consensuada com as categorias, que seja capaz de enfrentar os problemas estruturais, de forma emergencial e a longo prazo, mas sem penalizar os servidores e suas famílias”, aponta.

Foto: Gisele Ortolan

 

 

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