Estrutura
Projeto do Judiciário é aprovado na CCJ e deve ser analisado em plenário na próxima semana
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- Publicado em Quarta, 06 Dezembro 2023 17:57
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do RS aprovou na terça-feira (05/12), por unanimidade, o Projeto de Lei 494/2023, que prevê a transformação dos cargos de técnico judiciário em analista judiciário.
Também durante a manhã, na reunião do colégio de Líderes da Assembleia Legislativa, foi aprovado o acordo para a publicação e votação do projeto de lei, o que possibilita que a matéria não tramite nas demais Comissões da Casa Legislativa e possa ir diretamente para votação em Plenário na próxima terça-feira (12/12).
No dia 28/11, o projeto foi distribuído para a relatoria do deputado Delegado Zucco na CCJ. O Conselho de Relações Institucionais (CRI) do TJRS, presidido pelo desembargador Cairo Roberto Rodrigues Madruga, se reuniu com o deputado Zucco para apresentar detalhes da proposta e mostrar a importância do projeto para a modernização do Judiciário. O parlamentar protocolou o parecer favorável no dia seguinte à distribuição (29/11) e pediu a preferência na votação.
O deputado Delegado Zucco, relator da matéria, fez o pedido de inversão de pauta, o que foi aprovado pelo Presidente da Comissão, deputado Frederico Antunes e pelos demais Parlamentares da CCJ, possibilitando, assim, a deliberação da matéria na Comissão.
O desembargador Cairo Madruga comemorou a aprovação e o encaminhamento para a votação já na próxima semana. “O momento é de agradecer aos parlamentares integrantes da Comissão de Constituição e Justiça e aos líderes das bancadas partidárias pela sensibilidade que tiveram em compreender a importância do projeto e votarem os acordos para publicação e votação”.
Os magistrados acompanharam a sessão da CCJ de forma virtual. Na Assembleia, estiveram presentes os servidores Isabel Visalli, Lucas Albrecht Cé e Francine Vettorazzi Colognese.
Texto: Dicom TJRS
Foto: Guerreiro/Assembleia Legislativa
Alberto Delgado Neto é eleito presidente do TJRS
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- Publicado em Segunda, 04 Dezembro 2023 19:49
O desembargador Alberto Delgado Neto foi eleito presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). O magistrado recebeu 77 votos na votação virtual realizada nesta segunda-feira (04/12) e estará à frente da corte no biênio 2024/2025. Ele venceu o desembargador Tasso Caubi Soares Delabary, que obteve 69 votos. No total, 148 desembargadores votaram e foram registrados dois votos em branco.
Enquanto candidato, Alberto Delgado Neto concedeu entrevista para a ASJ. Na matéria, clique aqui ele indicou que o foco de seu trabalho é concluir o processo de informatização da justiça gaúcha. O atual 1º vice-presidente do TJ/RS, que é mestre em Direito e tomou posse como desembargador do Tribunal de Justiça do RS em dezembro de 2013, disse ainda que é necessário apostar ainda em qualificação e capacitação resguardando os valores e qualidades que fizeram da Justiça gaúcha uma das melhores do país.
A presidente do TJRS, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, disse que a eleição transcorreu dentro da normalidade, elogiando os dois candidatos pela forma como conduziram a campanha. "Quero parabenizar o desembargador Alberto pela vitória, alcançada de maneira democrática, através do processo eleitoral aqui realizado".
O desembargador Alberto, logo após a eleição, afirmou que está preparado para o desafio de administrar o Judiciário Gaúcho. "Vamos dar sequência a todos modelos de reestruturação que estamos passando em virtude do avanço da virtualização no nosso Judiciário. Queremos uma continuidade aos projetos com o principal enfoque no ser humano, dando ênfase no aperfeiçoamento constante da prestação jurisdicional com o apoio da crescente inovação tecnológica", afirmou o presidente eleito.
A posse está marcada para o dia 1º de fevereiro de 2024, às 14h. A apuração foi transmitida pelo canal do TJRS e pode ser assistida no link.
*Com informações tjrs.jus.br
Foto: Eduardo Nichele/Dicom/TJRS
TRT-4 firma parceria com a OIT para maior aplicação das normas internacionais do trabalho
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- Publicado em Sexta, 01 Dezembro 2023 19:54
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) formalizou, na última quarta-feira (29), uma parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Os termos foram definidos em reunião realizada na sede da OIT em Brasília.
O ato teve a presença do presidente do TRT-4, desembargador Francisco Rossal de Araújo, da vice-coordenadora acadêmica da Escola Judicial, juíza Carolina Cauduro Dias de Paiva, do diretor do Escritório da OIT para o Brasil, Vinícius Pinheiro, e da oficial sênior de Programação da OIT, Andréa Bolzon.
Conforme a juíza Carolina Paiva, trata-se de um plano de trabalho para difundir as normas da OIT no âmbito da 4ª Região. Desenvolvido pela Escola Judicial, com o apoio da Presidência, o projeto visa potencializar a aplicação das normas internacionais do trabalho nas decisões judiciais. “Os textos da OIT tratam principalmente da promoção do trabalho decente. Suas convenções fundamentais reforçam a eliminação de todas as formas de trabalho forçado e trabalho infantil, o combate a discriminações nas relações de trabalho, promoção da segurança e saúde do trabalhador, além de liberdade sindical e valorização da negociação coletiva”, explica a magistrada.
As normas da OIT que foram ratificadas pelo Brasil têm status supralegal, ou seja, estão abaixo da Constituição, mas acima de leis ordinárias. As não ratificadas podem ser utilizadas como princípios gerais de Direito, com base no artigo 8º da CLT. “A OIT envolve 187 países, com representação tripartite: trabalhadores, empregadores e governos, que fixam patamares mínimos de proteção do trabalho. É um conteúdo rico e relevante”, destaca Carolina.
Três pilares
O plano de trabalho possui três iniciativas principais. A primeira é a capacitação de magistrados da 4ª Região para a aplicação prática das normas internacionais. A segunda é a tradução de textos da OIT para o português, pois muitos conteúdos estão disponíveis apenas em inglês, espanhol e francês.
Por fim, o TRT-4 e a OIT desejam fomentar a interação com países latino-americanos e de língua portuguesa, a fim de trocar experiências sobre a aplicação das normas internacionais do trabalho, por intermédio de uma Cooperação Sul-Sul.
Grupo de Trabalho
O TRT-4 instituiu, por meio da Portaria 6.085/2023, um Grupo de Trabalho para acompanhar o desenvolvimento do plano com a OIT.
A equipe é formada pelos desembargadores Francisco Rossal de Araújo, Alexandre Corrêa da Cruz, Fabiano Holz Beserra e João Paulo Lucena, e pelos juízes Gustavo Fontoura Vieira, Silvionei do Carmo, Eliane Covolo Melgarejo (vice-coordenadora), Daniela Floss, Lúcia Rodrigues de Matos, Carolina Cauduro Dias de Paiva (coordenadora),Rachel Albuquerque de Medeiros Mello e Bárbara Fagundes.
Fonte: Texto de Gabriel Borges Fortes (Secom/TRT4)
Foto: Denise dos Santos (OIT)
Comunicação/Cal/Pública/2023
Judiciário gaúcho inaugura Estúdio Multimídia
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- Publicado em Quinta, 30 Novembro 2023 15:17
Foi inaugurado no início da tarde desta quarta-feira (29/11) o Estúdio Multimídia que, junto com o auditório, com as salas multiuso e com a redação conectada dos Departamentos da Direção de Comunicação Social (DICOM), formam o Espaço Multi – Comunicação e Eventos, no 13º do prédio principal do TJRS.
Entre os diferenciais do estúdio estão a operação integrada em multiplataforma e a vista panorâmica do Centro Histórico, uma das áreas mais belas e tradicionais da Capital. O estúdio centralizará a produção de áudio e vídeos para os diversos meios de comunicação do TJRS: redes sociais, rádio, televisão e site. O local comporta quatro cenários: um deles recebe a Rádio Themis, outro é um lounge para entrevistas. O terceiro será utilizado para a produção de noticiários em formato de drops, ao estilo das redes sociais. O último, com fundo infinito, será utilizado para gravações especiais, entrevistas e produções fotográficas.
Na cerimônia de inauguração, a Presidente do TJRS, Desembargadora Iris Helena disse que a entrega do estúdio simboliza a concretização de mais uma das metas da Administração do Tribunal: “a de consolidação de uma política de comunicação eficiente e proativa, transparente e leal, a partir da estruturação da Direção de Comunicação, ampliando cada vez mais a interlocução do Judiciário com os diversos segmentos da sociedade”, destacou.
Com participação direta nesse grande empreendimento, o Presidente do Conselho de Comunicação e 2º Vice-Presidente do TJRS, Desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira, declarou que o lançamento do estúdio é um momento de muita felicidade. “Quem me conhece sabe o quanto esperei por este dia em particular. O estúdio é a cereja do bolo, estava contemplado no projeto (de Comunicação), mas foi a nossa última entrega. Isso por toda a complexidade, pelo porte e qualidade desse estúdio, todo acústico e profissional.
O magistrado reforçou ainda que todo o trabalho voltado à comunicação justifica-se pela necessidade de o Poder Judiciário estar cada vez mais próximo da sociedade. "A quem questionar: Por que tanto esmero em desenvolver a área de Comunicação de para um órgão público? A resposta já está na pergunta: porque somos um órgão público e, assim, precisamos nos comunicar bem com a sociedade. Precisamos dizer para a sociedade, para o cidadão, o que fazemos. O Judiciário não faz apenas sentença, nossa função é levar a paz social de todas as maneiras", concluiu.
Presente na atividade, o presidente da (ASJ) Paulo Olympio, destacou que as melhorias implementadas através da nova estrutura devem qualificar ainda mais o diálogo da Justiça também com seus quadros de servidores e servidoras.
Também participaram da solenidade o Procurador- Geral de Justiça, Alexandre Saltz; o 1º Vice-Presidente do TJRS, Alberto Delgado Neto; a 3ª Vice-Presidente, Desembargadora Lizete Andreis Sebben; o Diretor do Centro de Formação e Desenvolvimento de Pessoas do Poder Judiciário, Desembargador Ney Wiedemann Neto; a Presidente do Comitê Especial dos 150 anos do TJRS, Desembargadora Márcia Kern; o Presidente do Conselho de Comunicação Social entre 2010 e 2020, Desembargador Túlio Martins; o Desembargador Sérgio Blattes, representando o Conselho de Relações Institucionais; a Diretora do Foro da Comarca de Porto Alegre, Alessandra Abrão Bertoluci; o Diretor-Geral do TJRS Sandro de Borba, o Assessor Especial da Presidência Ivandre de Jesus Medeiros; a Diretora da Direção de Comunicação Social, Adriana Arend; a Diretora do do Departamento de Relações Públicas Analice Bolzan; o Diretor do Departamento de Marketing institucional e Comunicação Digital, Fabio Berti; a Diretora do Departamento de Imprensa, Rafaela de Souza; o Assessor de Imprensa da Presidência, Renato Sagrera; o Juiz Assessor da Presidência, Daniel Englert Barbosa, Dirigentes e representantes de entidades: Juiz Cristiano Flores (AJURIS), Vera Guimarães (ARI), Paulo Borges (Agência Rádio Web); e demais magistrados e servidores.
Texto: Sabrina Barcelos Corrêa TJRS
Foto: Gisele Ortolan/ASJ
