Estrutura
Pública participa de reunião da Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público
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- Publicado em Quinta, 20 Fevereiro 2025 16:20
Na tarde desta terça-feira, 18 de fevereiro, a 50ª reunião da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público foi realizada no Plenário 6 da Câmara dos Deputados, com a participação da deputada federal Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP). O encontro, que contou com a presença de representantes de entidades como a Pública Central do Servidor, discutiu pautas prioritárias para os servidores públicos, como as PEC 6/2024, 32/2020 e 65/2023.
A mesa do evento foi composta pela deputada Luciene, pelo assessor e consultor legislativo Vladimir Nepomuceno, pelo presidente da Pública José Gozze, pelo diretor do Sindifisco Nacional Floriano Sá Neto e pela diretora do Sinagências Yandra Ribeiro Torres.
Além de José Gozze, o secretário-geral adjunto da Pública, Gaspar Bissolotti Neto (Aspal, Fenale, Conacate), também participou do tradicional encontro. Representando o ATENS SN, entidade filiada à Pública, esteve presente o diretor Joaquim Aquiles Castanheira.
Luciene abriu a reunião criticando a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que pôs fim ao Regime Jurídico Único. Relembrou as discussões realizadas no Ministério da Gestão e Inovação (MGI) sobre o tema, que foram recebidas com surpresa. A parlamentar também defendeu a PEC 6/2024, que já acumula um número significativo de requerimentos para ser apensada à PEC 555/2006, e está pronta para votação. Além disso, alertou sobre o risco de a PEC 32/2020, da Reforma Administrativa, ser colocada em votação a qualquer momento.
O presidente da Pública, José Gozze, destacou a importância do Regime Jurídico Único para garantir a autonomia e a imparcialidade dos servidores públicos concursados na prestação de serviços à população. Parabenizou a deputada Luciene pela elaboração da PEC do Regime Jurídico Único, proposta que teve origem em uma sugestão da Pública.
O assessor legislativo Vladimir Nepomuceno fez uma análise de conjuntura política, apontando os principais desafios que os servidores públicos enfrentarão ao longo do ano.
Além das PEC, foram discutidos temas como a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) e o reajuste salarial dos servidores federais, que serão debatidos na reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente, marcada para o dia 20 de fevereiro.
Também foi mencionado o seminário “O fim do Regime Jurídico Único dos servidores públicos”, que analisará as implicações jurídicas, administrativas e sociais da Emenda Constitucional 19/98 e da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2135.
Além do seminário, a Frente Parlamentar Mista do Serviço Público anunciou suas próximas atividades, como a mobilização das entidades para pressionar pela aprovação da LOA, a retomada das negociações com o MGI na próxima quinta-feira, 22 de fevereiro, às 14h30, e acompanhamento da tramitação das 517 emendas à Medida Provisória (MP) 1286/24, que trata de reajustes salariais para 2025 e 2026.
Fonte e foto publica.org.br
Pública participa de reunião do Mosap para discutir estratégias com nova presidência da Câmara
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- Publicado em Quarta, 19 Fevereiro 2025 18:43
No dia 18 de fevereiro, o Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (Mosap) realizou em sua sede, em Brasília, uma reunião híbrida, com participações presenciais e virtuais, para discutir a PEC 555/2006 e a PEC 6/2024, e as estratégias de ação diante da nova presidência da Câmara dos Deputados, comandada pelo deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB). Outro tema em destaque foi a isenção do Imposto de Renda para portadores de doenças graves, com o Mosap liderando a discussão sobre como sensibilizar o Governo e o Congresso para manter o benefício.
O presidente da Pública Central do Servidor, José Gozze, participou do encontro e parabenizou o trabalho do Mosap, especialmente as ações realizadas em conjunto com a Pública. Gozze destacou a importância da PEC do Regime Jurídico Único, de autoria da deputada federal Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), elaborada a partir de uma sugestão da Pública. A proposta visa garantir maior estabilidade e imparcialidade aos servidores no exercício de suas funções.
Gozze também mencionou a participação do deputado Cleber Verde (MDB-MA) em uma reunião da Pública, que resultará na criação de um núcleo de aposentados e pensionistas. O objetivo é que as entidades discutam esses temas de forma mais objetiva.
A reunião contou com a presença de membros da diretoria da Pública, incluindo o secretário-geral adjunto, Gaspar Bissolotti Neto (Aspal), o diretor de Organização Política, Assuntos Parlamentares e Institucionais, Celso Malhani (Sindifisco-RS), e o diretor de Convênios e Benefícios, Serviços, Produtos e Vantagens, Valmir Castro Alves (Fenale). Também estiveram presentes o secretário-geral adjunto da Pública SP, Eduardo Carrion (ASTCOM), e representantes de entidades filiadas, como Antonio Carlos Fernandes Junior (Conacate) e Perla Alvez (ATENS SN).
Fonte e foto: publica.org.br
Comissão discute critérios para progressão especial
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- Publicado em Quarta, 12 Fevereiro 2025 16:11
Reunidos nesta terça-feira, 11/02, representantes das entidades de servidores da Justiça gaúcha discutiram propostas para definir os critérios da progressão especial. Conforme Paulo Olympio, presidente da Associação de Servidores da Justiça (ASJ), a ação integra as discussões que vem sendo feito Grupo de Trabalho (GT) para melhorias ao Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCs).
O vice-presidente da ASJ, Aguinaldo de Sotto-Mayor Prates, que acompanhou o encontro também representando a Associação Nacional dos Servidores do Poder Judiciário (ANSJ), vem destacando a necessidade de a revisão avançar também com melhorias para os aposentados e pensionistas, como através da implementação do auxílio social. O próximo encontro está agendando para o dia 18/02, terça-feira, com o presidente do GT e 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Sérgio Miguel Achutti Blattes.
Foto: Gisele Ortolan
União Gaúcha debate o IPE Saúde e a indicação do diretor de Relacionamentos com o Segurado do Instituto
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- Publicado em Terça, 11 Fevereiro 2025 16:10
Na reunião da União Gaúcha desta segunda-feira a pauta principal foi o IPE Saúde e a indicação de um nome para a diretoria de Relacionamento com os Segurados do IPE Saúde, cargo vago após saída de Paulo Gnoatto. A UG, que possui representantes no Conselho de Administração do IPE Saúde, conduziu um amplo debate para que os conselheiros pudessem indicar um nome com a qualificação e a seriedade necessárias para o cargo. Dessa forma, mais uma vez, a entidade reafirma seu compromisso com a defesa dos interesses dos servidores públicos, que são os principais financiadores do instituto.
Na última semana, o presidente da UG, Fernando Andrade Alves, levou o assunto ao Cpers e Fessergs para as entidades pudessem construir uma unidade em torno de um nome para que os conselheiros pudessem indicar no Conselho. A definição final ocorrerá em breve, considerando o prazo que ainda não foi oficialmente iniciado.
Os dirigentes também falaram sobre a contribuição dos municípios ao IPE Saúde.
Participação dos conselheiros no IPE Saúde
A UG tem um histórico de participação ativa no IPE Saúde, defendendo políticas que garantam a qualidade e a sustentabilidade do sistema. Nos últimos anos, a União Gaúcha tem lutado para impedir cortes de atendimento e reajustes abusivos nas contribuições dos servidores. A participação no Conselho de Administração garante a representação e a defesa dos interesses dos servidores públicos.
O Conselho de Administração do IPE Saúde é um órgão consultivo e deliberativo fundamental para a governança do instituto. Composto por 12 membros titulares e seus respectivos suplentes, sua formação é equilibrada entre representantes do governo estadual e dos segurados. Entre as atribuições do Conselho de Administração estão a aprovação das diretrizes gerais de atuação do IPE Saúde, a validação de contratos de gestão e suas modificações, além da adoção de novos planos de benefícios e a revisão dos já existentes. Essas funções são essenciais para assegurar que o instituto opere de maneira eficiente, transparente e alinhada aos interesses dos segurados e da sociedade gaúcha.
Os conselheiros exercem seus mandatos por um período de dois anos, com a possibilidade de uma recondução.
Fonte e foto: uniaogaucha.org.br
