Estrutura
Pública participa de reunião do Mosap para discutir estratégias com nova presidência da Câmara
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- Publicado em Quarta, 19 Fevereiro 2025 18:43
No dia 18 de fevereiro, o Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (Mosap) realizou em sua sede, em Brasília, uma reunião híbrida, com participações presenciais e virtuais, para discutir a PEC 555/2006 e a PEC 6/2024, e as estratégias de ação diante da nova presidência da Câmara dos Deputados, comandada pelo deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB). Outro tema em destaque foi a isenção do Imposto de Renda para portadores de doenças graves, com o Mosap liderando a discussão sobre como sensibilizar o Governo e o Congresso para manter o benefício.
O presidente da Pública Central do Servidor, José Gozze, participou do encontro e parabenizou o trabalho do Mosap, especialmente as ações realizadas em conjunto com a Pública. Gozze destacou a importância da PEC do Regime Jurídico Único, de autoria da deputada federal Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), elaborada a partir de uma sugestão da Pública. A proposta visa garantir maior estabilidade e imparcialidade aos servidores no exercício de suas funções.
Gozze também mencionou a participação do deputado Cleber Verde (MDB-MA) em uma reunião da Pública, que resultará na criação de um núcleo de aposentados e pensionistas. O objetivo é que as entidades discutam esses temas de forma mais objetiva.
A reunião contou com a presença de membros da diretoria da Pública, incluindo o secretário-geral adjunto, Gaspar Bissolotti Neto (Aspal), o diretor de Organização Política, Assuntos Parlamentares e Institucionais, Celso Malhani (Sindifisco-RS), e o diretor de Convênios e Benefícios, Serviços, Produtos e Vantagens, Valmir Castro Alves (Fenale). Também estiveram presentes o secretário-geral adjunto da Pública SP, Eduardo Carrion (ASTCOM), e representantes de entidades filiadas, como Antonio Carlos Fernandes Junior (Conacate) e Perla Alvez (ATENS SN).
Fonte e foto: publica.org.br
Comissão discute critérios para progressão especial
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- Publicado em Quarta, 12 Fevereiro 2025 16:11
Reunidos nesta terça-feira, 11/02, representantes das entidades de servidores da Justiça gaúcha discutiram propostas para definir os critérios da progressão especial. Conforme Paulo Olympio, presidente da Associação de Servidores da Justiça (ASJ), a ação integra as discussões que vem sendo feito Grupo de Trabalho (GT) para melhorias ao Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCs).
O vice-presidente da ASJ, Aguinaldo de Sotto-Mayor Prates, que acompanhou o encontro também representando a Associação Nacional dos Servidores do Poder Judiciário (ANSJ), vem destacando a necessidade de a revisão avançar também com melhorias para os aposentados e pensionistas, como através da implementação do auxílio social. O próximo encontro está agendando para o dia 18/02, terça-feira, com o presidente do GT e 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Sérgio Miguel Achutti Blattes.
Foto: Gisele Ortolan
União Gaúcha debate o IPE Saúde e a indicação do diretor de Relacionamentos com o Segurado do Instituto
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- Publicado em Terça, 11 Fevereiro 2025 16:10
Na reunião da União Gaúcha desta segunda-feira a pauta principal foi o IPE Saúde e a indicação de um nome para a diretoria de Relacionamento com os Segurados do IPE Saúde, cargo vago após saída de Paulo Gnoatto. A UG, que possui representantes no Conselho de Administração do IPE Saúde, conduziu um amplo debate para que os conselheiros pudessem indicar um nome com a qualificação e a seriedade necessárias para o cargo. Dessa forma, mais uma vez, a entidade reafirma seu compromisso com a defesa dos interesses dos servidores públicos, que são os principais financiadores do instituto.
Na última semana, o presidente da UG, Fernando Andrade Alves, levou o assunto ao Cpers e Fessergs para as entidades pudessem construir uma unidade em torno de um nome para que os conselheiros pudessem indicar no Conselho. A definição final ocorrerá em breve, considerando o prazo que ainda não foi oficialmente iniciado.
Os dirigentes também falaram sobre a contribuição dos municípios ao IPE Saúde.
Participação dos conselheiros no IPE Saúde
A UG tem um histórico de participação ativa no IPE Saúde, defendendo políticas que garantam a qualidade e a sustentabilidade do sistema. Nos últimos anos, a União Gaúcha tem lutado para impedir cortes de atendimento e reajustes abusivos nas contribuições dos servidores. A participação no Conselho de Administração garante a representação e a defesa dos interesses dos servidores públicos.
O Conselho de Administração do IPE Saúde é um órgão consultivo e deliberativo fundamental para a governança do instituto. Composto por 12 membros titulares e seus respectivos suplentes, sua formação é equilibrada entre representantes do governo estadual e dos segurados. Entre as atribuições do Conselho de Administração estão a aprovação das diretrizes gerais de atuação do IPE Saúde, a validação de contratos de gestão e suas modificações, além da adoção de novos planos de benefícios e a revisão dos já existentes. Essas funções são essenciais para assegurar que o instituto opere de maneira eficiente, transparente e alinhada aos interesses dos segurados e da sociedade gaúcha.
Os conselheiros exercem seus mandatos por um período de dois anos, com a possibilidade de uma recondução.
Fonte e foto: uniaogaucha.org.br
Pública repudia atraso na aprovação do Orçamento de 2025 e denuncia chantagem política
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- Publicado em Quinta, 06 Fevereiro 2025 16:27
A Pública Central do Servidor manifesta seu veemente repúdio ao atraso na aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, que tem comprometido o reajuste salarial dos servidores federais e a qualidade dos serviços públicos prestados à população. É inaceitável que interesses políticos estejam sendo colocados acima das necessidades do funcionalismo público e do bem-estar da sociedade brasileira.
Conforme noticiado abertamente em veículos da imprensa, o relator do Orçamento de 2025, senador Angelo Coronel (PSD-BA), condicionou a votação da LOA à liberação de emendas parlamentares bloqueadas por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). Em evento recente, o senador afirmou: “Se não tiver acordo para liberar emenda, o Orçamento fica na gaveta”.
Tal postura configura uma forma de chantagem política, utilizando o orçamento público como instrumento de barganha para interesses particulares. Essa atitude não apenas desrespeita os servidores públicos, que aguardam pelo reajuste salarial acordado, mas também prejudica toda a população que depende dos serviços essenciais fornecidos pelo Estado.
A Pública Central do Servidor exige a imediata aprovação da LOA de 2025, sem condicionamentos que atentem contra a ética e a responsabilidade pública. Reiteramos nosso compromisso em defender os direitos dos servidores e a qualidade dos serviços públicos, fundamentais para o desenvolvimento e a justiça social em nosso país.
Fonte: publica.org.br
