Pública repudia atraso na aprovação do Orçamento de 2025 e denuncia chantagem política

 

A Pública Central do Servidor manifesta seu veemente repúdio ao atraso na aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, que tem comprometido o reajuste salarial dos servidores federais e a qualidade dos serviços públicos prestados à população. É inaceitável que interesses políticos estejam sendo colocados acima das necessidades do funcionalismo público e do bem-estar da sociedade brasileira.

Conforme noticiado abertamente em veículos da imprensa, o relator do Orçamento de 2025, senador Angelo Coronel (PSD-BA), condicionou a votação da LOA à liberação de emendas parlamentares bloqueadas por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). Em evento recente, o senador afirmou: “Se não tiver acordo para liberar emenda, o Orçamento fica na gaveta”.

Tal postura configura uma forma de chantagem política, utilizando o orçamento público como instrumento de barganha para interesses particulares. Essa atitude não apenas desrespeita os servidores públicos, que aguardam pelo reajuste salarial acordado, mas também prejudica toda a população que depende dos serviços essenciais fornecidos pelo Estado.

A Pública Central do Servidor exige a imediata aprovação da LOA de 2025, sem condicionamentos que atentem contra a ética e a responsabilidade pública. Reiteramos nosso compromisso em defender os direitos dos servidores e a qualidade dos serviços públicos, fundamentais para o desenvolvimento e a justiça social em nosso país.

 

Fonte: publica.org.br

Formada comissão para concurso de Técnico e Analista do TJRS

 

Avançam os preparativos para o concurso público do Tribunal de Justiça do RS para os cargos de Analista do Poder Judiciário nas áreas Administrativa e Judiciária, bem como para Técnico do Poder Judiciário na área Administrativo-Judiciária. O concurso será realizado neste ano, com previsão de chamada para meados do segundo semestre. O processo para definição da banca organizadora está em andamento.

Segundo o 2º Vice-Presidente do TJRS e Presidente do Conselho de Gestão de Pessoas (CONGEP), Desembargador Sérgio Miguel Achutti Blattes, o "Conselho entendeu a necessidade de suprir servidores, em especial no 1º grau, ante o aumento de demanda de ações judiciais aceleradas pela implantação do eproc. Diante disso, a Administração do TJRS autorizou o concurso . Já está constituída Comissão de Concurso e na maior brevidade possível esperamos divulgar os editais correspondentes", destacou.

A portaria de designação dos integrantes da Comissão Examinadora do certame foi publicada no Diário Oficial da Justiça em 30/1.

Fazem parte da Comissão o Juiz-Assessor da Presidência Luiz Felipe Severo Desessards (titular e Presidente), o Juiz-Assessor da Presidência Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro (suplente), a Juíza-Corregedora Carla Fernanda de Cesero Haass (titular), o Juiz-Corregedor Tiago Tweedie Luiz (suplente); servidoras Aline Kerber Tedesco e Daiane de Oliveira da Silva e o servidor Jones Tadeu Silva Almeida como titulares e as servidoras Michelle de Almeida Gonçalves, Rafaela Remião Peres da Silva e Tania Maria Lanzini como suplentes.

Confira a íntegra da Portaria nº 009/2025 - P.

 

Fonte: TJRS 
Foto: Gisele Ortolan 

ASJ acompanha posse da Administração da Assembleia Legislativa

Dando continuidade a troca de gestão da Assembleia Legislativa em 2025, o presidente da Associação de Servidores da Justiça (ASJ), Paulo Olympio, acompanhou a posse dos novos integrantes da Administração. O novo presidente do parlamento gaúcho, deputado Pepe Vargas (PT), destacou que pela primeira vez na história, a Casa terá todas as superintendências ocupadas por mulheres, além de número considerável de funções. "Acho que isso é muito importante, porque também na hora de preencher os espaços de direção precisamos dar mais espaço às mulheres", afirmou.

"Teremos um ano de importantes projetos para os servidores do judiciário tramitando, como o de revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCs) e vamos trabalhar juntos para garantir melhorias”, assinalou Oympio.

Mari Perusso será a superintendente-geral. Também tomaram posse como superintendentes Cláudia Bonalume (Superintendência Administrativa e Financeira), Ana Sofia Antunes (Superintendência Legislativa) e Vânia Lain (Superintendência de Comunicação e Cultura). 

Também foram empossados o procurador-geral da Casa, Fernando Ferreira; o chefe do Gabinete da Presidência, Roberto Fogaça do Nascimento; a chefe de Gabinete da Segurança Institucional, Mariana Lamar Pires Studart; o assessor da Secretaria da Mesa, Leandro Geraldi; o assessor de governança e gestão, Carlos Cogo; o chefe do Cerimonial, Milton Furtado; os integrantes do Gabinete de Assessoramento Estratégico (GAE), Luiz Henrique Alves Teixeira, Luiz Carlos Leivas Mello, Roberto Scussel Lonzetti, Fernando Lemos Pacheco e Sebastião Eder da Costa. Ainda foram empossados Mariana Abascal, no Memorial do Legislativo; Gislaine Monza da Silveira, na Escola do Legislativo; e no Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional, Ronaldo Zülke.

Os diretores da nova gestão são:

Alexandre Heck - Departamento de Orçamento e Finanças

Gabriele Bittencourt - Departamento de Gestão de Pessoas

Graziela Pesenti - Departamento de Tecnologia da Informação

Leonei Chapuis dos Santos - Departamento de Polícia Legislativa

Cristiano Ferreira Pereira - Departamento de Logística

Heloísa Viviane Borchhardt - Departamento de Compras, Almoxarifado e Patrimônio

Alencar Silveira Netto - Departamento de Assessoramento Legislativo

Paulo Fernando Basso - Departamento de Comissões Parlamentares

Gustavo Machado - Departamento de Jornalismo

Cláudio Azevedo - Departamento de Publicidade

Michele Limeira - Departamento de Cultura

 

*Com informações de ALRS 

Foto: Raul Pereira

Reunião técnica vai discutir termos para progressão extraordinária

Ficou marcado para a próxima terça-feira, o encontro técnico que vai normatizar o texto com os critérios para a progressão extraordinária dos servidores da Justiça gaúcha. O encaminhamento foi feito no encontro do Grupo de Trabalho (GT) desta terça-feira, 04/02, que discute propostas de melhorias ao Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCs). “Vamos consolidar esta redação na próxima semana, avançando em mais um ponto de convergência na definição das mudanças”, assinalou Paulo Olympio, presidente da Associação de Servidores da Justiça (ASJ). 

O presidente do GT e 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Sérgio Miguel Achutti Blattes, informou que a intenção é seguir validando os pontos já estabelecidos para encaminhar a proposta as próximas instâncias de avaliação. “Queremos avançar naquilo que for possível para os servidores”, assinalou. Entre as medidas já acertadas estão a diminuição dos padrões de 17 para 15.

O segundo vice-presidente da ASJ, Aguinaldo de Sotto-Mayor Prates, representando a Associação Nacional dos Servidores do Poder Judiciário (ANSJ), destacou a necessidade de a revisão avançar também com melhorias para os aposentados e pensionistas, principalmente na implementação do auxílio social, a exemplo do que já existe em outros tribunais.

Foto: Gisele Ortolan 

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