Associação dos Servidores da Justiça do RS

ASJ participa de seminário na Câmara sobre impactos do fim do Regime Jurídico Único

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Publicado em Quarta, 12 Março 2025 16:42

A flexibilização da estabilidade no serviço público pode abrir espaço para a precarização do trabalho. Esse foi o alerta central do seminário “O fim do Regime Jurídico Único dos servidores públicos”, realizado nesta terça-feira (11) na Câmara dos Deputados. Promovido pela Frente Parlamentar Mista do Serviço Público, o evento reuniu especialistas, parlamentares e lideranças sindicais para discutir os reflexos da recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que validou a Emenda Constitucional 19/98.

A medida permite a contratação de servidores sob o regime celetista, em detrimento do Regime Jurídico Único (RJU), que assegura estabilidade e critérios uniformes para ingresso e progressão nas carreiras públicas. Para os participantes, a mudança pode comprometer o serviço público.

A Associação dos Servidores da Justiça (ASJ)  esteve representada pelo diretor de Assuntos Jurídicos da Pública, Paulo Olympio, que destacou a necessidade de mobilização contra a medida. “Precisamos de um serviço público forte, estável e comprometido com a sociedade”, afirmou o presidente da ASJ.

Para enfrentar a decisão do STF, foi apresentada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Regime Jurídico Único, articulada pela deputada Luciene Cavalcante (PSOL-SP) com apoio da Pública e de outras entidades representativas. O objetivo da proposta é restabelecer as garantias do RJU e impedir a fragmentação do regime de contratação.

A ASJ, ao lado da Pública e de outras entidades filiadas, reafirmou o compromisso com a defesa dos direitos dos servidores públicos, ressaltando que a estabilidade não é um privilégio, mas uma necessidade para garantir que o Estado atue de forma independente e técnica.

O seminário marcou o início de um movimento de resistência à flexibilização dos direitos do funcionalismo, com novas ações sendo planejadas para pressionar o Congresso Nacional a reverter os impactos da EC 19/98.

O evento contou com a participação de diversos parlamentares comprometidos com a defesa do serviço público, como Rogério Correia (PT-MG), Tadeu Veneri (PT-PR), Lídice da Mata (PSB-BA), Reimont (PT-RJ), Leonardo Monteiro (PT-MG) e Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP). Além disso, estiveram presentes representantes de entidades sindicais e associativas, entre elas AASPTJ-SP, Aojesp, Anfip, AJS-RS, Assetj, Atens SN, Febrafisco, Fenafisco, Fespesp, Sindace-ES, Sindafep, Sindaftema, Sindifisco-RS, Sindilegis-ES e Sindjud-ES. A Pública Central do Servidor foi representada pelo vice-presidente Wanderci Polaquini, pela secretária-geral Maricler Real, pelo diretor de Assuntos Jurídicos Paulo Olympio e pelo diretor de Organização Política, Assuntos Parlamentares e Institucionais, Celso Malhani. 

Com informações e imagem de publica.org.br

TJRS empossa novos desembargadores e desembargadora em Porto Alegre

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Publicado em Segunda, 10 Março 2025 22:02

Nesta segunda-feira (10/03), o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) realizou a cerimônia de posse de seus novos desembargadores e desembargadora, em Porto Alegre. A Associação dos Servidores da Justiça (ASJ) esteve presente, representada pelo presidente Paulo Olympio. "Viemos manifestar nosso apoio ao início da jornada dos novos magistrados", afirmou Olympio.

Foram empossados João Pedro de Freitas Xavier, ex-procurador de Justiça, e Márcio Schlee Gomes, ex-promotor, que assumem as vagas destinadas ao Ministério Público, por indicação do governador Eduardo Leite. Também tomaram posse Alexandre Fernandes Gastal e Cristiane da Costa Nery, oriundos da advocacia, para as vagas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Já o juiz de Direito Márcio André Keppler Fraga, magistrado de carreira, passa a integrar o Tribunal após atuar na 2ª Turma Recursal Cível do TJRS.

Durante a solenidade, o presidente do TJRS ressaltou as transformações do Judiciário desde a Constituição de 1988, destacando a necessidade contínua de adaptação diante do crescimento da demanda por justiça.

"A estrutura do Judiciário evoluiu para acompanhar os novos tempos, especialmente frente à velocidade das mudanças tecnológicas e sociais. A missão do magistrado é interpretar e aplicar a legislação em sintonia com a realidade da sociedade, garantindo direitos e assegurando o avanço da Justiça. Em um mundo marcado por diferenças, discriminações e diversidades, é essa estrutura que possibilita o equilíbrio e o progresso", afirmou.

*Com informações de TJRS

Foto: Gisele Ortolan 

Reencontro de gerações no Baile Infantil da ASJ

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Publicado em Segunda, 10 Março 2025 15:04

O Baile de Carnaval Infantil da ASJ reuniu gerações neste sábado (8/3), na Sede Campestre da ASJ. Além das crianças que sempre animam o salão com seus jogos de serpentina e fantasias coloridas, foi a vez de adolescentes voltarem ao evento para relembrar seu tempo de folia. A jovem de 15 anos, Eduarda Barth, foi uma das que fez questão de conferir de perto a festa, que começou a frequentar com apenas 3 anos. Ao lado da mãe Ana Paula e do primo Renan, ela entrou na brincadeira. Vestiu colar de havaiana e dançou ao som da Escola Imperadores do Samba. “Minha vida está muito legal. Estou cursando o primeiro ano do ensino médio e quando crescer quero ser perita criminal ou promotora”, disse a jovem, que sempre visita a Sede Campestre da ASJ.  

A festa reuniu filhos e netos de associados em uma tarde quente de verão escaldante. Muitos aproveitaram o calor para desfrutar da piscina e, logo depois, caíram no samba. “É sempre muito bom ver as crianças se divertindo e aproveitando esse espaço que é único”, frisou o presidente da ASJ, Paulo Olympio. O baile também contou com a presença dos diretores Paulo Chiamenti e Zélio Freitas. 

Um dos pontos altos da festa foi a participação da bateria e dos passistas da Escola Imperadores do Samba, que também integraram o júri do Concurso de Fantasias ASJ 2025. Disputa que animou o jovem João Lucas Calazans de Oliveira, que veio ao baile acompanhado da irmã Maria Clara Calazans de Oliveira, dos pais e do avô, o servidor Alberto Ribeiro Marques. Acostumados com a folia da ASJ, eles brincaram, fizeram tatuagens e maquiagens.

A servidora Patrícia de Souza Nascimento, que atua no prédio 2 do Fórum Central, levou a filha Fernanda para o baile. Fantasiada de Lady Bug, a menina chegou tímida, mas aos poucos fez vários amigos. “Ela adora Carnaval. Essa iniciativa é maravilhosa para dar às crianças uma oportunidade de se divertir”, frisou. 

Vencedores do Concurso de Fantasias ASJ 2025

Destaque Bebê

Vitória Gonçalves

Passista Mirim

Martina Oliveira Fagundes dos Santos

Originalidade

João Lucas Calazans de Oliveira

Melhor Fantasia

Maria Clara Calazans de Oliveira

Abre-Alas

Maria Clara Oliveira da Silva

Crédito das fotos: Carolina Jardine