Pública realiza trabalho parlamentar em prol das pautas dos servidores

 

Nos dias 25 e 26 de março, a Pública percorreu gabinetes e corredores da Câmara dos Deputados para dialogar com os parlamentares sobre as principais pautas dos servidores. O chamado “esforço concentrado” visou contatar as lideranças dos partidos para solicitar apoio aos seguintes projetos:

– PEC do Regime Jurídico Único (ainda sem número), de autoria da deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP). A proposta busca garantir maior estabilidade e imparcialidade aos servidores públicos e visa corrigir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que julgou favorável a EC 19/98;

– PEC 6/2024, que trata da extinção gradual da contribuição previdenciária dos servidores aposentados, com destaque na necessidade de seu apensamento à PEC 555/2006, já em tramitação na Câmara e pronta para votação em Plenário;

– PLP 21/2023, “Descongela Já”, que visa retomar a contagem de tempo de serviço para benefícios como anuênios, triênios e licença-prêmio, suspensos na pandemia.

Os diretores da Pública e das entidades filiadas entraram em contato com os seguintes parlamentares:

 

Líderes:

Antonio Brito (PSD-BA)

Mário Heringer (PDT-MG)

Pedro Campos (PSB-PE)

Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)

Demais deputados:

Alice Portugal (PCdoB-BA)

Cristiane Lopes (União-RO)

Daiana Santos (PCdoB-RS)

Ivan Valente (PSOL-SP)

Maria do Rosário (PT-RS)

Nikolas Ferreira (PL-MG)

Thiago Flores (Republicanos-RO)

Túlio Gadêlha (REDE-PE)

Guilherme Boulos (PSOL-SP) (gabinete)

Alessandro Molon (ex-deputado federal e presidente do PSB)

Estiveram presentes na mobilização:

Wanderci Polaquini, vice-presidente da Pública e do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita do Estado do Paraná (Sindafep);

Paulo Olympio, diretor de assuntos jurídicos da Pública e presidente da Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ);

Celso Malhani, diretor de Organização Política, Assuntos Parlamentares e Institucionais da Pública e da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco);

Miguel Ângelo Paz Lima, conselheiro fiscal da Pública e presidente do Sindicato dos Servidores da Câmara Municipal e do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (Sindilex);

Luiz Tadeu Grossi, presidente da Pública Paraná e diretor do Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (Sindicontas PR);

Margarida Alice Falcão Coletto, segunda vice-presidente da Pública São Paulo e diretora da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Assetj);

Maicon Robson Zambrini, secretário-geral da Pública SP e presidente da Associação dos Analistas Jurídicos do Ministério Público do Estado de São Paulo (AAJUMP);

Carmen Jucinara da Silveira Pasquali, presidente da Associação dos Servidores do Ministério Público do Rio Grande do Sul (Aprojus);

Wanderlei Wormsbecker, presidente do Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (Sindicontas PR);

Osório Claudio Bortolin, diretor do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de São Paulo (Sinafresp);

Marilene Queiroz Coelho Marçal,  diretora do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de São Paulo (Sinafresp).

 

Fonte e fotos: Pública Central do Servidor

 

 

 

 

Pública integra mobilização contra os juros altos

A Pública Central do Servidor integrou as mobilizações do “Dia Nacional de Mobilização Menos Juros, Mais Empregos”. Em Porto Alegre, a atividade que pediu a redução dos juros e fim da autonomia do Banco Central. Neste mês de março, o Banco Central apontou nova alta, fazendo a taxa Selic bater em 14,25% ao ano, o maior patamar desde 2016. 

De cima do caminhão de som, Paulo Olympio, presidente da ASJ e Diretor de Assuntos Jurídicos da Pública, defendeu que os juros só beneficiam os que ganham mais. “Eles prejudicam os que ganham menos, além de inviabilizar a melhoria nas políticas públicas em função do aumento da dívida pública”. 

Na Capital gaúcha, a concentração iniciou pela manhã no Colégio Júlio de Castilho e seguiu em caminhada até a sede do Banco Central, no Centro Histórico. O dia de luta também contou com outras centrais sindicais e movimento estudantil.

Foto: Paulo Chiamenti

Centrais Sindicais reivindicam reajuste do Piso Regional no RS

 

Na quinta-feira, 20 de março de 2025, o Fórum das Centrais Sindicais, incluindo a Pública Central do Servidor, representada por Paulo Olympio, da ASJ, reuniu-se com o secretário do Trabalho do Rio Grande do Sul, Gilmar Sossela, para discutir o reajuste do salário mínimo regional.

As centrais propuseram um aumento de 17,3%, visando restabelecer a proporção histórica de 1,28 vezes o salário mínimo nacional, beneficiando mais de 1,5 milhão de trabalhadores gaúchos. Além disso, sugeriram a criação de novas faixas salariais, a reclassificação de grupos defasados e a inclusão do piso regional na Constituição Estadual, garantindo critérios de reajuste baseados no crescimento econômico e na inflação. Também foi defendida a incorporação do piso regional como vencimento mínimo dos servidores públicos estaduais.

Paulo Olympio destacou a importância das medidas. “Os trabalhadores enfrentam perdas salariais expressivas. A inclusão do piso regional como referência mínima para os vencimentos no Estado é uma medida de justiça e valorização”.

O presidente da CTB RS, Guiomar Vidor, enfatizou que a valorização do piso regional é essencial para a economia do estado e a distribuição de renda. Ele comparou os reajustes dos estados vizinhos, destacando que, entre 2019 e 2025, Santa Catarina e Paraná ajustaram seus pisos em 49,4% e 51,8%, respectivamente, enquanto o Rio Grande do Sul teve um reajuste de apenas 33,9%.

A negociação do reajuste do salário mínimo regional continuará entre as centrais sindicais, governo e empresários, com a expectativa de alcançar um acordo que beneficie os trabalhadores e contribua para o desenvolvimento econômico do estado.

Foto: Gisele Ortolan
Com Informações: CTB-RS.

Festa de Páscoa da ASJ é diversão garantida para toda a família

A Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ) prepara uma tarde especial para celebrar a Páscoa com muita diversão e alegria. No sábado (05/04), a partir das 15h, a Sede Campestre da ASJ na Zona Sul de Porto Alegre (RS) será palco de um evento repleto de atividades para toda a família.

A programação inclui atrações tradicionais e interativas para crianças e adultos. Entre os destaques, está a aguardada chegada do Coelho da Páscoa, trazendo ainda mais magia para a comemoração. Os pequenos também poderão participar da Caça ao Ninho, testando suas habilidades de detetive em busca dos chocolates escondidos. Além disso, haverá pintura de rosto e uma oficina de balões, garantindo momentos de criatividade e descontração.

O evento é gratuito e aberto a associados do Poder Judiciário e seus familiares. Para o presidente da ASJ, Paulo Olympio, a iniciativa reforça o compromisso da entidade em promover o bem-estar e o convívio entre os servidores. “Além de celebrarmos a Páscoa, queremos proporcionar um momento especial de descontração e união entre os colegas e seus familiares. Estamos preparando tudo com muito carinho para que todos, principalmente as crianças, aproveitem esse dia ao máximo”, afirma.

 

Informações Adicionais