Estrutura
União Gaúcha intensificará diálogos com órgãos em defesa dos servidores
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- Publicado em Terça, 22 Julho 2025 20:15
Na manhã desta segunda-feira (21/7), de forma online, a União Gaúcha realizou reunião com o colegiado para tratar das pautas da semana. Um dos temas centrais foi a exigência da reapresentação de certidões já averbadas nos processos de aposentadoria e abono de permanência, o que tem gerado entraves para os servidores. Conforme relatos apresentados, a exigência parte do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que tem solicitado os documentos, inclusive em casos em que foram extraviados nas enchentes.
Embora os direitos estejam sendo reconhecidos, o TCE exige a reapresentação das certidões nos processos de análise. A orientação aos servidores é que providenciem, com antecedência, a documentação junto ao INSS e demais órgãos responsáveis. A União Gaúcha buscará reunião com o Tribunal para entender os fundamentos desta exigência e avaliar alternativas que evitem prejuízos ou atrasos nos processos.
Outro ponto abordado foi a reunião realizada na semana passada com a Casa Civil do Governo do Estado, onde representantes da UG apresentaram a minuta do projeto de lei que propõe o reajuste das pensionistas não paritárias, que estão sem qualquer reposição desde 2019. O encontro marcou o início de um movimento importante para a tramitação legislativa da proposta. O grupo foi bem acolhido pela chefia da Casa Civil e segue articulando novas agendas para garantir o andamento da pauta e assegurar os direitos das pensionistas e demais servidores.
Fonte: União Gaúcha
ASJ concede título de Sócio Honorário ao desembargador Voltaire de Lima Moraes
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- Publicado em Terça, 15 Julho 2025 21:23
Em reconhecimento à sua trajetória no serviço público e contribuição à Justiça e à cidadania no Rio Grande do Sul por ocasião de sua aposentadoria, a Associação dos Servidores da Justiça (ASJ) concedeu o título de Sócio Honorário ao desembargador Voltaire de Lima Moraes. Na homenagem, que aconteceu nesta sexta-feira (11/07), o presidente da ASJ, Paulo Olympio, ressaltou a atuação decisiva do homenageado para que o plano de carreira dos servidores do Judiciário saísse do papel, demanda que se arrastava por décadas. “A liderança do desembargador Voltaire foi essencial para formar a comissão, ouvir as entidades e acompanhar todo o processo legislativo, até a aprovação da lei”, mesmo enfrentando momentos desafiadores como a pandemia da COVID-19 e o ciberataque que paralisou os sistemas do Judiciário gaúcho.
Natural de Cachoeira do Sul, Voltaire de Lima Moraes atuou como promotor de Justiça em diversas comarcas e foi Procurador-Geral de Justiça do Estado por dois mandatos. “A obra sempre será coletiva. É a soma de esforços, de pessoas diligentes, de pessoas dedicadas. É isso que faz a diferença”, disse emocionado. Com 40 anos de trabalho, Moraes ingressou no Judiciário gaúcho em 1997, chegando à presidência do Tribunal de Justiça no biênio 2020-2022. Também foi presidente do Conselho dos Tribunais de Justiça do Brasil e ocupou cargos no Ministério Público e na Justiça Eleitoral. Autor de livros e artigos de referência no Direito, é reconhecido pelas contribuições acadêmicas ao longo da carreira.
O evento lotou o Auditório do Espaço Multi do Tribunal de Justiça do Estado (TJRS), em Porto Alegre (RS), com a presença de familiares, autoridades, servidores e colegas do homenageado. “As instituições são permanentes, e são feitas de pessoas”, destacou o presidente do TJRS, desembargador Alberto Delgado Neto. “O Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul teve uma sorte muito grande quando o nosso querido desembargador Voltaire aceitou integrar os quadros da magistratura. Sua trajetória é marcada por uma dedicação máxima, plena, com sacrifício pessoal e compromisso institucional. E é nosso dever reconhecer publicamente esse compromisso”, afirmou.
Créditos: Eduardo Nichele/DICOM-TJRS
União Gaúcha protocola minuta de PL e despacha demandas de aposentados e pensionistas em audiência na Casa Civil
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- Publicado em Quinta, 10 Julho 2025 16:55
Em audiência realizada nesta terça-feira (8/7), a União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública foi recebida pelo Chefe da Casa Civil, Artur Lemos, e pelo secretário adjunto, Gustavo Paim, para tratar de pautas prioritárias aos servidores públicos, especialmente aposentados e pensionistas.
Na ocasião, foi protocolada a minuta de Projeto de Lei que prevê reajuste aos aposentados e pensionistas atingidos pela ausência de previsão de reajuste após a última reforma previdenciária. Também foi despachada a pendência de edição do decreto que regulamentará o pagamento do benefício especial.
Outro ponto abordado foi a situação do IPE Saúde, com destaque para a iminente resolução da ação judicial que envolve hospitais e o Instituto, incluindo tratativas para um desfecho favorável no impasse com a Santa Casa. A União Gaúcha teve participação ativa na busca por uma solução que contemple os interesses dos segurados, desde a liminar que assegurou o atendimento dos hospitais até o acordo judicial que colocou fim ao impasse entre IPE e hospitais, restando ainda a Santa Casa para finalizar o processo.
A reunião contou com a presença do presidente da União Gaúcha, Fernando Andrade Alves (AMPRS), da diretora Cláudia Meyer (Afocefe), de Ary Lovera, representante da entidade no Conselho de Administração do IPE Prev, e do assessor jurídico Ricardo Bertelli. O encontro foi marcado por um ambiente de diálogo e receptividade por parte do Secretário Chefe da Casa Civil, tendo a União Gaúcha reforçado a natureza propositiva das pautas da entidade.
Fonte: Assessoria de Imprensa da Pública
Foto: Gilvânia Banker
ASJ celebra 81 anos de história, conquistas e resistência no serviço público
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- Publicado em Terça, 01 Julho 2025 09:00
Neste dia 1º de julho de 2025, a Associação dos Servidores da Justiça (ASJ) do Rio Grande do Sul completa 81 anos de uma trajetória marcada pela defesa dos direitos dos servidores, pela valorização do serviço público e pela busca por melhorias nas condições de trabalho e remuneração dos servidores do Judiciário gaúcho.
Fundada em 1944, na cidade de Santa Maria, a ASJ surgiu da necessidade de organização dos servidores para garantir voz e representatividade. Desde então, consolidou-se como a mais antiga entidade representativa dos servidores da Justiça no Rio Grande do Sul, tendo participação nos principais momentos da história política e social do estado e do país.
Ao longo de sua história, esteve presente em momentos decisivos, como no processo constituinte de 1988, que marcou a redemocratização do Brasil. Atuando em conjunto com outras entidades, contribuiu para a construção da Constituição Federal e, posteriormente, da Constituição Estadual, além de participar da elaboração do regime jurídico único dos servidores públicos.
Na defesa dos seus associados, também investiu na ampliação de benefícios, como a criação de sede campestre, quadras esportivas, apartamentos de trânsito e gabinetes odontológicos, além de estabelecer uma ampla rede de convênios, oferecendo suporte em diversas áreas da vida dos servidores.
Os desafios, porém, continuam presentes. Em 2025, a ASJ segue mobilizada em torno de pautas fundamentais para a categoria. Uma das principais é a revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), instrumento que busca garantir justiça e valorização dos servidores ao longo da carreira.
Para o presidente da ASJ, Paulo Olympio, os 81 anos da entidade representam não apenas um marco, mas também uma reafirmação do compromisso com os servidores e com a sociedade. “A ASJ construiu sua trajetória com muito trabalho, dedicação e coragem. Nosso dever é honrar essa história, mantendo a entidade atuante, vigilante e sempre pronta para defender os direitos dos nossos associados. As lutas continuam, e a nossa missão é seguir firme na defesa do serviço público, da valorização dos servidores e da justiça social”, afirma.
