ASJ participa da 2ª Marcha Nacional da Classe Trabalhadora
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- Publicado em Quarta, 07 Maio 2025 21:27
A ASJ marcou presença na 2ª Marcha Nacional da Classe Trabalhadora, realizada em abril, em frente ao Teatro Nacional, em Brasília. O evento reuniu milhares de trabalhadoras e trabalhadores, que se mobilizaram para defender uma agenda unificada em prol do fortalecimento dos direitos trabalhistas, sindicais e sociais.
Representando a Pública Central do Servidor, juntamente com José Gozze e Wanderci Polaquini, Paulo Olympio destacou a importância da mobilização. "Viemos defender medidas concretas que garantam mais dignidade, proteção e valorização para quem vive do trabalho. A pauta é ampla, mas urgente. Precisamos de uma legislação que acompanhe as mudanças do mundo do trabalho e proteja quem produz a riqueza do país."
As diretrizes apresentadas na marcha incluem a valorização da negociação coletiva, a redução da jornada de trabalho sem redução salarial, o combate à precarização, a igualdade de gênero, a inclusão social e a sustentabilidade. Também defendem a atualização da legislação frente às novas formas de trabalho, a retomada da valorização do salário mínimo e dos aposentados, além da ampliação dos serviços públicos, como saúde, educação e moradia.
Entre as prioridades de atuação no Legislativo para este ano estão a aprovação da redução progressiva da jornada para 40 horas semanais, com meta de alcançar 36 horas em até 10 anos, e o fim da escala 6x1. A pauta também contempla a reformulação da tabela do Imposto de Renda com isenção para quem ganha até R$ 5 mil, a regulamentação do crédito consignado e da aposentadoria especial para trabalhadores expostos a agentes nocivos, o reconhecimento da profissão de motorista autônomo de mobilidade urbana, a garantia da ultratividade das convenções coletivas, a reestruturação de carreiras no Executivo Federal e a regulamentação do uso da inteligência artificial no trabalho.
*Com informações de Pública Central do Servidor
Fotos: Pública / Divulgação
Assembleia gaúcha faz Sessão Solene do Dia do Trabalhador
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- Publicado em Quarta, 07 Maio 2025 19:54
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Em alusão ao dia 01 de Maio, quando foi comemorado o Dia do Trabalhador, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul realizou uma Sessão Solene, nesta quarta-feira (07/05). O presidente da Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ), Paulo Olympio, compôs a mesa principal, representando também a Pública Central do Servidor, e defendeu o avanço da proposta de revisão do salário regional, que ainda precisa ser enviado pelo Governo para análise do Parlamento. “Esta é uma pauta que protege os trabalhadores gaúchos e que precisa entrar em vigor com urgência, estabelecendo novos valores para os dissídios”, disse. O dirigente, que integra a mesa de negociações sobre o tema junto ao Executivo e entidades dos trabalhadores, também defendeu a necessidade de políticas públicas que protejam os trabalhadores aposentados.
O presidente do Parlamento gaúcho, Pepe Vargas (PT), apoiou a manifestação de seus colegas de legislativo que sustentaram a necessidade de valorização do salário mínimo e do piso regional gaúcho, de políticas públicas que garantam a sustentabilidade social, econômica e ambiental, e em prol de uma sociedade que garanta oportunidades a todas as pessoas. "Também aos deputados e deputadas que se manifestaram em favor de uma jornada de trabalho que preserve a possibilidade da convivência e da saúde física e mental dos trabalhadores e trabalhadoras", acrescentou.
Participaram o secretário de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Profissional adjunto, Sérgio Guimarães, representando o Governo do Estado; o ex-governador e ex-senador Pedro Simon; a subdefensora pública-geral do Estado para Assuntos Administrativos, Aline Corrêa Lovatto; a representante do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, desembargadora Carmen Izabel Centena Gonzales; o superintendente do Ministério do Trabalho e Emprego no RS, Claudir Nespolo; e o presidente da CUT/RS, Amarildo Cenci.
* Com informações de ALRS
Foto: Raul Pereira
Administração do TJ promove reunião com entidades de classe ligadas aos servidores do Judiciário
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- Publicado em Segunda, 28 Abril 2025 12:32

“Foi uma reunião importantíssima para a manutenção do diálogo que sempre tivemos com os servidores e o esclarecimento de dúvidas existentes. Informamos para as entidades representativas que a revisão do Plano de Carreira já está em tramitação interna e logo estará sendo apreciada pelos integrantes do Órgão Especial para seguir o rito da matéria”. A manifestação foi do Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Alberto Delgado Neto, que convidou dirigentes e representantes de entidades ligadas aos servidores para uma reunião no Palácio da Justiça, ocorrida nesta quinta-feira (24/4). “Nossa ideia é o encaminhamento do Plano, da maneira mais rápida possível, ao Legislativo, juntamente com os demais projetos a serem enviados, como a criação de 30 cargos de Desembargador, além da iniciativa, contida no Plano de Carreira, para a revisão do nosso corpo de servidores, a fim de que possamos ampliar o atendimento das demandas oriundas da modernização do Judiciário imposta pela virtualização, sempre respeitando as dotações orçamentárias”, disse ele.
O Chefe do Poder Judiciário gaúcho enfatizou que o Judiciário pretende entregar à sociedade iniciativas que possam proporcionar maior celeridade jurisdicional, através das assessorias dos magistrados de 1° Grau e por intermédio dos cargos de Desembargadores para que possamos proporcionar a condição de recepcionar as demandas do 1° grau que virão em decorrência, por exemplo, do avanço proporcionado pela Inteligência Artificial”, disse ele.
“Então é muito importante que todos os nossos setores dos servidores estejam integrados a isso e vejam o que está acontecendo e principalmente nos dando apoio para as aprovações, pois se trata de um macroprojeto que trará melhorias nas condições de trabalho dos magistrados e servidores e grandes benefícios para os jurisdicionados. “O Judiciário é um só, composto por magistrados, servidores, estagiários e terceirizados e quanto mais unidos estivermos mais condições teremos de atender a nossa comunidade”, afirmou.
Ele esclareceu que, em função do avanço da Inteligência Artificial e da informatização, é preciso dotar, da maneira mais rápida possível, os magistrados de condições plenas de trabalho. “Por isso estamos criando Cargos em Comissão ou FGs para auxiliar os Juízes de Direito no 1° Grau, que também poderão ser ocupados por servidores do quadro, pois exerceriam Funções Gratificadas. Já estamos inclusive disponibilizando cursos de capacitação aos servidores que tenham interesse em fazer parte das assessorias de gabinetes dos magistrados de 1° grau”, concluiu.
O Coordenador do GT de Revisão do Plano de Carreira , Desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira, que preside os Conselhos de Inovação e Tecnologia e de Comunicação Social, por sua vez, também destacou a importância do diálogo mantido. Porém, acrescentou que o projeto inclusive já foi aprovado pela Comissão de Organização Judiciária (COJE) na semana passada, com vistas ao atendimento das prioridades existentes para o aperfeiçoamento das atividades jurisdicionais. “Quanto à questão dos cargos destinados às assessorias dos Juízes de 1° Grau, é fundamental lembrarmos que os servidores do quadro também poderão exercê-los com Funções Gratificadas. Trata-se da melhor alternativa neste momento, para que possamos ter agilidade na solução desta questão, tendo em vista que muitos magistrados estão com excesso de demandas, armazenadas em seus gabinetes, como consequência da automação do processo eletrônico e dos demais avanços tecnológicos. Temos que pensar no atendimento dos interesses da sociedade, que é a razão da nossa existência”, concluiu.
Paulo Olympio, presidente da Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ), destacou que após a reunião, irá reavaliar a situação. “A questão ficou muito complexa após os esclarecimentos recebidos na reunião com o TJ, de modo que vamos avaliar mais um pouco.", explicou.
Participaram do encontro o 1° Vice-Presidente do TJ, Desembargador Ícaro Carvalho de Bem Osório, a 3ª Vice, Desembargadora Lusmary Fátima Turelly da Silva, a Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Fabianne Breton Baisch, o Presidente da AJURIS, Juiz Cristiano Vilhalba Flores, e o Presidente do Conselho de Relações Institucionais do TJ, Desembargador Cairo Roberto Rodrigues Madruga, além dos Juízes-Assessores da Presidência André Pires e Mário Guerreiro, da Secretaria-Geral da Presidência, Larissa Meneghotto e o Assessor da Presidência, Ivandre de Jesus Medeiros.
Também participaram o Presidente da Associação dos Servidores da justiça do RS (ASJ), Paulo Olympio, o Presidente da Associação dos Oficiais da Justiça do RS (ABOJERIS), Valdir Bueira da Silva, o Vice-Presidente do Centro dos Funcionários do TJ (CEJUS), Jusselaine Porto, o Coordenador-Geral do Sindicato dos Trabalhadores da Justiça (SINDJUS), Osvaldir Rodrigues da Silva, o Presidente da Associação dos Contadores, Escrivães e Distribuidores de Justiça,(ACEDIJUS), Marco Aurélio Weber, o Presidente da Associação dos Policiais Judiciais do Poder Judiciário do Estado, (APOLJUD/RS), Cláudio Macedo, o Vice-Presidente em exercício da Associação dos Técnicos do Poder Judiciário (ATECJUD), Hélen Martin Soares, o Tesoureiro da Associação Nacional dos Servidores do Judiciário (ANSJ), Aguinaldo de Sotto Maior Prates, e o Presidente da Associação dos Oficiais Ajudantes e demais servidores do Poder Judiciário do RS (AFOJUD), Adilson Roberto Krause.
Fonte: TJRS
Crédito da foto: Eduardo Nichele/DICOM-TJRS
TJ apresenta projeto Bem-estar Materno
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- Publicado em Sexta, 25 Abril 2025 12:06

O Poder Judiciário do Rio Grande do Sul está implementando mais uma ação pioneira focada na saúde de servidores e magistrados. Denominado Bem-Estar Materno, o projeto visa dar suporte a gestantes e adotantes na fase que antecede o afastamento da licença-maternidade e no retorno ao trabalho. A iniciativa foi apresentada na tarde desta quinta-feira (24/04) durante solenidade no Palácio da Justiça, em Porto Alegre (RS). A 1ª secretária da ASJ, Marisa Comin, representou a ASJ durante a solenidade.
O projeto consiste em fornecer apoio extra a essas novas mães por meio de jurisdição compartilhada no caso das magistradas e ajuda complementar às servidoras. “É um projeto que busca dar plena continuidade ao Judiciário, mas principalmente, valorizar e cuidar quem é essencial para a Justiça do nosso país. É um ato de amor e bem-estar social. Um investimento no futuro”, frisou a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Fabianne Breton Baisch.
O programa está de acordo com a plataforma de valorização das pessoas, defendida pelo presidente Alberto Delgado Neto, ainda durante a campanha. “Assumimos com o propósito de nos voltarmos para as pessoas”, salientou, lembrando que a inciativa começa lastreada na solidariedade entre colegas. “Estamos iniciando esse projeto nos limites estreitos que temos”, pontuou. E disse mais. Para ele, dar este acolhimento é algo fundamental porque vai além do atendimento às mães: atende às crianças e à sociedade, criando um ambiente e uma energia de solidariedade”.
A ação teve um piloto implementado em Agudo (RS) com grande sucesso. A primeira beneficiada foi a magistrada Bruna Minuzzi, mãe da pequena Cecília, de 4 meses. Ela conta que uma colega ajudou a organizar sua saída e as demandas, de forma a que a atividade jurisdicional se mantivesse inabalada e evitando sobrecarga de trabalho. “Fiquei muito feliz e aliviada de receber esse apoio num momento tão delicado”, salientou.
Representando as servidoras, Marisa Comin enalteceu a iniciativa que ajuda as mulheres a manterem-se bem no ambiente de trabalho nesse momento de sobrecarga emocional e física. Alertou que o compartilhamento de responsabilidades é bem visto, mas destacou como essencial a necessidade de o TJ prever as contrapartidas financeiras para quem fornece o apoio e eleva sua sobrecarga em prol dos colegas.
Crédito da foto: Cláudia Pisco

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