Associação dos Servidores da Justiça do RS

Eduardo Uhlein defende Judiciário participativo e fortalecimento institucional

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Publicado em Sexta, 17 Outubro 2025 17:28

Na entrevista especial concedida à Associação dos Servidores da Justiça (ASJ), o desembargador Eduardo Uhlein, que concorre a presidente do Tribunal de Justiça do RS, analisa que o principal desafio será estabelecer uma administração que ouça e dialogue com todos. “Temos a convicção de que um Judiciário mais forte somente se alcança com mais escuta e mais participação de todos, magistrados e servidores”, destaca, ao acrescentar que “decisões institucionais tem sido limitadas, e isso afeta diretamente o senso de pertencimento ao nosso Judiciário”. 

A eleição para o biênio 2026/2027 será realizada no dia 24 de novembro. A chapa liderada por Uhlein (Presidente) é composta pelos magistrados Cláudio Luís Martinewski (1º Vice-Presidente), Rosane Bordasch (2ª Vice-Presidente), Ana Paula Dalbosco (3ª Vice-Presidente) e Ricardo Pippi Schmidt (Corregedor-Geral da Justiça).

Com 38 anos de magistratura, Uhlein atuou em diversas comarcas e, há 14 anos, integra a 4ª Câmara Cível do TJRS. Exerceu funções de Juiz-Corregedor e Juiz-Assessor da Presidência, além de ter presidido a comissão responsável pelo Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS). Também foi Diretor de Assuntos Previdenciários da AJURIS e atuou na Secretaria de Previdência da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e presidiu a Comissão Nacional de Estudos para o Novo Estatuto da Magistratura.  

Associação dos Servidores da Justiça (ASJ) - Na sua visão, qual será o principal desafio da próxima gestão à frente do Poder Judiciário gaúcho?
Uhlein - Nosso principal desafio será construir uma administração que ouça e dialogue com todos. Temos a convicção de que um Judiciário mais forte somente se alcança com mais escuta e mais participação de todos, magistrados e servidores. A excelência na prestação de nossos serviços à sociedade, que é um objetivo permanente, somente virá com mais transparência, mais comunicação, mais diálogo com magistrados e servidores, e com a própria sociedade.

ASJ - Como o senhor avalia o atual momento do Judiciário do Rio Grande do Sul?
Uhlein - Ao longo desta campanha, após conversarmos com muitos colegas desembargadores, juízes e servidores, tenho recolhido um genuíno desejo de mudança. Há um sentimento crescente entre magistrados e servidores de que a participação nas decisões institucionais tem sido limitada, e isso afeta diretamente o senso de pertencimento ao nosso Judiciário. Essa percepção não pode ser ignorada. Por isso, desde o início, tenho enfatizado que desejo promover uma gestão verdadeiramente participativa, transparente e inclusiva. Pretendo abrir canais permanentes de diálogo com todas as instâncias, inclusive com os servidores, valorizando as contribuições e garantindo que suas vozes sejam ouvidas nas decisões que moldam o futuro do Tribunal. É preciso resgatar a confiança interna, fortalecer os vínculos institucionais e criar um ambiente onde todos se sintam parte ativa da construção de uma Justiça mais eficiente, humana e respeitada.

ASJ - Quais serão suas prioridades iniciais e os projetos estruturantes caso assuma a presidência do Tribunal?
Uhlein -Apresentamos nossa proposta de gestão baseada em quatro pilares: Participação e Transparência (1) – dentro do qual, como referi, destaco a ideia de construir decisões de forma dialógica com todos, aprimorar canais de escuta e de comunicação com todos; Valorização Real das Pessoas (2) – a respeito do que enfatizo, em síntese, a necessidade de assegurar a implementação dos direitos funcionais e remuneratórios reconhecidos pelo CNJ com transparência e efetividade, implantar uma política eficiente de formação contínua para magistrados e servidores, com estrutura qualificada e, ainda, instituir um grupo de trabalho permanente, com a participação dos servidores, para planejar e propor o aprimoramento do Plano de Carreira dos Servidores, a maior conquista em matéria de gestão de pessoas dos últimos 50 anos, cuja comissão tive a honra de presidir em 2020; Inovação com foco no resultado (3) – em que, sinteticamente, incluímos propostas para o uso da tecnologia a serviço da jurisdição, com eficiência, segurança e responsabilidade; e Gestão de Dados com Eficiência (4) – em que colocamos ações que possibilitarão o acesso democrático e inteligente aos sistemas de informação, e o uso da estatística para melhor e mais eficiente planejamento e governança do Tribunal.

ASJ - O que está previsto para a valorização dos servidores e quais políticas devem ser fortalecidas nesta área?
Uhlein - A valorização de nossos servidores é, como já referi, um dos eixos fundamentais de nosso plano de gestão. Precisamos aperfeiçoar o Plano de Carreira, especialmente no que se refere aos critérios objetivos para aferição do merecimento necessário à progressão, um dos pontos de que o Plano se ressente de maior atenção. Além disso, a melhoria das condições de trabalho, a implementação de um plano permanente de capacitação e desenvolvimento, e uma política de valorização remuneratória justa e transparente são outras prioridades de que não descuidaremos, na busca de assegurar o resgate do sentimento de pertencimento e de satisfação com o trabalho desenvolvido, essenciais para a realização pessoal e coletiva e para uma prestação de serviços mais qualificada à sociedade.

ASJ - De que forma as pautas de interesse dos servidores serão escutadas e integradas à gestão administrativa?
Uhlein -Primeiro, é necessário construir um diálogo responsável, leal e permanente, como tivemos a oportunidade de fazer durante a elaboração do Plano de Carreira, em 2020. A instituição de um GT Permanente para o constante aprimoramento do Plano, com a participação dos servidores, certamente permitirá a reedição daquele debate democrático e participativo que foi tão importante para a aprovação final. Em segundo lugar, considero fundamental intensificar as oportunidades de escuta ativa e de diálogo direto com os servidores e suas entidades representativas em outras pautas, como remuneração, condições de trabalho, capacitação, saúde e bem-estar, inovação e transparência orçamentária.

ASJ - Qual é o papel que o senhor enxerga para a inteligência artificial no Judiciário e como garantir que sua implementação respeite princípios éticos e preserve a qualidade do serviço humano?
Uhlein -A inteligência artificial é uma ferramenta estratégica para conferir eficiência e agilidade à prestação jurisdicional no atual estágio da sociedade. Contudo, sua implementação deve ser conduzida com responsabilidade, sob uma gestão coordenada e transparente, que respeite os princípios éticos e preserve o protagonismo humano no processo decisório. A IA pode auxiliar na triagem de processos, na automação de tarefas repetitivas e no apoio à tomada de decisões, mas esses ganhos só se concretizam com capacitação prévia de magistrados e servidores, que são os verdadeiros agentes da transformação. A delegação acrítica de decisões a sistemas automatizados representa risco à imparcialidade, à segurança jurídica e à dignidade da justiça. Por isso, o controle humano é inafastável. A IA, sem a inteligência coletiva de quem está na linha de frente da atividade jurisdicional, não se sustenta. Seu uso e aprimoramento na atividade judicial dependem, para além de soluções tecnológicas, da participação efetiva dos magistrados e servidores.

ASJ - Frente às rápidas mudanças tecnológicas e sociais, como o Judiciário pode se manter moderno sem perder sua essência institucional e compromisso com a justiça?
Uhlein -Posso destacar dois pontos sem os quais a mudança não ocorrerá, por melhor que seja a engenharia dos sistemas: valorização das pessoas e clareza de dados. E não se trata de mero debate, mas do resgate do papel da real comunicação com os operadores do Judiciário. Talvez esse seja o debate central: convergir. Muitas são as ferramentas disponíveis – com expressiva participação no orçamento. Temos que evoluir com ouvidos atentos. Ambientes de trabalho emocionalmente saudáveis são mais inovadores. Só assim magistrados e servidores poderão evoluir na aplicação das melhores tecnologias, tendo indicadores de resultado compatíveis. E, então, vamos avançar tecnicamente respeitando as pessoas.

Crédito da foto: Carol Negreiro

Antonio Vinícius Amaro da Silveira defende Judiciário moderno e valorização dos servidores

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Publicado em Sexta, 17 Outubro 2025 17:22

Na entrevista especial concedida à Associação dos Servidores da Justiça (ASJ), o desembargador Antonio Vinícius Amaro da Silveira, que concorre a presidente do Tribunal de Justiça do RS, analisa o atual momento do Judiciário gaúcho como um período de consolidação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), aprovado pela Lei 15.737/2021 e regulamentado em 2022. Graduado em Direito, mestre em Direito com ênfase em Processo Civil e especialista em Direito Público e Processual, ingressou no Judiciário em 1986 como servidor e tornou-se juiz em 1989, sendo promovido a desembargador em 2013.

Na disputa pela presidência da corte gaúcha para o biênio 2026/2027 concorre com a chapa formada pelos desembargadores Ricardo Torres Hermann (1º Vice-Presidente), Leonel Pires Ohlweiler (2º Vice-Presidente), Rosaura Marques Borba (3ª Vice-Presidente) e Luciano André Losekann (Corregedor-Geral da Justiça). A eleição será realizada no dia 24/11. 

Atualmente presidente do Conselho de Comunicação Social e do Conselho de Inovação e Tecnologia, Silveira defende a modernização do Judiciário aliada à valorização dos servidores e garante que as pautas serão escutadas e integradas à gestão administrativa por meio de um “canal aberto” e de uma “rede permanente de diálogo com entidades representativas, possibilitando a participação ativa dos servidores na construção das políticas institucionais”.

Associação dos Servidores da Justiça (ASJ) - Na sua visão, qual será o principal desafio da próxima gestão à frente do Poder Judiciário gaúcho? 

Silveira - Sem dúvida, o principal é dar seguimento aos avanços concretos obtidos nos últimos anos a partir da implementação do Plano de Carreira dos Servidores e de seus ajustes subsequentes, por força da necessidade da sua modernização e de resgatarmos o que havia ficado de fora do projeto, em 2021. Na linha do que vem se buscando através das medidas de reestruturação da matriz salarial e da revisão a ser aprovada na Assembleia Legislativa, temos que encarar o desafio de conciliar modernização tecnológica e gestão humanizada das pessoas, para que não haja descompasso na evolução dos dois principais pilares da nossa gestão. Precisamos garantir que a inovação tecnológica seja implementada sem perder de vista o cuidado com pessoas, a valorização dos servidores e a preservação da essência democrática do Judiciário.

ASJ - Como o senhor avalia o atual momento do Judiciário do Rio Grande do Sul?

Silveira - Vivemos um período de grande dificuldade orçamentária e financeira em face do Regime de Recuperação Fiscal pelo qual estamos passando. Não há como ignorar. Mas, a par disso, com muita criatividade e competência, avançamos na política de valorização dos servidores, cuja revisão do Plano de Carreira bem espelha essa realidade, sobretudo ao acolher os principais anseios das categorias, no sentido de dar maior dinâmica e atratividade às carreiras.

ASJ - Quais serão suas prioridades iniciais e os projetos estruturantes caso assuma a presidência do Tribunal?

Silveira - Estamos revisando a Política de Gestão de Pessoas, através da qual daremos seguimento aos projetos que ainda não foram integralmente atendidos, principalmente o que diz respeito à implantação do Adicional de Qualificação, à ampliação do percentual de Funções Gratificadas (FGs) disponíveis para os cargos de assessoramento de magistrados e a alteração no nível de escolaridade do Técnico do Poder Judiciário.

ASJ - O que está previsto para a valorização dos servidores e quais políticas devem ser fortalecidas nesta área?

Silveira - Todas as nossas propostas são estruturaras sobre o eixo da valorização das pessoas, o que inclui revisão e atualização do Ato nº 001/2022-P, que trata dos programas de retenção de talentos, políticas de saúde mental e auxílio-saúde. Mais do que isso. Ampliaremos significativamente as oportunidades de formação e capacitação das pessoas através de um grande modelo de formação, já em fase de implementação, que permitirá inserir servidores e magistrados num extenso rol de cursos de variados níveis e áreas profissionais a serem promovidos pelo Centro de Formação e Desenvolvimento de Pessoas (CJUD), Escola da Ajuris, Fundação Dom Cabral e TecnoPUC, todos custeados pelo Judiciário.

ASJ - De que forma as pautas de interesse dos servidores serão escutadas e integradas à gestão administrativa?

Silveira - Na linha do canal aberto pela inserção prevista na Revisão do Plano de Carreira, fortaleceremos a gestão judiciária dialógica e transparente, através de uma rede permanente de diálogo com entidades representativas, possibilitando a participação ativa dos servidores na construção das políticas institucionais.

ASJ - Qual é o papel que o senhor enxerga para a inteligência artificial no Judiciário e como garantir que sua implementação respeite princípios éticos e preserve a qualidade do serviço humano?

Silveira - A IA é uma realidade intransponível, mas utilizada como apoio, automatizando tarefas repetitivas e liberando tempo para atividades mais qualificadas. Sua adoção respeita princípios éticos, proteção de dados, transparência e sempre manterá a centralidade da decisão humana, preservando a qualidade do serviço judicial. Por isso a preocupação de intensificarmos o programa de capacitação e aperfeiçoamento das pessoas.

ASJ - Frente às rápidas mudanças tecnológicas e sociais, como o Judiciário pode se manter moderno sem perder sua essência institucional e compromisso com a justiça?

Silveira - O Judiciário pode ser moderno sem perder sua identidade se adotar inovação com propósito. A tecnologia deve estar a serviço da cidadania, enquanto a gestão democrática e a valorização de pessoas preservam o compromisso com a Justiça. O futuro do Judiciário será construído com diálogo, inclusão e responsabilidade.

Crédito da foto: Juliano Verardi

Presidente Alberto destaca avanço tecnológico do Sistema de Justiça no Expojud

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Publicado em Quinta, 16 Outubro 2025 21:46

O salto tecnológico do Judiciário gaúcho nos quatro últimos anos foi pauta em um dos principais debates da programação do Expojud 2025, que se encerra nesta quinta-feira (16/10) em Brasília-DF. O Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), Desembargador Alberto Delgado Neto, participou do painel “Agenda 2026 – desafios e prioridades das lideranças”, que reuniu representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública de diferentes estados no palco principal do evento.

“Os desafios têm sido muito grandes e, desde que enfrentamos a pandemia, optamos por uma política de inovação intensa, o que tornou possível avançarmos fortemente na qualificação da prestação jurisdicional com o uso de alta tecnologia”, destacou Delgado. O Presidente do TJRS disse ainda que todo o Sistema de Justiça está evoluindo de maneira conjunta, a fim de chegar de maneira ainda mais efetiva à população. A afirmação foi reforçada pelo Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Cunha da Costa, que destacou a postura proativa do Desembargador Alberto na integração dos Poderes e Instituições Autônomas. “Temos que ter trocas e buscar soluções similares”, disse.

Nesta quinta, o TJRS também foi destaque no Expojud com a apresentação do Assessor de Inovação da Presidência, Alsones Balestrin. Com o tema “Conexão Gaia”, ele atualizou o público sobre os avanços da plataforma integrada de inteligência artificial do Judiciário gaúcho, que já conta com oito agentes de IA que atuam desde a busca processual e a elaboração de minutas de decisões até a prestação de serviços para os cerca de 14 mil servidores do Judiciário, qualificando o ambiente de trabalho. A Juíza Taíse Velasquez Lopes, da Comarca de Caxias do Sul e integrante do Comitê de Inovação do TJRS (Inovajus), relatou os benefícios da plataforma Gaia no dia a dia dos magistrados gaúchos.

O Presidente Alberto também realizou uma visita à área de exposição, que conta com mais de 130 estandes de instituições públicas e empresas de tecnologia. Conforme o Desembargador, a participação do TJRS “reforça o compromisso da Corte gaúcha com a modernização da Justiça e a aproximação com a sociedade”.