Estrutura
Morro da Tapera é piquete da inclusão
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- Publicado em Quinta, 22 Setembro 2016 14:40
Hospitalidade não se resume a receber todos a toda hora. É preciso receber bem. O sentimento de aconchego típico do Acampamento Farroupilha foi o objetivo máximo do DTG Morro da Tapera nas comemorações deste ano. Para isso, uma estrutura especial foi montada para atender às necessidades de todos. Nesse trabalho, a acessibilidade do piquete foi uma preocupação. Além da rampa de acesso ao galpão, corrimão, piso cuidadosamente pregado e banheiro ecológico para cadeirantes foram instalados no lote.
Tudo foi preparado com esmero para receber os deficientes, que acompanhados de seus amigos reuniram-se no Morro da Tapera para momentos de descontração. Foi o caso de grupos de amigas que se encontraram para almoço no sábado (17/9). Convidadas pela servidora do Judiciário Cristina Mazuhy, as “Inclusivass” aproveitaram a estrutura, reunindo mulheres com deficiência e simpatizantes da causa. Consultora do Plano de Gestão pela Qualidade do Judiciário, Cristina atualmente opera com a gestão de projetos de acessibilidade do TJ. A baixa visão não lhe impede de se destacar dentro do Poder com liderança e força.
Segundo Josiane França, integrante do grupo, o objetivo é desmitificar a ideia de que as mulheres deficientes são “coitadinhas” e precisam de tratamento diferenciado. “A gente luta por nossos direitos e pela visibilidade das mulheres deficientes. Já mostramos que somos capazes, claro que tendo as nossas ferramentas como qualquer outra pessoa. A sociedade quer nos esconder. Nós estamos estudando, nos capacitando e conquistando nossos espaços”, argumenta Josiane, que atua como modelo e é integrante Movimento Brasileira de Mulheres Cegas. A limitação visual veio aos 30 anos quando ela teve meningite durante a gravidez de seu filho Rodrigo. Emocionada, conta que conseguiu ver o bebê e, ao poucos, foi perdendo a visão. Depois de ficar em coma por um mês, acordou cega. “Eu vi que eu só estava cega, mas continuava viva”, salienta otimista sem nunca perder o sorriso no rosto.
O movimento da Inclusivass começou em 2014 em um seminário realizado no Palácio da Justiça. O grupo ainda inclui cadeirantes, mulheres vítimas de bala de fogo, surdas e muletantes. A cadeirante Liza Cenci levou a família para o piquete da ASJ neste ano. Inclusiva, ela também é presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência. A limitação nos movimentos veio devido à doença genética rara que levou-a a diversas amputações. Atuante e consciente de seus direitos, Liza diz que a doença “não lhe impediu de fazer nada na vida”. “Tudo com maior dificuldade, mas eu tenho o direito de fazer. Vir no Parque Harmonia faz parte do meu direito de ir e vir. Eu quero a minha cidade mais acessível”. Ao lado da irmã também cadeirante, Liza pontua que faltam políticas públicas e fiscalização das normas de acessibilidade. “Temos legislação que nos protege e nos dá acessibilidade, mas ela não é cumprida. Falta uma fiscalização mais afetiva”, pontuou. Frequentadora do Parque da Harmonia, destacou o fácil acesso do piquete da ASJ e agradeceu a acolhida.
No mesmo dia, o piquete também recebeu integrantes da confraria das Chimarrudas, oito mulheres que cultuam o consumo do chimarrão em diferentes locais, quatro delas integrantes do Judiciário. “A gente toma chimarrão no parque, no shopping e até no bar”, conta a servidora aposentada Anna Burmann, que, ao lado do marido Willy Burmann Neto, preparava o assado da turma. “A proposta é beber chimarrão. A gente até pode estar tomando outras coisas, mas a bebida principal é o chimarrão”, conta Anna.
DTG Morro da Tapera despede-se do Acampamento Farroupilha 2016
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- Publicado em Quinta, 22 Setembro 2016 13:07
Depois muitos festejos no Parque Harmonia é chegada a hora de desmontar o rancho. O DTG Morro da Tapera esteve aberto ao público e associados da ASJ durante mais de duas semanas, e o número de pessoas que visitaram o recinto foi grande. Por meio do projeto cultural “Roda da Carreta – uma história de força da guerra à cozinha”, o piquete sediou oficinas que oportunizaram aos visitantes conhecer símbolos que contribuíram para construção histórica do Estado. O objetivo do trabalho foi apresentar aos visitantes do Acampamento a importância e as diversas funcionalidades que teve a Carreta na história do Rio Grande do Sul.
Pensando na relação que se estabelece entre o símbolo roda de carreta e prato típico da gastronomia gaúcha, que por sinal leva o mesmo nome, “roda de carreta”, a cozinha do Galpão ofereceu oficinas para que os visitantes colocassem a mão na massa. De maneira simples em sua preparação, o pãozinho frito que servia de alimento aos tropeiros e aos homens que trabalhavam na lida do campo foi apresentado e confeccionado pelos próprios visitantes.
Através do Projeto Ciranda Escolar, crianças e adolescentes das escolas da capital e região metropolitana se divertiram e aprenderam a história da Roda de Carreta. E quem visitou o Sul durante os Festejos Farroupilhas também desfrutou da oportunidade de provar e aprovar a receita, através do projeto Turismo de Galpão. NO DTG Morro da Tapera, os turistas estrangeiros conheceram mais a fundo quem realmente é o gaúcho e a trajetória do Rio Grande do Sul.
A dobradinha Roda de Carreta (veículo e o prato típico) fez sucesso pelo Acampamento, chamando a atenção não só dos visitantes como também da mídia local. Veículos de comunicação da imprensa gaúcha, como jornal Correio do Povo, Rádio Gaúcha, TV Bandeirantes, TVE, jornal Zero Hora, repercutiram as atividades que foram realizadas no piquete.
Mas o piquete não recebeu apenas turistas, quem é parte da casa também aproveitou o espaço. Sócios e suas famílias aproveitaram os dias ensolarados no Parque Harmonia, para confraternizar e celebrar a data a declaração de independência do Estado do Rio Grande do Sul.
Eleito o piquete número um do Acampamento Farroupilha na edição da Copa do Mundo 2014, o DTG Morro da Tapera conta com o zelo da Associação dos Servidores da Justiça (ASJ), que neste ano completou 20 anos de Parque Harmonia. E com a certeza de ter realizado um trabalho bem feito nessas duas décadas, a ASJ agradece a todos os colaboradores que neste ano, através da sua força de trabalho e acolhida, foram responsáveis pelo desenvolvimento das atividades, bem como, na recepção dos visitantes, fazendo com que os mesmos se sentissem em casa.
Muito obrigado a todos e 2017 que nos aguarde. Até lá, tchê!
Presidente do IPE expõe real situação dos fundos previdenciários
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- Publicado em Sábado, 17 Setembro 2016 02:48
A situação dos fundos previdenciários dos servidores civis e militares do Estado foi discutida na quinta-feira (15/9) em audiência pública na Assembleia Legislativa, diante da tramitação em regime de urgência dos PLs 176/2016 e 177/2016, do Executivo, que autorizam aportes periódicos pelo Estado no período de 35 anos para amortizar o déficit atuarial de R$ 1,3 bilhão. O assunto mobilizou lideranças dos servidores estaduais e deputados da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Ronaldo Santini (PTB).
O presidente do IPE, José Alfredo Pezzi Parode, mostrou aos líderes de mais de 20 entidades de servidores públicos a situação previdenciária do Rio Grande do Sul referente ao regime financeiro que vigorou até 17 de julho de 2011 e detalhou os fundos capitalizados Fundoprev civil e Fundoprev militar, que vigoram desde 18 de julho de 2011. Também fez esclarecimentos sobre a previdência complementar.
Disse que o fundo previdenciário capitalizado acumula, atualmente, R$ 756 milhões, com reflexo positivo de medidas adotadas pela atual administração que, do total de R$ 122 milhões desde 2011, acumulou, de janeiro de 2016 até agosto, R$ 72 milhões. A qualificação do corpo técnico do Instituto e a criação do Comitê de Investimento possibilitou alcançar esse resultado, afirmou Parode.
Recursos da previdência vinculados ao mercado
As discussões entre os representes dos poderes de Estado e dirigentes de entidades dos servidores públicos envolveram a preocupação com a vinculação dos recursos previdenciários às normas do mercado financeiro e suas arriscadas margens de risco, assim como o reduzido quadro de técnicos atuariais no IPE e no Tribunal de Contas para instrumentalizar esse tema, que é recente, pouco transparente e sujeito às flutuações do mercado. A previdência sempre foi tratada como “assunto do futuro” e o esgotamento financeiro do Estado aliado à previsão de que em 2025 o crescimento vegetativo será negativo motivou avaliações sobre projetos que avancem na padronização dos procedimentos. Também houve alerta sobre matérias que tramitam no Congresso Nacional, como a PEC 241, que congela o orçamento da União para áreas como saúde e educação durante 20 anos, e o PLS 257, que modifica a estrutura das finanças públicas.
Bloqueio de transferências voluntárias
Os acúmulos negativos do passado, explicou Parode, exigem adequação às normas constitucionais e do governo federal, inclusive com o risco de bloqueios de transferências caso a Assembleia deixe de apreciar os projetos do Executivo 176/2016 e 177/2016, que dispõem sobre a criação do Plano de Amortização do Déficit Atuarial do Regime Financeiro de Capitalização do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Militares e Civis do Rio Grande do Sul, instituído pela Lei Complementar no 13.757, de 15 de julho de 2011. O Estado já foi notificado da possibilidade de bloqueio da Certidão de Regularidade Previdenciária (CRPs) caso os projetos não sejam aprovados, acarretando a retenção de transferências voluntárias. As duas matérias tramitam em regime de urgência e, caso não sejam apreciadas até o dia 29 de setembro, passam a obstruir a pauta.
Conforme o dirigente do IPE, a expectativa de aprovação dos projetos remete à necessidade de aporte financeiro ou dação em pagamento de bens imóveis, para cobertura de um déficit atuarial desse fundo previdenciário criado em 2011. Avaliação atuarial realizada em 2016, referente a 2015, em conformidade com a Lei 9.717 de 1998, que obriga essa apuração, apontou déficit de R$ 1,3 bilhão.
Impossibilitado de aumentar a alíquota dos servidores, restou ao governo buscar a autorização do Legislativo para a criação do Plano de Amortização do Déficit Atuarial do Regime Financeiro de Capitalização do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Civis e Militares. Essa alternativa, segundo Parode, não fere os limites com a despesa de pessoal impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Ele explicou que o déficit de R$ 1,3 bi surgiu da falta de reserva para o fundo criado em 2011, com avaliação atuarial de 75 anos, ao plano de benefícios que contempla 21.500 pessoas.
Outra observação do presidente do IPE foi no sentido da urgência de discutir a reforma da previdência, uma vez que em torno de 80% dos atuais beneficiários estão contemplados nas chamadas aposentadorias especiais e precoces. “Esta conta é decorrente desta estrutura e não tem como resolvê-la através de contribuição previdenciária, mas através do orçamento”, defendeu. Segundo ele, a sociedade moderna está vivendo mais e a demografia é o grande desafio de todas as atividades diante de um novo pacto intergeracional de financiamento dos planos de benefício de aposentadorias e pensões.
PEC para blindar recursos
Autor do pedido de audiência pública para tratar desse tema, o presidente da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, Ronaldo Santini (PTB), considerou satisfatório o encontro que debateu durante três horas, no Espaço da Convergência, a situação dos fundos previdenciários. Considerou superada a dúvida sobre o cumprimento, pelo governo, dos 13,25%, defendendo a aprovação dos projetos a fim de garantir as CRPs. Conforme o parlamentar, o déficit atuarial foi explicado uma vez que os recursos estão vinculados ao mercado financeiro, que provoca esse tipo de aplicação negativa, este ano recuperado, conforme informou o IPE. “Mas este é um modelo que precisamos avaliar”, comentou Santini, que deverá reapresentar Proposta de Emenda Constitucional para “blindar os recursos do fundo previdenciário dos servidores”, impedindo saques do governo para investir em outras áreas. “Hoje esse dinheiro pode ser sugado pelo buraco negro do Estado que é o Caixa Único, não existe blindagem”, afirmou. O deputado já apresentou essa matéria, que foi recusada em 2011.
Imprensa ALRS
Foto: Vinicius Reis | Agência ALRS
Crianças confecionam suas rodas de carreta
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- Publicado em Sábado, 17 Setembro 2016 02:45
O tempo nebuloso desta terça-feira (13/09) não espantou os gaúchos mirins. Vindos de Canoas, os alunos da Escola Municipal David Canabarro foram recebidos no DTG Morro da Tapera para conhecer e produzir as pequenas e deliciosas rodas de carreta.
Animados com a ideia de prepararem suas próprias Rodas de Carreta, os alunos das séries iniciais do Ensino Fundamental se mostraram atentos à história contada pela diretora da ASJ Marisa Comin. Após, as crianças receberam o passo a passo de como preparar a receita do quitute. Com as luvas nas mãos, chega a hora de pôr a mão na massa. Entusiasmados, os jovens mirins sovaram as massas e com o auxílio de palitos a decoraram de forma a representar os raios da roda de carreta.
Depois da atividade, chegou a hora do lanche. Os alunos puderam saborear as pequenas rodinhas. A professora da escola Tatiana de Vargas ficou surpresa com a oficina realizada no Piquete do DTG Morro da Tapera. “Quando nós viemos para cá, a ideia que nós tínhamos era que os alunos iriam fazer a roda como uma espécie de artesanato, e quando chegamos aqui foi diferente. Os alunos interagiram muito. Super interessante a ideia", destacou.
A ação desenvolvida pela ASJ integra o projeto "Roda de Carreta - uma história de força da guerra à cozinha", que busca apresentar aos mais jovens o importante símbolo da história gaúcha (a carreta) e o tradicional prato da culinária (Roda de Carreta).
Texto e fotos: Valéria Possamai
