IPE aguarda nomeação de servidores

 

A necessidade de novas nomeações para atender ao déficit do pessoal do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (Ipergs) foi tratada na reunião do Conselho Deliberativo do Instituto na quarta-feira (26/10). Durante o encontro, que foi presidido pelo vice-presidente da ASJ, Luís Fernando Alves da Silva, o novo diretor administrativo do IPE, Nilton Donato, disse que espera a contratação o mais breve possível, uma vez que o concurso em vigência vence em novembro de 2017. Segundo ele, há 480 colaboradores atuando no IPE, além de 120 estagiários. A preocupação com o aumento do quadro de aprendizes foi pontuada pelos conselheiros, mas atualmente é imprescindível para assegurar a manutenção do atendimento. "A minha expectativa é que no próximo ano consigamos contratar, mas há um rito para isso", frisou Donato sem precisar o número de nomeações à vista.

Segundo Donato, há muitos servidores prestes a se aposentar, o que deve dificultar ainda mais a execução do trabalho nos próximos meses. No interior, a situação é ainda mais delicada com risco de fechamento de postos por falta de equipe para atendimento. Levantamento divulgado pelo novo diretor administrativo do IPE indica que 44% dos servidores estão alocados hoje exatamente nos centros de atendimento da Capital e Interior e no Tudo Fácil. Outros 29% encontram-se a serviço das diretorias Administrativa e Financeira e 11%, na diretoria de Saúde. Pelo relatório, que não considera os estagiários, 9% dos servidores do instituto estão na diretoria de Previdência e 7% respondendo diretamente à Presidência. 

Segundo o presidente do Conselho Deliberativo, Luís Fernando Alves da Silva, faltam assessorias específicas nas diretorias que contribuam com uma gestão mais técnica. "Não temos nas áreas de Previdência e Saúde o assessoramento necessário, não há atuários ou economistas para cada um desses setores. Hoje, eles estão ligados à presidência", destacou.

A conselheira Kátia Moraes alertou que a visão de que o servidor do quadro é acomodado e que a substituição por novatos ajudaria a suprir a carência de pessoal está equivocada. "Todo choque de gestão tem que levar em conta o respeito ao servidor da casa, aquele que segurou no osso do peito as dificuldades e fez o trabalho de 10", exemplificou. Durante a reunião, Donato e os conselheiros ainda debateram as dificuldades enfrentaras pelo Instituto para manutenção da estrutura do prédio.

 

União Gaúcha discute propostas previdenciárias

 

As propostas previdenciárias apresentadas pela Nota Técnica do Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Administração (Consad) estiveram no centro das discussões no colegiado da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social, nesta segunda-feira (24/10). O estudo, elaborado pelo Grupo de Trabalho do Consad e com contribuição do subsecretário-adjunto do Tesouro do Estado, Elói Stertz, estabeleceu propostas que visam alterações nas questões Previdenciárias. Após a análise do documento, os conselheiros posicionaram-se contra as propostas da Nota Técnica.

A apreciação negativa por parte do Colegiado da União Gaúcha é em razão dos impactos negativos que os servidores sofreriam em seus benefícios previdenciários se as mudanças forem acatadas pelo Poder Executivo. O documento aponta para uma padronização de todos os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), com medidas como: concessão de aumentos salariais somente com cálculo atuarial para aposentadoria; fixação de idade mínima de 65 anos para aposentadoria de homens e mulheres; retomada do regime de cotas e percentual por dependente nas pensões por morte com inversibilidade e limitada ao teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

O documento sugere também vincular os aumentos dos inativos, aposentados e pensionistas à análise prévia de estudos atuarias que atestem a possibilidade do pagamento. Além disso, torna obrigatório o regime de Previdência Complementar, em paralelo à criação de um fundo de caráter capitalizado que garanta a solvência do plano, limitados ao teto do Regime Geral. Outro ponto que gera preocupação é a revisão da regra de paridade dos servidores que ingressaram no serviço público anterior à Emenda Constitucional nº 41/2003, por meio de estabelecimento de novas regras de transição.

Na próxima reunião, a realizar-se na segunda-feira (31/10), os conselheiros da União Gaúcha irão retomar as discussões da matéria e encaminhar as mobilizações contra as propostas que interferem diretamente no caráter previdenciário dos servidores. Segundo o presidente da ASJ e diretor-financeiro da UG, Paulo Olympio, as proposições da Nota Técnica apontam para uma “ditadura da tecnocracia”.

Foto: Valéria Possamai

Com informações União Gaúcha

 

Processo eleitoral ASJ- Publicação das Chapas inscritas

A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL - ASJ,  em cumprimento à Decisão de seu Conselho Deliberativo, oriunda da Reunião de 03/10/2016, Ata nº 013, em consonância com o Edital publicado no Jornal Zero Hora de 05/10/2016, e de acordo com o calendário publicado neste “site”, no dia 06/10/2016, COMUNICA que, no prazo estabelecido, foram inscritas duas chapas para concorrer à Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Conselho Deliberativo da entidade. Às Chapas foram atribuídos os números 01 e 02, pela ordem de inscrição, conforme registro em livro próprio. As Chapas inscritas têm as seguintes nominatas:

CHAPA 01 – ASJ DE VERDADE: Diretoria Executiva: Presidente: Paulo Sebastião Gonçalves Olympio; 1º Vice-Presidente: Luís Fernando Alves da Silva; 2ª Vice-Presidente: Dione Vargas Pinto Burlamarque; 3º Vice-Presidente: Aguinaldo Sotto Mayor Prates; 4ª Vice-Presidente: Sandra Regina Frantz Fuelber; Secretário-Geral: Paulo Chiamenti; 1º Secretário: Vitor Luis Polet; 2ª Secretária: Valentina Emilia Martignago; Tesoureira-Geral: Luciane Canella; 1º Tesoureiro: José Carlos Felippin; 2º Tesoureiro: Geraldo Fumo Warth; Conselho Fiscal: Titulares: Eduardo Santos da Silva; Luiz Gonzaga Rodrigues Souza; Zélio Antonio Freitas dos Santos; Nair Bez; Ana Maria Torres Porto; Suplentes: João Carlos Lopes Brum; Kathia Rejane Faria Prado; Marcio Bressane; Conselho Deliberativo: Marisa Comin; Roco Antonio Cosenza Rimolo; Vera Beatriz Seelig Franzen; Gilson Renato Fernandes de Azevedo; João Batista Colle Fenalti.

CHAPA 02 – ASJDEMOCRÁTICA: Diretoria Executiva: Presidente: Carlos Oliveira Jacques Neto; 1º Vice-Presidente: Paulo Ricardo Machado de Mello; 2ª Vice-Presidente: Sandra Berenice Araldi; 3º Vice-Presidente: Paulo Rogério dos Santos Souza; 4ª Vice-Presidente: Loreni Oliveira Campos; Secretário-Geral: Rudi Emerson Dias Silva; 1º Secretário: Flávio Antônio Marques Ferreira; 2º Secretário: Alessandro dos Santos Vieira; Tesoureiro-Geral: Everton Claiton Andrade da Cruz; 1ª Tesoureira: Jeane de Leão Topal; 2ª Tesoureira: Ivanir de Fátima Barrogi Martins; Conselho Fiscal: Titulares: Carlos Renato Cardoso Fontoura; Dario Silva de Los Angeles; Marilda Fonseca Teixeira; Maurício Xavier Vilasboa; Luis Giovanni Boavista Ferraz; Suplentes: Guilherme Fitz; Nilson Gonzaga Chagas; Rodrigo Assis Cavali de Quadro; Conselho Deliberativo: Luiz Cândido Leão da Silva; Magali Maria de Moura Bittencourt; Maria Eliana Sehn Moreira; Nádia Beatris Tomasel Lorenzato; Rogério Tomaz de Souza Leal.

Ainda, atendendo ao comando do Conselho Deliberativo e do Edital, fica comunicado que o prazo para impugnação das chapas inscritas encerrar-se-á às 18h00min, do dia 28 de outubro de 2016. Eventual impugnação a qualquer uma das chapas ou a seus integrantes deverá ser protocolada unicamente na Sede Administrativa da ASJ, na Rua Vigário José Inácio, 630, conjunto 502, Porto Alegre-RS, em documento escrito, durante o horário de expediente normal, ou seja, de segunda a sexta-feira, das 09h00min às 18h00min. As impugnações poderão ser efetuadas por qualquer associado no gozo dos seus direitos sociais.

IPE deve implantar suporte domiciliar ainda em 2016

 

O Instituto de Previdência do Estado do RS (IPE) deve implantar até o final do ano o Suporte de Atendimento em Domicílio (SAD). A ideia é permitir a remoção de pacientes hospitalizados mas em estado estável para suas residências, onde permanecerão recebendo atendimento dentro do IPE Saúde. O projeto já foi aprovado pelo instituto e pelo Conselho Deliberativo, aguardando agora apreciação apenas de alguns detalhes de regulamentação junto ao Conselho Deliberativo. De acordo com o diretor de Saúde do IPE, Alexandre Escobar, a expectativa é que as ordens de serviços sejam publicadas nas próximas semanas, o que viabilizaria o início do atendimento ainda em 2016.

 

Atualmente, o SAD já vem recebendo solicitações de pacientes assistidos pelo convênio. Segundo Escobar, há cerca de 70 pedidos encaminhados, nem todos passíveis de enquadramento. “Aqueles que não se enquadram nas premissas do SAD já estão recebendo resposta administrativa. Os demais devem ser avaliados assim que possível”. O SAD não deve ter limite de atendimentos, mas a previsão é de um período de teste de 12 meses para que, então, se realize uma avaliação do sistema.

Reunido na quarta-feira (19/10) à tarde com o Conselho Deliberativo do IPE, o diretor médico justificou a necessidade de alguns ajustes na operacionalização do SAD. Segundo ele, por uma questão de falta de pessoal para execução de perícias que autorizem a migração do hospital para a residência, será necessário adotar um procedimento alternativo. A previsão é que o requerente do SAD encaminhe o pleito junto com os cinco últimos dias de prescrições médicas o que, segundo Escobar, permite ao IPE fazer uma análise manual da viabilidade de fornecer o benefício. Além da exigência de estar hospitalizado, o SAD só será concedido nos casos em que o custo estimado do atendimento domiciliar for menor do que o hospitalar.

Escobar ainda apresentou as justificativas para recente aumento implementado ao PAC e ao Pames e defendeu a decisão de suspender integralmente o fornecimento de medicamentos oncológicos que não têm eficácia comprovada. Segundo ele, o Instituto optou por restringir o repasse apenas aos químicos previstos em seu regramento uma vez que pesquisas comprovam que muitas das novas drogas ofertadas, apesar de elevarem substancialmente o custo dos tratamentos,  não são capazes de impactar no curso natural da maioria dos casos de câncer. 

Durante a reunião, presidida pelo vice-presidente da ASJ, Luís Fernando da Silva, dois novos conselheiros do IPE foram oficialmente empossados. Representando a Fessergs, assumem Bayard Bernd e Antônio de Pádua Alves.

 

 

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