Estrutura
COMAG realiza minuto de silêncio em homenagem ao Oficial de Gabinete da Presidência do TJ
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- Publicado em Quinta, 29 Julho 2021 22:11
O Conselho da Magistratura, durante sessão presencial ocorrida na tarde desta quarta-feira (28/7) aprovou Voto de Pesar e realizou 1 minuto de silêncio em decorrência do falecimento do Oficial de Gabinete da Presidência, Sidnei Caetano Pereira, registrado no começo da manhã de hoje. Na abertura da reunião, o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Voltaire de Lima Moraes, destacou que se tratava de “um servidor exemplar, que atuou com vários ex-Presidentes do TJRS, e era uma pessoa muito afável, que recebia a todos com um sorriso no rosto", disse ele. “Hoje é um dia muito difícil para o nosso Judiciário, pela perda desta figura extraordinária, que sempre mereceu o máximo respeito de todos, e queremos também manifestar nossos sentimentos também aos seus familiares”, concluiu o Presidente Voltaire.
Os demais integrantes do COMAG, a 1ª Vice-Presidente, Desembargadora Liselena Schifino Robles Ribeiro, o 2º Vice, Desembargador Ícaro Carvalho de Bem Osório, o 3º Vice, Desembargador Ney Wiedemann Neto, a Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, o Desembargador Heleno Tregnano Saraiva e a Desembargadora Vivian Cristina Angonese Spengler, em suas manifestações, também lamentararam profundamente a morte de Sidnei. O servidor havia ingressado no Judiciário em janeiro de 1989, atuando como Oficial de Transportes até 2010 quando, na administração liderada pelo Desembargador Leo Lima, passou a atuar como Oficial de Gabinete. O seu velório será realizado amanhã (29/7), das 08h às 11h, no Memorial e Crematório Ângelus, na Avenida Porto Alegre, 320, bairro Medianeira.
No final do evento, o Presidente Voltaire reiterou que as sessões do COMAG estão sendo presenciais, e inclusive marcou a próxima reunião, em caráter extraordinário, para o dia 09 de agosto, a partir das 10h.
Crédito de foto: Edu Nichele.
Fonte: TJRS.
Evento nacional em combate à reforma administrativa ocorre nesta quinta e sexta-feira
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- Publicado em Quinta, 29 Julho 2021 14:35
Importante evento nacional em combate à reforma administrativa, o Encontro Nacional de Trabalhadores e Trabalhadoras do Serviço Público ocorre nesta quinta (29/7) e sexta-feira (30/7). Para participar, é necessário realizar inscrição até às 12h desta quinta-feira pelo link https://us02web.zoom.us/meeting/register/tZYsd-urqDIpE90a6jmqcSB97B7Y9kBrs3QR.
Participe!
União Gaúcha debate descaso nos atendimentos do IPE Saúde
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- Publicado em Terça, 27 Julho 2021 12:21
O descaso nos atendimentos clínicos do IPE Saúde tem preocupada a União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública. Na reunião desta segunda-feira (26/07), a entidade decidiu que encaminhará um ofício solicitando a criação de uma ouvidoria interna no instituto. Problemas como atrasos, falta de comunicação e desorganização são alguns dos relatos coletados pelos dirigentes do colegiado.
Segundo o presidente da Associação dos Servidores da Justiça do Estado (ASJ), Paulo Olympio, o descaso do IPE Saúde com os servidores é inaceitável. “Desde a reestruturação do IPE em 2018, o órgão tem apresentado características que vão ao desencontro dos pilares da autarquia e a falta de acesso aos processos decisórios tem dificultado o trabalho das entidades representativas”, ressaltou.
Luta contra a Reforma Administrativa continua
A União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública e a Frente Gaúcha em Defesa do Serviço Público relataram, na reunião virtual desta segunda-feira, a evolução das campanhas contrárias à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 32/2020. A Reforma Administrativa altera dispositivos sobre servidores públicos e modifica normas da administração direta e indireta dos poderes da União, estados e municípios.
Na última semana, o presidente da União Gaúcha, Filipe Costa Leiria, e o diretor do Sindjus, Marco Velleda, participaram de uma audiência pública na Câmara Municipal de Novo Hamburgo para falar sobre a PEC 32. Segundo Leiria, a audiência demonstrou certa paralisia na disseminação de informações sobre a reforma. “A informação que precisa estar nos municípios é o discurso verdadeiro, em especial que traduza a realidade de cada um de nós que ocupa algum cargo no serviço público”, ponderou.
União Gaúcha inicia oficialmente o processo de enfrentamento contra a PEC 32
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- Publicado em Quarta, 21 Julho 2021 14:59
A União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública e a Frente Gaúcha em Defesa do Serviço Público deliberaram os detalhes finais dos materiais publicitários da campanha contrária ao Projeto de Emenda à Constituição (PEC) n° 32/2020 na reunião virtual desta segunda-feira (19/07). A divulgação dos outdoors deve ser feita nos municípios do deputados federais gaúchos. A Reforma Administrativa altera dispositivos sobre servidores públicos e modifica normas da administração direta e indireta dos poderes da União, Estados e Municípios.
IPE Saúde
O diretor de Relacionamento com Segurados do IPE, Paulo Gnoatto, esteve presente no encontro para falar sobre as exonerações do IPE Sáude. O diretor expôs sua preocupação com a realização de exonerações do governo com os trabalhadores do IPE, durante um momento delicado de falta de pessoal e aumento das demandas em meio à pandemia do Covid-19. Gnoatto salientou a importância das pessoas exoneradas que foram fundamentais nas áreas em que atuavam após anos de experiência, prejudicando, assim, todos os processos do IPE Saúde.
Segundo o presidente da União Gaúcha, Filipe Costa Leiria, a questão é preocupante, não só pelo aumento de demanda causado pela falta de pessoal, como também pelo descumprimento das prerrogativas do diretor de Relacionamento com Segurados ao escolher seus colegas de trabalho.
De acordo com o presidente da Associação dos Servidores da Justiça do Estado (ASJ), Paulo Olympio, é necessário abrir um processo para examinar quem realizou a primeira documentação responsável pelas exonerações. “Nós temos os caminhos corretos e podemos seguir o que precisa ser feito, marcar as audiências que precisam ser marcadas, mas esta questão é tão séria que merecia uma ação capaz de chamar a atenção da mídia e disseminar o que está acontecendo, garantindo que os funcionários trabalhem com tranquilidade”, destaca.
A União Gaúcha deve enviar ofícios ao Diretor Presidente do IPE Saúde e à Casa Civil, demonstrando a preocupação da entidade com o tema e os prejuízos que poderão ser causados ao instituto e seus segurados.
IPE Prev
Também convidado para a reunião desta última segunda-feira, o ex-diretor de Benefícios da Autarquia, Ari Lovera, participou do debate a respeito da sobretaxação dos inativos, provenientes da Emenda Constitucional 103/19, que está sendo questionada judicialmente. Lovera relembrou o caso do Instituto de Gestão Previdenciária do Município de Petrolina (IGEPREV), em Pernambuco, condenado a cessar cobranças indevidas a título de contribuições previdenciárias que estariam violando garantias fundamentais e da capacidade contributiva previstas na Constituição de 1988.
A Vara da Fazenda Pública de Petrolina considerou inconstitucional a Lei Municipal n° 3.269/2019 e determinou que as cobranças a título de contribuição previdenciária sobre os benefícios pagos a servidores municipais aposentados e pensionistas fossem cessadas. A União Gaúcha irá estudar a ação para dar andamento nos processos da entidade.
