Estrutura
Reunião alinha estratégias para tramitação do Plano de Carreira na ALRS
- Detalhes
- Publicado em Terça, 24 Agosto 2021 15:19
Com o objetivo de alinhar estratégias de mobilização junto aos Deputados, os membros do Conselho de Relações Institucionais do TJRS realizaram na tarde desta quinta-feira (19/8) uma reunião virtual com as entidades dos servidores.
O Presidente do Conselho, Desembargador Cairo Roberto Rodrigues Madruga, destacou a importância do apoio e parceria dos servidores na mobilização junto ao Parlamento. “Vamos trabalhar para que a tramitação na Comissão de Serviços Públicos seja célere e que não haja pedido de vista”, afirmou o magistrado.
O Desembargador Cairo ressaltou também a mobilização da Associação dos Juízes do RS para a aprovação do plano. “Destaco a importância do engajamento da AJURIS, que a partir de agora vem se somar às entidades de servidores, nessa luta pela aprovação do Projeto que é de todos nós”.
Também participaram da reunião os membros do Conselho: Desembargador Jorge André Pereira Gailhard, o Juiz de Direito Jerson Gubert e o Assessor Especial da Presidência, Ivandre Medeiros; o Desembargador Eduardo Uhlein, Presidente da Comissão Especial que elaborou o plano de carreira, e o Desembargador Cláudio Martinewski, Vice-Presidente da AJURIS.
Pelas entidades dos servidores, participaram da reunião: Fabiano Salazar e Osvaldir Rodrigues da Silva pelo Sindijus, Valdir Bueira, Helena Veiga e Sirlan da Rosa Cruz pela ABOJERIS, Paulo Olympio e Aguinaldo pela ASJ, Marco Aurélio Ricciardi pela ARSEJUR e Jardel Pens pela ACEDIJUS e Jusselaine Gomes Porto pelo CEJUS.
Texto: Rafaela Souza / Assessora-Coordenadora de imprensa: Adriana Arend
Créditos: Divulgação
Live do TJM traz a ministra do STM Maria Elizabeth Rocha
- Detalhes
- Publicado em Terça, 24 Agosto 2021 15:02
No dia 27 de agosto, a partir das 15h, o Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul realizará a live "Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação: prevenção e enfrentamento a partir de uma perspectiva institucional.
O evento terá como palestrante a ministra do Superior Tribunal Militar Maria Elizabeth Rocha. A atividade ocorrerá em modo virtual com transmissão pelo site do TJM (tjmrs.jus.br perfil do tribunal no Facebook (https://www.facebook.com/TJMRSoficial/).
Em sua explanação, além do tema proposto, a ministra também falará acerca de sua trajetória profissional bem como questões atuais da magistratura.
O evento, que é aberto ao público, terá abertura do presidente do TJM, desembargador militar Fábio Duarte Fernandes, além de uma introdução ao tema da live, que será feito pela desembargadora militar Maria Emília de Moura, que coordena a comissão de prevenção e enfrentamento do Assédio na JME. Na sequência, a ministra Elizabeth profere a sua palestra magna.
O que: live do TJM com a ministra do STM Maria Elizabeth Rocha
Data e hora: 27 de agosto, 15 horas
Como acompanhar: www.tjmrs.jus.br e facebook.com/tjmrsoficial
Sobre a palestrante
Ministra MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Doutora em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG.
Doutora Honoris Causa pela Universidad Inca Garcilaso de La Vega – Lima/Peru.
Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Católica Portuguesa – Lisboa/Portugal.
Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Professora universitária e autora de vários livros e artigos jurídicos publicados no Brasil e no exterior.
Recebeu várias premiações na área de Direitos Humanos por atuar na defesa das minorias e Estado Democrático de Direito.
Primeira mulher nomeada Ministra do Superior Tribunal Militar do Brasil, empossada em 2007.
Ministra Vice-Presidente do Superior Tribunal Militar do Brasil, de março de 2013 a junho de 2014.
Ministra-Presidente do Superior Tribunal Militar do Brasil, de junho de 2014 a março de 2015.
Primeira mulher a presidir o STM em seus 213 anos de existência.
Fonte: TJMRS
Créditos: TJMRS
TJRS: Boletim do COMAG apresentará as principais decisões do Colegiado
- Detalhes
- Publicado em Segunda, 23 Agosto 2021 12:24
A 1ª Edição do Boletim do Conselho da Magistratura já está disponível no site do Tribunal de Justiça. O conteúdo apresenta uma seleção de matérias julgadas pelo COMAG entre os meses de fevereiro e maio deste ano, juntamente com determinados temas do decorrer de 2020.
Segundo o Presidente do Tribunal de Justiça e do COMAG, Desembargador Voltaire de Lima Moraes, a iniciativa resgata mais um compromisso da atual Administração apontado no Plano de Metas, antes mesmo da posse ocorrida em fevereiro de 2020. “Esta ação irá ampliar a divulgação das decisões do Conselho junto aos (às) Magistrados (as), integrantes das demais carreiras jurídicas e servidores(as) da Justiça”, disse ele.
O Boletim do COMAG terá periodicidade mensal e está disponível através deste link: https://www.tjrs.jus.br/novo/institucional/o-tjrs/conselhos-comissoes-e-comites/conselho-da-magistratura-comag/boletim-do-comag/
Fonte: TJRS
Créditos: Eduardo Nichele
União Gaúcha critica déficit de avaliação atuarial de aposentados e pensionistas
- Detalhes
- Publicado em Quarta, 18 Agosto 2021 14:06
A União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública criticou a avaliação atuarial de inativos, aposentados e pensionistas do Estado na reunião virtual desta segunda-feira (16/8). De acordo com o presidente da União Gaúcha, Filipe Leiria, a operação de avaliação atuarial deste ano não foi aprovada pela Secretaria da Previdência devido ao déficit que legitima a cobrança dos aposentados e pensionistas. “Em que medida um déficit pode legitimar uma sobretaxação, sendo que na sua apuração tem uma operação reprovada pela Secretaria da Previdência”, ponderou.
A sobretaxação, consequente da cobrança indevida na avaliação atuarial deste ano, ajudou a reduzir os salários dos servidores e ampliou o orçamento dos três Poderes da União. O enfrentamento com relatórios para suspender a cobrança do déficit deve ser desenvolvido em um Grupo de Trabalho (GT), trazendo resultados no longo prazo. Segundo o presidente da Associação dos Servidores da Justiça do Rio Grande do Sul (ASJ), Paulo Olympio, a dívida serve para justificar as contribuições extraordinárias que objetivam legitimar a obtenção de equilíbrio atuarial, não sendo este o mecanismo correto.
Golpes financeiros e endividamentos
Outro problema destacado na reunião desta segunda-feira foi o número crescente de ligações telefônicas e mensagens induzindo golpes financeiros e endividamentos de servidores e aposentados utilizando seus dados bancários. O atendimento ao cliente dos bancos no Estado sugere necessidade de maior cuidado com a exposição dos dados pessoais dos usuários. Audiências públicas a respeito dos golpes devem ocorrer durante o mês de agosto, buscando uma mediação entre os servidores e os bancos envolvidos.
