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TJRS: Projeto do Plano de Carreira tem pedido de vista na CCJ
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- Publicado em Terça, 10 Agosto 2021 18:26
A apreciação do projeto de lei 147/2021, que trata do Plano de Carreira dos Servidores do TJRS, entrou na pauta da sessão ordinária da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa na manhã desta terça-feira (10/8).
O relator do projeto, Deputado Frederico Antunes, solicitou a inversão de pauta, trazendo a matéria de 35º para 10º assunto da pauta.
Na ocasião, ele fez a leitura do relatório favorável ao projeto. A sessão virtual, transmitida pelo youtube, foi acompanhada por mais de 700 pessoas.
Após a leitura, o Deputado Elizandro Sabino pediu vista do projeto. A matéria volta a ser apreciada na próxima terça-feira (17/8).
A sessão da CCJ foi acompanhada por todos os membros do Conselho de Relações Institucionais e por servidores e magistrados de todo o Estado.
O Presidente do Conselho, Desembargador Cairo Roberto Rodrigues Madruga, destacou a excelência do parecer do relator e considera importante e positiva a inversão na pauta.
"Foi muito importante a inversão e a leitura do excelente parecer do Eminente Deputado Frederico na sessão de hoje da CCJ, pela constitucionalidade do PL 147/2021. Esperamos que na próxima Sessão o Projeto possa ser votado e aprovado pelo Órgão, diante da urgência que a matéria requer", afirmou o magistrado.
Fonte: TJRS
Crédito: Banco de Imagens TJRS
Sabino pede vista e votação do PCCS na CCJ é adiada
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- Publicado em Terça, 10 Agosto 2021 18:21
Contrariando o interesse de centenas de servidores que aguarda a aprovação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PPCS), o deputado Elizandro Sabino (PTB) entrou com pedido de vista para o Projeto de Lei (PL) 147/2021, que trata do projeto do Judiciário gaúcho. A solicitação ocorreu durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desta terça-feira (10/8). A reunião virtual contou com a presença da maioria dos parlamentares e foi comandada pelo vice-presidente da CCJ, Vilmar Zanchin.
Com relatório favorável, o deputado Frederico Antunes (PP) solicitou, por meio de requerimento, o pedido de preferência para a votação do PCCS, invertendo a ordem do dia. “A proposta está em pleno acordo e com aumento de despesas previstas em lei. Também está alinhada aos tramites jurídicos”, disse o parlamentar, justificando o motivo pelo qual defende a votação com urgência.
Contudo, o deputado Sabino exercitou seu direito ao pedido de vista e, agora, tem um prazo de até três dias para devolver o projeto à apreciação da comissão. Após votação na CCJ, o projeto deve passar por mais duas comissões: Comissão de Segurança e Serviços Públicos e Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle.
Acompanhando a reunião pela página da ASJ no Facebook, o presidente da ASJ, Paulo Olympio, lamentou a morosidade imposta ao projeto. “Os servidores aguardam esse projeto há mais de 40 anos. Defendemos um acordo pela votação o mais breve possível para viabilizar a implementação desse trabalho de fôlego que só tem a agregar à sociedade gaúcha”.
Crédito: Celso Bender - Agência ALRS
CCJ retoma votação e expectativa é apreciação do PCCS
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- Publicado em Segunda, 09 Agosto 2021 18:03
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) terá reunião nesta terça-feira (10/8), a partir das 9h. Dando sequência à pauta restante da semana passada, a tendência é que a votação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul entre na ordem do dia. Com o parecer favorável do relator, deputado Frederico Antunes (PP), a expectativa é que o projeto seja aprovado pelos demais parlamentares da comissão.
Após votação da CCJ, o PCCS ainda precisa passar pela aprovação de mais duas comissões: Comissão de Segurança e Serviços Públicos e Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle. O texto, proposto pelo Poder Judiciário, chegou à Casa Legislativa no dia 24 de maio.
A Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ) transmitirá a sessão simultaneamente através da página do Facebook da entidade, a partir das 9h: https://www.facebook.com/asjrgsul.
Crédito: ilkercelik/iStock
TJRS: Estabilidade dos sistemas garante o retorno dos prazos processuais administrativos e jurisdicionais
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- Publicado em Sexta, 06 Agosto 2021 20:57
O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Voltaire de Lima Moraes, assinou hoje à tarde (05/8) o Ato nº 041/2021-P, determinando o retorno da fluência normal dos prazos processuais dos processos administrativos e jurisdicionais que dependam dos Sistemas Themis 1G e 2G, E-Themis, Themisadmin e SEI a partir da próxima segunda-feira (09/8).
A medida considera os relatos repassados pela Direção de Tecnologia da Informação e Comunicação (DITIC) informando a evolução significativa da correção dos problemas constatados que estavam causando instabilidade nos sistemas. Também salientou que a DITIC apontou a estabilidade dos sistemas, fato que possibilitou a retomada dos prazos.
O Desembargador Voltaire enfatiza o trabalho diuturno realizado pela equipe da área técnica do TJ, apoiada pela Administração, que agiu de maneira eficaz na resolução das questões surgidas, com a realização de reuniões periódicas, inclusive aos finais de semana. “Nossa Administração é coesa e atua sempre em sintonia na superação das adversidades ocorridas desde o começo da pandemia, registrada em março de 2020”, afirma o Presidente. Ele recorda ainda que permanece a determinação da Presidência do TJ no sentido de realizar uma auditoria externa para apurar o que deu causa ao problema identificado pela equipe técnica.
A íntegra do Ato pode ser acessada através deste link https://www.tjrs.jus.br/static/2021/08/ATO-41.2021-P.pdf.
Fonte: TJRS
