Folha de maio é finalizada e pagamento será efetuado dia 28
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- Publicado em Sexta, 24 Maio 2024 19:43

Considerando a atual situação em que se encontra o Estado do Rio Grande do Sul e mesmo trabalhando num ambiente contingencial no sistema RHE com a equipe da PROCERGS, que teve a sua sede invadida pelas águas, com muito esforço, a folha de pagamento do mês de maio do Poder Judiciário (TJ e TJM) foi finalizada nesta quinta-feira (23/5). O pagamento será efetuado no dia 28 de maio, próxima terça-feira.
Foram processados os seguintes pagamentos:
1. valores da remuneração de todos/as os/as beneficiários/as;
2. promoções e progressões dos servidores;
3. auxílio-saúde aos magistrados e servidores, ativos e inativos;
4. consignações (mesmo valor de abril), excluindo-se as consignações do Banrisul;
5. eventuais lançamentos que tenham ocorrido até o dia 03/05/2024.
Em razão do sistema contingente em vigor, não foi possível o processamento da conversão de licenças-prêmio, conversão de férias e o pagamento da parcela de equivalência relativa ao ATS.
Os demais lançamentos mensais que habitualmente são realizados no sistema RHE, como por exemplo JEC, horas-extras, substituições, efetividade, férias, entre outros, deverão aguardar o restabelecimento do referido sistema da PROCERGS.
*Com informações da Direção de Gestão de Pessoas (DIGEP/TJRS)
Imagem: Ana Brenner
Live com Guri de Uruguaiana e artistas para ajudar colegas do Judiciário
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- Publicado em Quinta, 23 Maio 2024 21:37

Nesta quinta (23/5) e na próxima segunda-feira (27/5), das 19h às 21h, lives com músicos e artistas gaúchos vão embalar as doações para o Pix Família Judiciária, ação do TJRS, que conta com o apoio das entidades de classe do Judiciário. A iniciativa de fazer os shows on-line foi de servidores do Tribunal, que organizaram a produção que leva o nome Live SuperAção- de Colega para Colega.
A ideia surgiu da vontade que move a todos nestes tempos de calamidade: ajudar! Neste caso, ajudar os que estão próximos, os colegas atingidos pela enchente. A DIGEP já cadastrou cerca de 600 pessoas que precisam de auxílio e serão os destinatários da arrecadação da campanha Pix Família Judiciária.
Hoje tem Guri de Uruguaiana
A partir das sete da noite de hoje, o palco de solidariedade da live recebe O Guri de Uruguaiana, os cantores Demétrio Xavier e Erlon Péricles. Também vão ter "talks" com a facilitadora de CNV Vivian Laube sobre Escuta Acolhedora, com a psicóloga Camila Bolzan de Campos sobre Resiliência e com a professora do CJUD, Natália Gomes da Silva, que aborda O Sentido da Vida. Vamos conversar sobre o que estamos vivendo, com música e apoio aos colegas.
Acesse o link da live https://www.youtube.com/watch?v=mdbKpopOPNE
As palavras de ordem são reconstrução e esperança.
Por isso, a doação de cada um é importante!
Aproveite a live e doe no PIX FAMÍILIA JUDICIÁRIA:
51 980260332.
O destinatário do pix é a Associação dos Servidores da Justiça do Rio Grande do Sul e a gestão dos valores está sendo realizada pelo TJRS, conforme as necessidades dos atingidos pela enchente.
IPE Saúde flexibiliza regras devido à calamidade
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- Publicado em Quinta, 23 Maio 2024 00:10

Saiu no Diário Oficial desta quarta-feira (22) a instrução normativa do IPE Saúde que abranda as exigências para atendimento dos segurados durante a vigência do estado de calamidade. O segurado que perdeu a carteirinha, por exemplo, pode ser atendido nos serviços credenciados informando apenas o número do CPF. Está garantida, também, a assistência aos recém-nascidos ou netos que ainda não tenham sido habilitados como dependentes.
Desde o desligamento do Data Center da Procergs, devido à cheia do Guaíba, no dia 6 de maio, o IPE Saúde opera sem os principais sistemas de comunicação. Para solucionar esse problema foi criado um gabinete de crise que trabalha em soluções emergenciais para garantir a manutenção da assistência aos segurados.
A inoperância do sistema Pin Pad, em que o usuário passa o cartão, foi solucionada logo no início com a possibilidade de atendimento sem a exigência de registro e, posteriormente, com a disponibilização de novos formulários para registro dos prestadores, sem a necessidade de uso do cartão.
O IPE Saúde assegurou ainda que nenhum usuário será prejudicado pelo atraso no pagamento de boletos com vencimento no mês de maio. Os segurados terão o valor dos encargos (correção monetária, juros e multa) estornado e lançado como desconto em boleto posterior. Ficarão suspensos até 30 de junho os prazos administrativos e regulamentares do IPE Saúde relativos a carência, reembolso, habilitação de filhos, estudantes, desligamento de servidores e pensionistas estaduais, permanência de optantes e inclusão no Plano de Assistência Complementar - PAC.
As consignações PAC/PAMES com competência no mês de maio, serão feitas nos mesmos valores cobrados no mês de abril/2024, sujeito à compensação futura, quando do restabelecimento do sistema.
- Mesmo sem acesso à nossa sede, atingida pela inundação, e sem os principais sistemas desde o início do mês, o IPE Saúde seguirá executando essas e outras ações para mitigar os efeitos da catástrofe, buscando cumprir seu compromisso de garantir sempre o melhor atendimento aos nossos segurados - destacou o presidente da autarquia, Paulo Afonso Oppermann.
O IPE também aprovou a autorização de pagamentos aos prestadores por meio de adiantamentos. Eles serão calculados com base na produção imediatamente anterior, paga em 6 de maio, e serão objeto de compensações futuras.
Fonte: Rosane de Oliveira / ZH
Pública entrega Agendas Legislativa e Jurídica para Ministra Esther Dweck
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- Publicado em Quinta, 23 Maio 2024 00:02

Na tarde desta quarta-feira, 22 de maio, a Pública Central do Servidor foi representada pelo presidente José Gozze na reunião com a Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck. O encontro teve como objetivo a entrega da Agenda Legislativa das Centrais e da Agenda Jurídica das Centrais Sindicais no STF, ambas aprovadas hoje na Plenária Nacional e na Marcha da Classe Trabalhadora, realizadas em Brasília.
Participaram da reunião o Secretário de Gestão de Pessoas, José Celso Cardoso Jr., e o Secretário de Relações de Trabalho, José Feijóo, também do MGI.
A Agenda Legislativa, elaborada pelo DIAP, destaca as prioridades divididas em 16 eixos:
Estado e Servidores
Previdência Social
Negociação Coletiva
Contrato de Trabalho
Licença Maternidade, Paternidade e Estabilidade da Gestante
Trabalho em Plataforma
Jornada de Trabalho
Idosos, Deficiências e Doenças Graves
Trabalho Escravo e Infantil
Saúde e Segurança do Trabalhador
Emprego, Demissão e Seguro desemprego
Organização, Estrutura e Custeio Sindical
Convenções da OIT
Cidades e Municípios
Agricultura e Trabalhadores Rurais
A Agenda Jurídica, organizada pelo Instituto Lavoro, evidencia os principais processos que podem impactar a vida dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiras, divididos pelos seguintes temas:
Direito Administrativo
Direito Civil
Direito Previdenciário
Direito Tributário
Direitos Sociais
Direitos Trabalhistas
Pandemia
Relações Sindicais
Serviço Público
Fonte: Pública

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