Associação dos Servidores da Justiça do RS

IPE Saúde flexibiliza regras devido à calamidade

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Publicado em Quinta, 23 Maio 2024 00:10

Saiu no Diário Oficial desta quarta-feira (22) a instrução normativa do IPE Saúde que abranda as exigências para atendimento dos segurados durante a vigência do estado de calamidade. O segurado que perdeu a carteirinha, por exemplo, pode ser atendido nos serviços credenciados informando apenas o número do CPF. Está garantida, também, a assistência aos recém-nascidos ou netos que ainda não tenham sido habilitados como dependentes. 

Desde o desligamento do Data Center da Procergs, devido à cheia do Guaíba, no dia 6 de maio, o IPE Saúde opera sem os principais sistemas de comunicação. Para  solucionar esse problema foi criado um gabinete de crise que trabalha em soluções emergenciais para garantir a manutenção da assistência aos segurados. 

A inoperância do sistema Pin Pad, em que o usuário passa o cartão, foi solucionada logo no início com a possibilidade de atendimento sem a exigência de registro e, posteriormente, com a disponibilização de novos formulários para registro dos prestadores, sem a necessidade de uso do cartão.  

O IPE Saúde assegurou ainda que nenhum usuário será prejudicado pelo atraso no pagamento de boletos com vencimento no mês de maio. Os segurados terão o valor dos encargos (correção monetária, juros e multa) estornado e lançado como desconto em boleto posterior. Ficarão suspensos até 30 de junho os prazos administrativos e regulamentares do IPE Saúde relativos a carência, reembolso, habilitação de filhos, estudantes, desligamento de servidores e pensionistas estaduais, permanência de optantes e inclusão no Plano de Assistência Complementar - PAC. 

As consignações PAC/PAMES com competência no mês de maio, serão feitas nos mesmos valores cobrados no mês de abril/2024, sujeito à compensação futura, quando do restabelecimento do sistema. 

- Mesmo sem acesso à nossa sede, atingida pela inundação, e sem os principais sistemas desde o início do mês, o IPE Saúde seguirá executando essas e outras ações para mitigar os efeitos da catástrofe, buscando cumprir seu compromisso de garantir sempre o melhor atendimento aos nossos segurados - destacou o presidente da autarquia, Paulo Afonso Oppermann. 

 O IPE também aprovou a autorização de pagamentos aos prestadores por meio de adiantamentos. Eles serão calculados com base na produção imediatamente anterior, paga em 6 de maio, e serão objeto de compensações futuras.

Fonte: Rosane de Oliveira / ZH

Pública entrega Agendas Legislativa e Jurídica para Ministra Esther Dweck

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Publicado em Quinta, 23 Maio 2024 00:02

Na tarde desta quarta-feira, 22 de maio, a Pública Central do Servidor foi representada pelo presidente José Gozze na reunião com a Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck. O encontro teve como objetivo a entrega da Agenda Legislativa das Centrais e da Agenda Jurídica das Centrais Sindicais no STF, ambas aprovadas hoje na Plenária Nacional e na Marcha da Classe Trabalhadora, realizadas em Brasília.

Participaram da reunião o Secretário de Gestão de Pessoas, José Celso Cardoso Jr., e o Secretário de Relações de Trabalho, José Feijóo, também do MGI.

A Agenda Legislativa, elaborada pelo DIAP, destaca as prioridades divididas em 16 eixos: 

Estado e Servidores

Previdência Social

Negociação Coletiva

Contrato de Trabalho

Licença Maternidade, Paternidade e Estabilidade da Gestante

Trabalho em Plataforma

Jornada de Trabalho

Idosos, Deficiências e Doenças Graves

Trabalho Escravo e Infantil

Saúde e Segurança do Trabalhador

Emprego, Demissão e Seguro desemprego

Organização, Estrutura e Custeio Sindical

Convenções da OIT

Cidades e Municípios

Agricultura e Trabalhadores Rurais

A  Agenda Jurídica, organizada pelo Instituto Lavoro, evidencia os principais processos que podem impactar a vida dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiras, divididos pelos seguintes temas: 

Direito Administrativo

Direito Civil

Direito Previdenciário

Direito Tributário

Direitos Sociais

Direitos Trabalhistas

Pandemia

Relações Sindicais

Serviço Público

Fonte: Pública

Presidente do TJRS homenageia servidores

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Publicado em Terça, 21 Maio 2024 15:09

O presidente do Tribunal de Justiça, Alberto Delgado Neto, prestou homenagem aos servidores de segurança institucional que tem atuado na linha de frente durante as enchentes no Rio Grande do Sul.

No vídeo, o presidente agradece e cita o nome dos servidores de segurança institucional um a um.

Confira o agradecimento no canal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul pelo link:

Agradecimento Presidente Des. Alberto - YouTube