Associação dos Servidores da Justiça do RS

Categorias de servidores e TJRS iniciam GT para revisão do Plano de Carreira

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Publicado em Quarta, 17 Julho 2024 17:13

Representantes das categorias de servidores do judiciário gaúcho deram início nesta quinta-feira (11/7), ao trabalho de análise e de elaboração de propostas junto à Comissão de Revisão do Plano de Carreira. O encontro aconteceu no Palácio da Justiça e foi coordenado pelo desembargador Antônio Vinicius Amaro da Silveira. “As conversas foram extremamente positivas, com muitas convergências em vários pontos, e todos cientes do problema econômico que assola o Estado, ainda mais em função da calamidade pública. Mas existe uma sintonia muito grande e acreditamos que os avanços serão muitos e as sugestões de aprimoramento são extremamente importantes”, afirmou o magistrado.

Conforme o presidente da Associação de Servidores do Judiciário (ASJ), Paulo Olympio, a previsão é ter o texto revisional pronto em novembro, quando será enviado para análise dos Colegiados internos do Tribunal de Justiça (COJE, COMAG e ÓRGÃO ESPECIAL) antes de ser remetido à Assembleia Legislativa até o final de novembro. “Estamos nos articulando para incluir as modificações que garantem justiça aos servidores e servidoras, buscando uma conversa consensual para garantir que todos os prazos sejam cumpridos”. O dirigente integra o Grupo de Trabalho pela ASJ, juntamente com o vice-presidente, Aguinaldo De Sotto-Mayor Prates, representando a Associação Nacional dos Servidores do Poder Judiciário (ANSJ). 

As pautas para mitigar os prejuízos dos servidores incluem estudo para estabelecer licença remunerada, melhoria no valor de auxílios como refeição e saúde a ativos e aposentados, além de inclusão de um auxílio social; e para a progressão para 100% dos servidores que atingirem os critérios na avaliação de 2023, ou por tempo de serviço, além da reorganização da carreira mediante o reenquadramento inicial de todos os servidores baseado no critério de antiguidade.

Também participaram do encontro, o desembargador Leonel Pires Olhlweiler, o juiz Assessor da Presidência, André Pires, o juiz-corregedor Felipe Lumertz, o assessor da 2ª Vice-Presidência do TJ, Alexandre Delayti Motta, além de   dirigentes e representantes do SINDJUS, ABOJERIS, APOLJUD, ATECJUD, ACEDIJUS, CEJUS e FENAJUD.

*Com informações do TJRS

Foto: Eduardo Nichele – DICOM/TJRS

ASJ obtém liminar no caso dos empréstimos consignados do Banrisul

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Publicado em Quinta, 11 Julho 2024 14:55

A Associação dos Servidores da Justiça do Rio Grande do Sul (ASJ) obteve junto a 3ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre, decisão liminar com tutela de urgência para o restabelecimento das condições iniciais da prorrogação junto ao Banrisul dos empréstimos consignados de servidores da Justiça associados à ASJ.

Em seu despacho, a juíza Andreia Terre do Amaral suspendeu as cobranças das parcelas de maio a agosto de 2024, postergando o prazo final por quatro meses, sem refinanciamento ou recálculo, restabelecendo as condições anunciadas pelo banco em 8 de maio.

“O banco alterou as regras por duas vezes e, em todas, houve prejuízos aos servidores. Com a decisão, as condições primeiras voltam a vigorar, devolvendo a segurança de que não haverá juros aos que aderiram ao programa”, assinala Paulo Olympio, presidente da ASJ. 

A decisão inclui ainda a reabertura de prazo pelo Banrisul para os servidores indicarem qual modalidade querem aderir: prorrogação com carência de quatro meses; suspensão de seis meses (com juros); ou permanência do pagamento consignado na forma como foi contratado.

Acesse o link, que conduz para a leitura do inteiro teor da liminar concedida. 

Foto: Carolina Jardine

Associação dos Servidores da Justiça completa 80 anos neste 1º de julho

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Publicado em Segunda, 01 Julho 2024 13:23

No longínquo ano de 1944, a cidade de Santa Maria, no coração do Rio Grande do Sul, sediou o encontro que deu origem à Associação dos Servidores da Justiça (ASJ) do Rio Grande do Sul. “Esta entidade de classe completa hoje 80 anos de existência, com desempenho de atividades classistas reconhecidas pela sociedade, inclusive nacionalmente, participando de federações e frentes parlamentares”, destaca o presidente Paulo Olympio. 

A história de lutas da ASJ é repleta de exemplos de tomadas de posição e ações proativas em busca da proteção e desenvolvimento da carreira dos servidores da justiça e aperfeiçoamento do serviço público. Um exemplo, mas não apenas único, foi a participação e acompanhamento do processo constituinte de 1987/1988, período de consolidação da redemocratização do país. “Associada a outras entidades nacionais, foi realizado um trabalho de contribuição para a construção democrática da nova Constituição Federal, secundado pelo processo de adaptação da constituição estadual e a redação de leis complementares, inclusive o regime jurídico único do funcionalismo, quando alguns de seus diretores participavam, ativamente, da estrutura da federação estadual dos servidores”, relembra o presidente. 

Na seara de benefícios aos associados, a ASJ incrementou a área de convênios para atendimento dos associados nos mais diversos campos de atividades, além da construção de sede campestre, quadras de esportes, apartamentos de trânsito e gabinetes odontológicos na Capital e Interior do Estado. 

No desempenho classista, a mais antiga entidade de servidores da justiça do Rio Grande do Sul, buscou estruturar-se nas comarcas, estabelecer um processo histórico de lutas por melhores condições remuneratórias e de trabalho, com incontáveis momentos de radicalização, com eventos de greves, no combate ao desgaste da qualidade de vida em função do exacerbado processo inflacionário dos anos oitenta e noventa, culminado com a construção de um plano de carreira, quarenta anos depois de iniciado o processo de estatização da atividade cartorária e consequente abertura de diversos concursos públicos para o recrutamento de pessoal. 

A ASJ ainda tem muito a fazer e a entregar aos seus associados, destaca Paulo Olympio, ao enfatizar a importância e o agradecimento pela dedicação dos sucessivos diretores, conselheiros, e funcionários, sempre voltados para a prestação de bons serviços aos associados e à consolidação desta entidade de classe; juntamente com as assessorias de comunicação, jurídica, de informática, e parceiros comerciais, que contribuem para o crescimento da associação. “Continuaremos trabalhando, guiados pelo histórico de realizações da ASJ e dedicando nossos esforços ao desenvolvimento de sua missão. Queremos ser referência para a sociedade e uma esperança para nossos associados e suas famílias, que são a razão de ser da ASJ, que se mantêm unidos e em apoio constante à entidade”, assinala.

Para celebrar os 80 anos, foi adotada uma assinatura visual comemorativa. A nova logomarca foi criada para homenagear os servidores que ajudaram a construir a trajetória da associação. A história de oito décadas da ASJ também está registrada na edição 127 do Jornal da entidade. A publicação resgata os momentos mais importantes desde a fundação em 1º de julho de 1944, passando pela mudança de nome na década de 1950, o estabelecimento da sede em Porto Alegre em 1979, as lutas e greves dos anos 1980, e a atuação na fundação de diversas entidades de defesa dos servidores públicos. O jornal também destaca a conquista do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) após 40 anos de luta. É possível acessar a versão digital clicando aqui (https://issuu.com/wakissuu/docs/asj_ed_127).