Estrutura
Votação do PCS será retomada dia 23
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- Publicado em Segunda, 09 Novembro 2015 22:06
Depois de muita expectativa e críticas, o texto do Plano de Cargos e Salários (PCS) do Poder Judiciário começou a ser apreciado na tarde desta segunda-feira (9/11) em sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça. Dezenas de servidores acompanharam a apresentação do relator do processo, desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa. Ele começou sua manifestação destacando que, inicialmente, chegou a recusar a tarefa, de alta complexidade e enfrentamento. E apresentou detalhadamente seu voto de mais de 100 páginas, pontuado, inclusive, sua argumentação em relação às ponderações das entidades presentes, como a ASJ. O presidente da ASJ, Paulo Olympio, acompanhou a sessão ao lado dos colegas de diretoria Vitor Pollet, Luciane Canella, Marisa Comin e Aguinaldo Prates, além de servidores e associados.
Devido à complexidade da matéria, a votação da proposta foi suspensa e deve voltar à pauta no dia 23 de novembro. O debate será retomado do artigo 56 em diante e mais aqueles que tratam de repercussão financeira. Em resposta às críticas dos servidores de que o texto ainda não poderia ser votado por não estar concluído, Rosa ponderou que sugere apenas revisões em alguns detalhes por mero preciosismo, mas que o corpo do Plano de Carreira está definido.
Durante a tarde, o presidente da ASJ alertou alguns desembargadores que a nova tabela apresentada pelo relator para os cargos de analista e técnico Judiciário traz salários mais baixos do que aqueles que estão sendo pagos atualmente. "Isso deverá determinar uma retificação e uma nova repercussão financeira do projeto", salientou Olympio.
Os servidores pleiteiam que a votação seja postergada para que se possa debater melhor o projeto e revisar distorções que afetam o rendimento dos servidores e que podem, no longo prazo, ser altamente danosas ao quadro do Poder Judiciário.
Alguns pontos
- O anteprojeto de lei prevê a carreira dos servidores em quadro único, eliminando as diferenças entre funcionários do mesmo cargo no Poder e as entrâncias. Assim, será constituída de dois cargos: Analista Judiciário e Técnico Judiciário. O cargo de Auxiliar-Administrativo Judiciário teve recomendação de exclusão pelo relator. Vários outros cargos devem ser extintos como distribuidor contador, escrivão, oficial ajudante, etc.
- Os cargos da carreira do Quadro Único de servidores do Poder Judiciário serão compostos por três classes (A, B, e C) e cinco padrões de vencimento para cada classe, sendo que:
I - as classes A, B, e C representam os estágios da Carreira Judiciária, alcançados por meio de promoção
II - os padrões representam os níveis remuneratórios, alcançados por meio de progressão
As promoções e progressões serão planejadas e organizadas por órgão único, a Comissão de Movimentação e Gestão de Pessoal. Os servidores pleiteiam maior participação nesse grupo de trabalho, que será quem definirá os rumos das carreiras.
Com informações Tribunal de Justiça
UG ingressa com representação no MP contra a Lei da Previdência Complementar
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- Publicado em Segunda, 09 Novembro 2015 15:53
A ASJ, representada pelo seu presidente Paulo Olympio, e vice Luís Fernando Alves da Silva, juntamente com o Conselho da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública (UG) decidiram, na reunião de hoje (09/11), pelo ingresso de representação no Ministério Público do RS, para avaliação de inconstitucionalidade da Lei da Previdência Complementar (14.750/2015). Na semana passada, o assunto foi levado ao procurador-geral da Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, que ouviu a demanda do grupo e a então intenção de questionar pontos específicos da nova lei da previdência. O relato deste encontro ficou a cargo do presidente da AMP/RS, Sérgio Harris, que mediou a reunião no MP.
Esteve também em debate, a composição do Comitê de Investimentos do Fundo Previdenciário dos Servidores Públicos Civis e Militares do Rio Grande do Sul, instituídos, respectivamente, pelos Decretos números 52.669 e 52.670 de 28 de outubro de 2015. Avaliando os dispositivos dos decretos, os conselheiros propuseram consultar o Tribunal de Contas sobre os parâmetros para composição do Comitê e suas contribuições.
No período dos assuntos gerais, os conselheiros demonstraram preocupação com o andamento das articulações políticas envolvendo a votação dos projetos de leis 336/2015, que propõe reduzir o teto para pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs), e o 206/2015, que estabelece normas de finanças públicas no Estado, voltadas para a responsabilidade da gestão fiscal. Pela sexta vez consecutiva, o PL das RPVs, estará na ordem do dia da sessão plenária desta terça-feira (10/11). Nas sessões anteriores, a matéria não pode ser apreciada, em decorrência da falta de quórum. Já a proposta de responsabilidade fiscal estadual, permitirá ao Poder Executivo congelar os salários do funcionalismo público do RS.
Texto e fotos: Gisele Gonçalves
Plano de Carreira deve ir à votação nesta segunda
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- Publicado em Segunda, 09 Novembro 2015 02:05
Deve entrar em votação nesta segunda-feira (9/11) na sessão do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça o novo Plano de Cargos e Salários (PCS). O projeto traz prejuízo substancial a uma considerável fatia dos servidores do Poder Judiciário.
A diretoria da ASJ convida a todos os colegas servidores que compareçam à votação a partir das 14h desta segunda-feira no Tribunal de Justiça (Avenida Borges de Medeiros 1565 - 12º andar).
O Plano de Carreira dos servidores do Poder Judiciário é alvo de debate há anos em diferentes Administrações. Altamente importante para a valorização do servidor e da carreira pública, o Plano tem dificuldades em avançar devido à complexidade de manter direitos às diferentes categorias envolvidas.
Show de música e solidariedade
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- Publicado em Sexta, 06 Novembro 2015 10:37
Foi em uma noite repleta de emoção e boa música que servidores, magistrados, crianças e adultos reuniram-se nesta quinta-feira (5/11), em Porto Alegre, para assistir à apresentação da Orquestra Villa-Lobos. No repertório, figuraram desde clássicos de Villa-Lobos até Beatles. A ação, realizada no Fórum Central II, integra o projeto “Fazer a diferença faz bem!” e foi promovida pela ASJ, Ajuris, Brigada da Solidariedade, Sindjus-RS, Abojeris, Cejus e Acedijus. Com 23 anos de existência, a Orquestra Villa-Lobos é regida pela professora Cecília Rheingantz Silveira, e atende mais de 900 crianças e adolescentes da Lomba do Pinheiro.
A verba arrecadada com o espetáculo seria destinada integralmente para as ações da orquestra. Contudo, sensibilizados pelo drama das famílias atingidas pela chuva no Rio Grande do Sul, os alunos decidiram doar metade dos recursos angariados com o concerto. “O espetáculo nos brindou com muita música e encheu nossos corações de alegrias em ver tanta solidariedade”, pontuou o presidente da ASJ, Paulo Olympio, que acompanhou a apresentação na primeira fila ao lado das diretoras Luciane Canella e Marisa Comin.
Quem participou do espetáculo também recebeu uma edição do livro “Historinhas para Ler Durante a Audiência dos Pais”, escrito e disponibilizado por Pio Giovani Dresch. A publicação reúne algumas situações presenciadas pelo magistrado durante sua atuação no 2º Juizado da Vara de Família do Foro Regional do Partenon, na Comarca de Porto Alegre.
