Estrutura
Conselho do IPE rechaça infomação sobre taxação de dependentes
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- Publicado em Quinta, 03 Dezembro 2015 13:47
O vice-presidente do Conselho Deliberativo do IPE, Luís Fernando Alves da Silva, esclarece que, a nota publicada pela jornalista Rosane de Oliveira nesta quinta-feira (03/12), na página 10 do jornal Zero Hora, referente à contribuição (assim descrita) de dependentes do IPE-Saúde teve origem em informações equivocadas. Uma vez que, a exigência de contribuição por parte de dependentes de segurados para o IPE-Saúde não foi aprovada pelo Conselho Deliberativo do IPE – que é o órgão máximo do Instituto. Pelo contrário, relatou Luís Fernando “a ideia partiu da presidência do IPE, que a submeteu à apreciação do Conselho, que a rejeitou. Essa discussão no Conselho transcorreu no período entre julho a setembro/2015, culminando com o indeferimento apresentado na última sessão realizada no dia 30 de setembro. Fomos contrários a medida de onerar ainda mais os segurados com o acréscimo em relação aos seus dependentes”, concluiu.
Cabe ressaltar que, o Conselho do IPE é formado por 12 membros, seis indicados pelo governo do Estado e seis pelas entidades de classe que representam os servidores públicos estaduais. Ao Conselho compete a palavra final sobre as matérias colocadas à apreciação, portanto, qualquer tentativa de alteração no anteprojeto, já aprovado pelo Conselho, está em desacordo com as decisões do Colegiado, constituído de forma democrática e paritária.
Texto e foto: Gisele Gonçalves
Plano de Carreira fica para janeiro
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- Publicado em Quinta, 03 Dezembro 2015 13:31
A votação do Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Justiça, que começou no mês de novembro, só deve ser retomada em janeiro. Depois de três reuniões sem maiores avanços, o tema foi protelado para o próximo ano após encontro do Órgão Especial na terça-feira (1/12).
Mais uma vez, o plenário foi tomado pelos servidores do Judiciário, que tentam alterar o texto base apresentado pelo relator da matéria, o desembargador Armínio José Lima da Rosa.
O Judiciário suspende o atendimento forense de 20 de dezembro a 6 de janeiro, mantido o regime de plantão. Já os prazos processuais ficam suspensos no período de 20 de dezembro à 20 de janeiro de 2016. O retorno às atividades em janeiro será em meio a um processo de transição, marcado pelo encerramento da gestão do desembargador José Aquino Flôres de Camargo na presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
Presidente reúne-se com servidores no TJ
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- Publicado em Quinta, 03 Dezembro 2015 13:11
Lideranças dos servidores do Poder Judiciário estiveram reunidas na tarde desta terça-feira (1/12) com o presidente do Tribunal de Justiça, José Aquino Flôres de Camargo, e o 3º vice-presidente, Francisco José Moesch. Sem entrar em detalhes, eles fizeram um breve relato sobre o encontro com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Edson Brum, durante a reunião da Mesa Diretora com a presença de todos os líderes partidários. A agenda foi marcada para pleitear a aprovação do projeto de lei 368/2015, que trata do reajuste salarial de 8,13% para os servidores do Judiciário.
Em vias de encerramento dos trabalhos tanto no Judiciário quanto no Legislativo, cabe destacar que, restam ainda três sessões plenárias ordinárias para votação de projetos, são as terças-feiras dos dias 08, 15 e 22/12, tendo a Assembleia a prerrogativa de realizar votações também nas sessões plenárias que acontecem nas quartas e quintas-feiras.
Categoria mobilizada pela recomposição salarial
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- Publicado em Quinta, 03 Dezembro 2015 12:22
O mês de dezembro começou movimentado para os servidores do Judiciário. Nessa terça-feira (01/12), o presidente da ASJ, Paulo Olympio, e a 1ª secretaria, Marisa Comin, acompanharam, na Assembleia Legislativa, a reunião da Comissão de Constituição e Justiça, que decidiu pela aprovação do relatório do projeto de lei 370/2015, que trata da recomposição salarial para os servidores do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). A categoria unida comemorou a vitória dos colegas do MP, confiante que o mesmo acontecerá com o PL 368/2015, que dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores do Judiciário. “Foi muito alentadora a aprovação do parecer favorável do deputado Juliano Roso ao PL 370. Agora, a matéria segue para as demais comissões de mérito, porém, com o parecer já aprovado na CCJ, fica em condições de ser objeto de acordo de líderes para pronta votação em Plenário” argumentou Paulo Olympio.
Essa aprovação significou um avanço para a categoria, “os servidores do Judiciário, que aguardam desde o dia 10 de novembro o parecer favorável do relator, deputado Alexandre Postal, ao PL 368/2015, viram reforçada a sua luta com a aprovação do PL do Ministério Público na reunião de ontem (01/12), na CCJ”, concluiu Olympio.
Texto e fotos: Gisele Gonçalves
