Estrutura
Conheça os integrantes da Nova Administração do TJRS
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- Publicado em Terça, 15 Dezembro 2015 02:09
Foram eleitos nesta segunda-feira os novos integrantes da Administração do Tribunal de Justiça para o biênio 2016/2017. Saiba um pouco mais sobre quem irá presidir o Poder em breve.
Presidente
Luiz Felipe Silveira Difini é natural de Porto Alegre, formando em Direito pela UFRGS (1980). Ingressou na magistratura em 1986, classificando-se em primeiro lugar no respectivo concurso. Jurisdicionou as Comarcas de Viamão, Santo Antônio das Missões, Três de Maio e Soledade. Em Porto Alegre, foi titular das Varas de Acidente do Trabalho e do 1º Juizado da 5ª Vara da Fazenda Pública. Foi promovido a Desembargador do Tribunal de Justiça em maio de 2001.Foi Presidente da AJURIS (2000-2001) e Presidente do Tribunal Regional Eleitoral (2010-2011).
É Mestre em Direito e Doutor em Direito do Estado pela UFRGS. Foi Professor da UNISINOS (1982-1987). É Professor Associado da UFRGS, onde ingressou por concurso público de provas e títulos em 1987 e leciona a disciplina de Direito Tributário nos Curso de Graduação e Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado). É coordenador do Grupo de Pesquisa em Direito Constitucional Tributário.
1ª Vice-Presidente
Carlos Eduardo Zietlow Duro
Natural de Montenegro, formado pela PUCRS (1984). Tomou posse como Juiz de Direito em 1986, tendo jurisdicionado as Comarcas de Panambi, São Francisco de Assis, Candelária, Alvorada e Porto Alegre em agosto. Promovido por merecimento ao cargo de Desembargador (2002). Atuou na 1ª Câmara Especial Cível; 12ª Câmara Cível e é membro da 22ª Câmara Cível desde outubro de 2004. Presidente do Conselho de Informática do TJRS (2010-2012; 2008-2010 e 2006-2008). Foi vice-coordenador e coordenador na 12ª Coordenadoria da AJURIS.
2ª Vice-Presidente
Maria Isabel de Azevedo Souza
Portoalegrense, formada em Direito pela UFRGS (1977). Classificando-se em 1º lugar no concurso, foi nomeada Promotora de Justiça em dezembro de 1979. Atuou nas comarcas de Alvorada, Esteio e Porto Alegre. Foi Promotora-Corregedora e Promotora-Assessora da Procuradoria-Geral da Justiça. Promovida a Procuradora de Justiça, atuou junto a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça. Nomeada Juíza do Tribunal de Alçada em dezembro de 1994, em vaga destinada a representante do Ministério Público, e a Desembargadora do Tribunal de Justiça em maio de 1998. Atualmente preside a 22ª Câmara Cível do TJRS.
3ª Vice-Presidente
Paulo Roberto Lessa Franz
Nascido em Camaquã, formado em Direito pela Faculdade de Santo Ângelo (1978). Em março de 1985, ingressou na carreira da magistratura como Pretor, jurisdicionando a Comarca de Garibaldi. No ano de 1986, assumiu o cargo de Juiz de Direito, tendo jurisdicionado as Comarcas de Três Passos, Coronel Bicaco, São Sebastião do Caí e Erechim. Em 1992, foi promovido para Porto Alegre. Tomou posse como Desembargador do Tribunal de Justiça em 21 de março de 2005. Atua na 10ª Câmara Cível.
Corregedora-Geral da Justiça
Iris Helena Medeiros Nogueira
Natural de Pelotas, graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Pelotas (1981). Foi nomeada como Pretora em março de 1985, na Comarca de Santa Cruz do Sul. Assumiu o cargo de Juíza de Direito em setembro de 1986, na Comarca de Santa Rosa. Posteriormente, jurisdicionou as Comarcas de Campina das Missões, Espumoso e São Jerônimo, sendo promovida para Porto Alegre em junho de 1992. Exerceu a função de Juíza-Corregedora de 1994 a 1998. Empossada Desembargadora em 2004.
Judiciário apresenta ações e resultados de 2015
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- Publicado em Segunda, 14 Dezembro 2015 18:33
A contribuição do Poder Judiciário ao Executivo para enfrentamento da crise financeira possibilitada pela economia de despesas, algo em torno de R$ 168 milhões, os investimentos em infraestrutura e os resultados orçamentários e processuais deste ano foram os destaques do documento chamado “posicionamento do Poder Judiciário”, apresentado pela Administração nessa quinta-feira (10/12), no Palácio da Justiça.
Conduzindo a exposição dos resultados, o presidente do Tribunal, desembargador José Aquino Flôres de Camargo, apontou como medidas concretas em favor do Estado: a proposta de aumento de 85% para 95% dos saques dos depósitos judiciais, transferindo para os cofres do Estado mais de R$ 126 milhões, até o momento; repasse, em trânsito de R$ 60 milhões, congelamento orçamentário para 2016, e a redução do valor das RPVs, através da Central de Conciliações.
De acordo com o demonstrativo apresentado, a economia de R$ 168 milhões do Poder Judiciário decorre do contingenciamento de despesas com pessoal, e com a suspensão de investimentos em obras e licitações. Para que se tenha uma ideia, esses recursos economizados superam a folha de pagamento do 13º salário, estimada em R$ 137,5 milhões sem o reajuste salarial, e R$ 148,6 milhões provisionado o reajuste salarial de 8,13%.
Sobre a recomposição dos vencimentos dos servidores, previsto no projeto de lei 368/2015, em tramitação no Legislativo, o presidente Aquino frisou que, “os recursos cabem no orçamento do Judiciário, inclusive com o retroativo a julho”. Questionado sobre a possível mudança no PL, retirando o item da retroatividade, Aquino disse respeitar a autonomia e a idiossincrasia dos poderes. Porém, argumentou que, “não há nenhuma razão do ponto de vista fiscal, orçamentário ou organizacional para a Assembleia não aprovar a recomposição salarial nos moldes enviado pelo Judiciário”, ou seja, acatando a retroatividade.
O 3º vice-presidente do TJRS, desembargador Francisco José Moesch, mencionou que a pauta do reajuste salarial foi objeto de debate durante reunião de líderes partidários na Assembleia Legislativa, que contou com a presença do presidente Aquino, que na oportunidade fizera um pedido contundente para aprovação do PL.
O presidente Aquino, em vias de deixar o cargo, referiu que a aprovação do reajuste salarial dos servidores seria o coroamento da sua gestão.
Texto e fotos: Gisele Gonçalves
Difini é eleito presidente do Tribunal de Justiça
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- Publicado em Segunda, 14 Dezembro 2015 18:33
Em uma votação rápida que durou menos de uma hora, o desembargador Luiz Felipe Difini foi eleito presidente do Tribunal de Justiça do RS no início da tarde desta segunda-feira (14\12). Ele recebeu 95 votos frente aos 39 computados em favor do desembargador Guinther Spode. O desembargador Bayard Barcellos recebeu um voto e houve registro de um nulo.
Otimista, Difini disse que espera um cenário positivo em 2016. Questionado sobre sua política em relação aos servidores, pontuou sua estima para com a categoria e destacou a importância de implementação de um Plano de Cargos e Salários que se enquadre nos padrões orçamentários do Poder. O texto segue em análise no Órgão Especial. "Queremos construir um Plano de Carreira que seja um estímulo aos nossos servidores, mas que também seja orçamentariamente viável".
Sobre o projeto de reajuste dos servidores encaminhado à Assembleia Legislativa, o desembargador defendeu a aprovação do texto por entender justa a reposição dos vencimentos e em função da autonomia financeira do Judiciário. "O quadro de servidores é o maior patrimônio do Poder Judiciário. Esperamos que seja aprovado esse reajuste porque o Poder Judiciário, embora fazendo sacrifícios, tem recursos orçamentários".
Difini ainda pontuou que sua administração deverá manter a linha da gestão do presidente José Aquino Flôres de Camargo, assegurando as ações positivas em andamento e apresentando as inovações necessárias.
A eleição foi acompanhada de perto pelas entidades e lideranças dos servidores. O presidente da ASJ, Paulo Olympio, esteve presente, acompanhando a votação e cumprimentando a nova Administração.
Festa de Natal terá teatro e ação solidária
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- Publicado em Segunda, 14 Dezembro 2015 01:23
A Festa de Natal de ASJ terá atrações inusitadas no próximo sábado (19/12), na Sede Campestre. Além de muitas brincadeiras, pula-pula e piscina de bolinhas, adultos e crianças poderão assistir ao espetáculo "O duende que cansou do Natal", uma peça de teatro do grupo Entretêniarte.
A programação começa às 15h. A entrada é franca e associados podem levar convidados. A diretoria da ASJ convida a todos a levarem um brinquedo para doação. Todos os itens arrecadados serão repassados a uma instituição carente para fazer a alegria das crianças neste Natal.
Participe! Venha você também fazer parte dessa história!
