Estrutura
Previdência Complementar segue na pauta da UG
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- Publicado em Terça, 16 Fevereiro 2016 15:27
Um grande diálogo, com a retomada de assuntos em trânsito, espaço para exposição de ideias e sugestões - assim foi o retorno oficial das atividades do Conselho da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública (UG). Na primeira reunião ordinária do ano, realizada na manhã desta segunda-feira (15/02), na sede da Ajuris, os conselheiros deliberaram sobre as pautas que irão conduzir esse início de trabalho em 2016.
Com a presença expressiva das entidades que congregam a UG, incluindo a ASJ, representada por seu presidente, Paulo Olympio, o debate girou em torno do Plano de Previdência Complementar para o funcionalismo público estadual, e a Lei de Responsabilidade Fiscal para o ano vigente. Embora, as matérias já tenham sido aprovadas pela Assembleia Legislativa, a UG segue fazendo oposição a tais medidas, consideradas nocivas aos servidores públicos.
A reunião conduzida pelo presidente em exercício, José Alfredo S. Amarante, oportunizou aos conselheiros reforçarem o objetivo comum de trabalhar pela unidade, focando no que é comum ao grupo, e deixando as especificidades para gestão de cada entidade. Participaram também do encontro, o presidente recém-eleito da Ajuris, Gilberto Schäfer, e a diretora administrativa, Vera Deboni.
Texto e fotos: Gisele Gonçalves
Dedução do IRRF dos servidores mudou em 2016
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- Publicado em Segunda, 15 Fevereiro 2016 17:31
O governo do Estado do Rio Grande do Sul mudou a política de deduções para fins de desconto do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) dos servidores público em 1º de janeiro deste ano. Alegando “adequação” à legislação nacional, o Executivo deliberou por excluir o percentual referente ao IPE Saúde (3,1%) das deduções para composição da base de cálculo do Imposto de Renda Retido na Fonte. Com isso, na hora de definir a base de cálculo do IR, ao invés de descontar 16,35% de Contribuição Previdenciária Oficial (13,25% do IPE Previdência + 3,1% do IPE Saúde) do salário bruto, o governo está retirando apenas os 13,25% referentes à Previdência, o que eleva o valor sobre o qual é calculado o Imposto de Renda dos servidores. O impacto da medida no montante retido todos os meses dos salários dos servidores varia de acordo com a faixa salarial e enquadramento, mas pode chegar a índices próximos a 13%. A situação é pior para aqueles cujos vencimentos estavam na zona lime entre as faixas do Imposto de Renda, uma vez que a variação também pode resultar em mudança de alíquota.
Para compreender o impacto da mudança no contracheque, verifica-se o caso do servidor fictício João da Silva. Com rendimento bruto de R$ 4.400,00, ele teve uma dedução na base de cálculo de 16,35% (IPE Saúde+IPE Previdência) em 2015, um total de R$ 719,00 de desconto. Com isso, restou uma base de cálculo para o IRRF de R$ 3.681,00, valor esse que enquadrou o contribuinte na alíquota de 15% e resultou em retenção de R$ 197,35 por mês.
Em 2016, João da Silva terá descontados apenas R$ 583,00 (13,25% do IPE Previdência), restando uma base de cálculo de R$ 3.817,00. Neste caso, a mudança, além de elevar o valor a ser retido, ainda implica em troca de faixa do Imposto de Renda, passando para a alíquota de 22,5%. Desta forma, o servidor terá retenção mensal de R$ 222,70, aumento de 12,8% em relação a 2015.
O ajuste promovido pelo governo Sartori tem origem na divisão do IPERGS, no ano de 2011, quando o governador Tarso Genro o separou em dois braços distintos: Previdência e Saúde. Pela legislação nacional, são consideradas como dedução para cálculo do imposto de renda a ser retido mensalmente, as despesas previdenciárias, e, quanto aos gastos em saúde, estes são informados na declaração de ajuste anual, cujo prazo de entrega é, normalmente, abril do ano seguinte ao das despesas. O movimento prejudica o servidor público, que vê aumentado seu desconto mensal em folha e, apesar de poder buscar o valor gasto com o plano de saúde um ano na frente, terá reembolso tardio e, certamente, corroído pela inflação.
Segundo o vice-presidente do Conselho Deliberativo do IPE e vice-presidente da ASJ, Luís Fernando Alves da Silva, a medida deve garantir ao Estado o entesouramento dos recursos do Imposto de Renda dos servidores uma vez que a arrecadação dos valores retidos na fonte, a título de imposto de renda, fica para os cofres estaduais. No entanto, o dirigente alega que o montante tem pouca representatividade para as finanças públicas ao mesmo passo que promove corte expressivo nos vencimentos do funcionalismo. “Além de sofrerem com péssima condições de trabalho, com a política de cortes em pessoal, com o achatamento dos seus salários, os servidores ainda se deparam com mais um desconto. É mais um corte no que resta no fim nosso de cada mês”, criticou.
Sala do Foro Central será reaberta no dia 15
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- Publicado em Sexta, 05 Fevereiro 2016 18:52
Em função do forte temporal que se abateu em Porto Alegre e provocou danos em parte das instalações do Foro Central, a Sala de Atendimento da ASJ no prédio só será reaberta na segunda-feira (15/02). Inicialmente, o atendimento seria retomado na quarta-feira (10/02).
Agradecemos a compreensão de todos!
Gilberto Schäfer assume presidência da Ajuris
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- Publicado em Quinta, 04 Fevereiro 2016 02:05
Foi com o auditório do Foro Central de Porto Alegre lotado de autoridades, magistrados e lideranças ligadas ao Poder Judiciário que o juiz Gilberto Schäfer assumiu nesta quarta-feira (3/2) a presidência da Associação dos Juízes do RS (Ajuris). O dirigente e a nova diretoria foram empossados para o biênio 2016/2017 em cerimônia que contou com a presença do novo presidente do Tribunal de Justiça, Luiz Felipe Difini. Na plateia ao lado de autoridades, o presidente da ASJ, Paulo Olympio, acompanhou a cerimônia.
