Estrutura
PL do reajuste salarial é aprovado na CCJ
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- Publicado em Terça, 15 Março 2016 15:23
Após sucessivas manobras – construídas através da ausência e retirada de quórum, e pedidos de vistas, finalmente a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei (368/2015), que recompõe os vencimentos dos servidores do Judiciário. O pedido de inversão da ordem do dia proposto pelo deputado progressista Frederico Antunes, com o aval do colegiado, possibilitou que a matéria fosse apreciada antes das demais que compunham a pauta da reunião desta terça-feira, 15.
Os servidores que desde o ano passado lutam pelo reajuste de 8,13%, fazendo uma verdadeira vigília no Legislativo comemoraram a vitória parcial, cientes de que a luta segue, e que só termina quando a proposição for aprovada em Plenário e sancionada pelo governador do Estado. Para concluir a tramitação e estar apto para votação final, o PL terá que percorrer as demais comissões de mérito, devendo ser submetido à apreciação das Comissões de Segurança e Serviços Públicos e de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle.
Tão logo o PL foi aprovado na CCJ, o presidente da ASJ Paulo Olympio e a 1ª secretaria Marisa Comin deram início às conversações com as assessorias de deputados da base e da oposição e representações de servidores no intuito de assegurar que a matéria seja aprovada sem modificações – possíveis de serem inseridas por meio de emendas parlamentares. “A ASJ seguirá trabalhando para que o PL seja aprovado sem quaisquer alterações”, garantiu o presidente Olympio. Para isso, a Associação solicitará aos deputados que não apresentem emendas, especialmente no que se refere à retroatividade.
Na ordem, foram aprovados na sequência os Projetos de Lei que recompõem os vencimentos dos servidores do Tribunal de Contas do Estado (371/2015) e da Defensoria Pública (369/2015).
Texto e fotos: Gisele Gonçalves
Pedido de vista adia votação do PL do reajuste do auxílio-refeição na Assembleia
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- Publicado em Quinta, 10 Março 2016 15:16
O líder do governo na Assembleia, deputado Alexandre Postal pediu vista ao PL 28/2015, que dispõe sobre o reajuste do auxílio-refeição dos servidores do Judiciário, bem como cessa o investimento (coparticipação) do servidor para o custeio dessa despesa. O pedido do parlamentar ocorreu durante a reunião da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia realizada na manhã desta quinta-feira, 10, que trazia como primeiro item da ordem do dia a referida matéria.
Apesar do entendimento de que o parlamentar possui a prerrogativa de valer-se do pedido de vista, a ASJ não compreende o mérito da solicitação, uma vez que a proposição versa sobre benefício de caráter indenizatório, e, portanto, não integra o conjunto da despesa de pessoal considerado para a aferição do limite de gastos dos Poderes com esta rubrica. De outro modo, como parte da despesa a ser paga será por conta de atrasados relativos a 2015, também, nessa parte, não ocorre problema, posto que a despesa de exercício findo também não é computada para a verificação do limite de pessoal do ano corrente, conforme critérios estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Foto: Vinícius Reis/Agência ALRS
Homenagem às mulheres na Assembleia
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- Publicado em Quinta, 10 Março 2016 13:55
As mulheres que atuam na diretoria da ASJ participaram na tarde desta quarta-feira (9/3) da sessão solene da Assembleia Legislativa em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março. Ao lado do presidente Paulo Olympio, Dione Burlamarque e Marisa Comin acompanharam a solenidade em que foi entregue o Troféu Mulher Cidadã 2016 a sete personalidades de destaque no Estado. O protagonismo feminino foi marcado por uma sessão onde só as deputadas utilizaram a tribuna.
A presidente da Casa, Silvana Covatti (PP) falando do protagonismo da mulher gaúcha. "A esta deputada coube a honra de ser a primeira mulher, em 180 anos de história, a presidir a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. Quase dois séculos sem que se tivesse escutado uma única voz feminina a conduzir o Parlamento gaúcho", ressaltou, lembrando que a primeira mulher a ocupar uma cadeira na Casa foi Suely de Oliveira, em 1951.
A Procuradora Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Stela Farias (PT), sublinhou a importância desta data para as mulheres, que demarca um período histórico iniciado com a luta de mulheres na busca pelos direitos trabalhistas e direito ao voto. Pela bancada do PDT, Juliana Brizola referiu a conquista do voto, em 1932, avanço que não garantiu a igualdade na política. "Embora as mulheres sejam mais da metade da população brasileira, a representação parlamentar não supera 12%". Juliana trouxe dados da ONU que revelam a realidade de 16 milhões de meninas no mundo, que nunca irão à escola e referiu a inferioridade da renda das mulheres em relação à dos homens. Lembrou o avanço da violência contra as mulheres, colocando o Brasil no quinto lugar no mundo, com a morte diária de 13 mulheres, 33% delas assassinadas pelos parceiros ou ex-parceiros.
Troféu Mulher Cidadã
Maria Berenice Dias (Defesa dos Direitos da Mulher)
Daniela Pavani (Educação da Mulher)
Cecília Hypolito (Promoção da Participação Política da Mulher)
Inque Schneider (Profissionalização e geração de trabalho e renda para a Mulher)
Maira Caleffi (Saúde)
Irmã Conceição Inaia Andrade (Atividade Comunitária em Prol da Mulher)
Valéria Houston Barcellos (Mulher na Cultura)
Com informações Assembleia Legislativa
ASJ pede apoio a deputado Weber
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- Publicado em Quinta, 10 Março 2016 13:40
O presidente da ASJ, Paulo Olympio; a 2ª vice-presidente, Dione Burlamarque, e a 1ª secretária, Marisa Comin, estiveram reunidos com o deputado Elton Weber na tarde desta quarta-feira (9/3). Na ocasião, as lideranças pediram apoio para agilizar a tramitação do Projeto de Lei do Reajuste (PL 368) na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ). O deputado destacou que quer debater o PL em Plenário e está de acordo em votá-lo na CCJ na próxima semana.
Na próxima terça-feira (15/3), a CCJ deve aprovar o PL, liberando o texto para seguir tramitação na Casa Legislativa. "É muito importante estabelecer diálogo com os parlamentares de forma a expor as dificuldades por que passam os servidores do Poder Judiciário". pontuou Olympio.
