Estrutura
PL do reajuste sai da CCJ na próxima terça
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- Publicado em Quarta, 09 Março 2016 19:22
O governo do Estado não deve reunir a base para barrar o quorum na CCJ na próxima terça-feira (15/3), o que viabiliza a votação do PL do reajuste dos servidores. A informação foi repassada pelo secretário da Casa Civil, Márcio Biolchi, ao presidente do Tribunal da Justiça, Luiz Felipe Difini. Com isso, o projeto deve seguir tramitação na Casa. A informação, recebida pela diretoria da ASJ do presidente em audiência reforça posição já adiantada pelo líder do governo, Alexandre Posta,l à ASJ. Difini reafirmou que o TJ não remeterá mensagem retificativa ao projeto 368 para o Legislativo e que o assunto está sendo tratado no âmbito de uma comissão institucional criada para gerir assuntos de interesse da casa.
Sobre o Vale Alimentação, PL 28, Difini voltou a pedir mobilização da categoria para votação nesta quinta-feira (10/3) pela manhã na Comissão de Finanças para viabilizar que o projeto vá a plenário.
Durante a audiência, que foi a primeira entre o presidente Difini e os servidores, também foram tratados de outros assuntos de interesse da categoria.
Conselho da UG aprecia política anual de investimentos do IPERGS
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- Publicado em Segunda, 07 Março 2016 17:18
Na reunião desta segunda-feira (7/3), o Conselho Deliberativo da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública (UG) discutiu amplamente a política de investimentos do regime previdenciário dos Servidores Públicos para 2016, gerido pelo IPERGS. A pauta fora conduzida pelo diretor do IPERGS Ari Lovera e por Alceu Nunes da Silva da Coordenação de Investimentos e Aplicações da Diretoria de Previdência do Instituto. O material apresentado aos conselheiros detalhou o cenário de dificuldades enfrentadas pelos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) para atingir a rentabilidade suficiente e fazer cumprir a meta atuarial proposta (IPCA + 6%) correspondente ao exercício de 2015.
Obedecendo o rito de tramitação, a matéria será submetida ao Conselho Deliberativo do IPERGS, para análise da proposta da Diretoria Executiva. Antes, porém, passa pela análise da União Gaúcha, que emite posicionamento a ser defendido por seus representantes junto ao Conselho do IPE. A decisão está pautada para acontecer na reunião da próxima segunda-feira, 14. O debate inicial contou com a participação massiva das entidades que congregam a UG, incluindo o presidente e vice-presidente da ASJ, Paulo Olympio e Luís Fernando Alves da Silva, respectivamente.
A política de investimentos do RPPS tem por finalidade direcionar os investimentos dos fundos de previdência, de modo a otimizar os recursos para as aposentadorias futuras. Por sua vez, os FundoPrevs Civil e Militar, criados em 2011, funcionam como canalizadores dos recursos para aposentadoria e pensão dos servidores ingressantes no serviço público estadual a partir daquele ano.
Buscando dar transparência à gestão do RPPS dos servidores do Estado do Rio Grande do Sul, o IPERGS disponibiliza no seu site, informações sobre recursos, rendimentos, metas, aplicação e resgate dos Fundos.
Texto e fotos: Gisele Gonçalves
Olympio entrega ofício da ASJ à presidente da AL
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- Publicado em Quarta, 02 Março 2016 20:33
Em audiência entre a diretoria da ASJ e a presidente da Assembleia Legislativa, Silvana Covatti (PP), na manhã desta quarta-feira (2/3), o presidente Paulo Olympio entregou o ofício nº 1255, em que solicita auxílio a questões de relevância para o Judiciário. No documento, a entidade pede que seja dedicado um esforço especial para a aprovação dos PLs 368/2015, 28/2015 e 219/2015 , que estão em tramitação há bastante tempo na Casa Legislativa.
O primeiro versa sobre a recomposição salarial de 8,13%, um valor que é essencial aos servidores e, lembra Olympio, não repõem nem de longe as perdas históricas da categoria. Já os PL 28/2015 e o PL 219/2015 tratam do auxílio-refeição e da criação da gratificação especial por atividade desenvolvida em regime de plantão por servidor dos Serviços Auxiliares da Justiça de 1º Grau. “São questões muito importantes para a categoria e que precisam de encaminhamento sob pena de comprometerem o bom andamento do Poder Judiciário”, frisou Olympio.
A presidente da AL ficou de intermediar as questões apresentadas pelos servidores e informou que atuará como “magistrada”, preocupando-se com todos os aspectos envolvidos na questão.
Ao lado do 1º vice-presidente, Luís Fernando Alves da Silva, da 2ª vice-presidente, Dione Burlamarque, da 1ª secretária, Marisa Comin, e do 2º secretário Vitor Polett, Olympio cumprimentou a presidente pela posse e desejou um exitoso mandato em 2016. Aproveitando o ensejo do Mês da Mulher, o dirigente ainda saudou a deputada, que é um exemplo da força da mulher gaúcha no parlamento e, em especial, na presidência da Assembleia Legislativa.
Foto: Gisele Gonçalves
ASJ participa de reunião pelo reajuste
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- Publicado em Quarta, 02 Março 2016 20:06
A Associação dos Servidores da Justiça (ASJ) integrou grupo de entidades que esteve reunido na manhã desta quarta-feira (2/3) como a presidente da Assembleia Legislativa (AL), Silvana Covatti (PP). Na ocasião, as lideranças pediram apoio ao PL 368/2015 que recompõe os vencimentos dos servidores em 8,13%. O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para ser analisado desde outubro do ano passado. Nesta semana, o assunto seguiu parado por falta de quórum, impedindo seu encaminhamento para votação em Plenário.
A presidente Silvana Covatti recebeu o pedido e disse que vai encaminhar para conhecimento das bancadas, durante a próxima reunião com as lideranças partidárias. O presidente da ASJ, Paulo Olympio, participou do movimento ao lado dos demais colegas de diretoria: o 1º vice-presidente, Luís Fernando Alves da Silva, a 2ª vice-presidente, Dione Burlamarque, a 1ª secretária, Marisa Comin, e o 2º secretário Vitor Polett.
Também estiveram presentes lideranças do Sindjus/RS, Ceap Sindicato, ASTC, Simpe/RS, Cejus/RS, SINFEEAL/RS, ASEDPERS, Aprojus/RS e da Asserlegis/RS.
Foto: Gisele Gonçalves
