Estrutura
8 de dezembro: Dia da Justiça
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- Publicado em Terça, 08 Dezembro 2015 15:14
Vivemos hoje, mais um dia dedicado à Justiça como instituição e como valor. Lutamos pelo aprimoramento da instituição com o olhar na melhor aplicação do justo. Todavia, as vicissitudes do dia a dia nos fazem, cada vez mais, refletir sobre o nosso cotidiano. Cartórios superlotados de processos, falta de pessoal, desvalorização salarial, doenças profissionais, etc. Tem tudo para dar errado, porém, a tenacidade do servidor da justiça tem vencido essas dificuldades e correspondido à expectativa da sociedade.
O servidor da justiça é de luta, tanto que hoje no dia dedicado à Justiça está na Assembleia Legislativa, brigando por seus direitos e por melhores condições de vida.
Apesar das intempéries, podemos e devemos nos congratular pela nossa luta, garra, senso de coletividade e igualdade! Juntos somos mais fortes!
A Diretoria da ASJ.
Nova reunião debate reajuste
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- Publicado em Terça, 08 Dezembro 2015 04:16
No final da tarde desta segunda-feira (7/12), lideranças dos servidores do Poder Judiciário voltaram a se reunir com o presidente do Tribunal de Justiça do RS, José Aquino Flôres de Camargo, para tratar sobre o projeto de lei 368/2015, que trata do reajuste salarial de 8,13%. A reunião serviu para relatórios e definições sobre estratégias de convencimento dos parlamentares. A matéria, que ainda está em apreciação na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, precisa avançar na Casa para que possa ser apreciada ainda este ano.
Representando a ASJ, participaram do encontro o presidente Paulo Olympio e a 1ª secretária Marisa Comin.
Conselho do IPE reitera posição contra taxação de dependentes
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- Publicado em Segunda, 07 Dezembro 2015 15:47
A taxação de dependentes do IPE-Saúde retorna à pauta na matéria publicada pela jornalista Rosane de Oliveira, na página 10 do jornal Zero Hora, desta segunda-feira (07/12). Diferente da nota publicada na semana passada (03/12), o tom adotado, agora é outro. A notícia inicia esclarecendo que, a mudança na legislação do IPE, especificamente no que se refere à cobrança dos dependentes do IPE-Saúde, não foi avalizada pelo Conselho Deliberativo do IPE, e, portanto, não expressa a decisão do órgão máximo do Instituto. Vale destacar que, tal proposta foi rejeitada pelo Colegiado durante sessão realizada no dia 30 de setembro. Mesmo assim, segundo informa a jornalista, o Palácio Piratini deve enviar o projeto modificado à Assembleia Legislativa para que seja votado durante a chamada convocação extraordinária.
Por outro lado, o Conselho apreciou também na data referida acima, entre outras questões de alta relevância, o reingresso de servidor desligado ao plano, aprovando critérios direcionados ao equilíbrio do sistema.
A nota divulgada na imprensa repercutiu ainda na reunião da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública (UG) realizada na manhã de hoje (07/12). Na oportunidade, o vice-presidente do Conselho Deliberativo do IPE e da ASJ, Luís Fernando Alves da Silva fez um relato sobre os contatos com a jornalista Rosane de Oliveira, onde esclareceu que tais informações contidas na matéria estavam equivocadas. Igualmente, reiterou a inconformidade do Conselho, expressa através de nota oficial, com o conteúdo veiculado.
Por sua vez, as entidades que compõem a UG, participantes ativas da formulação do anteprojeto aprovado pelo Conselho, demonstraram apoio, acolhendo a posição do Colegiado.
Texto e foto: Gisele Gonçalves
Entidades Fechadas de Previdência Complementar têm novo regramento
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- Publicado em Sexta, 04 Dezembro 2015 15:31
No Diário Oficial dessa quinta-feira (03/12) foram publicadas as resoluções 22 e 23, que modificam a forma como as Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) deverão se posicionar com relação à solvência dos planos de benefício. Tais medidas foram aprovadas na reunião do dia 25 de novembro do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC).
A matéria referente à publicação no Diário Oficial, assim como o link para o texto das resoluções está disponível em: http://www.previc.gov.br/noticias/cnpc-aprova-resolucao-com-aprimoramentos-as-regras-de-solvencia-dos-fundos-de-pensao
Já os detalhes sobre o novo regramento aplicado às EFPC para solvência dos planos de benefícios, que passa a vigorar em 2016 estão compilados na matéria publicada no site do Ministério da Previdência Social (http://www.previdencia.gov.br/2015/11/cnpc-aprovada-nova-regra-para-solvencia-dos-fundos-de-pensao/).
No dia 26 de novembro, o Jornal do Comércio publicou na página (9) de Economia, matéria sobre previdência, destacando a nova regra para os fundos de pensão. Diferente das notícias veiculadas nos órgãos previdenciários governamentais, o JC trouxe os reflexos desta aprovação para os trabalhadores, assim como as estimativas de déficit de oito planos de previdência complementar, que juntos respondem por 80% do déficit do sistema.
Leia a matéria na íntegra:
Texto: Gisele Gonçalves
