Estrutura
ASJ sedia dinâmicas da Comissão do Assédio
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- Publicado em Segunda, 01 Agosto 2016 12:01
A Sede Campestre da ASJ foi palco do primeiro encontro de servidores e magistrados promovido pela Comissão de Enfrentamento ao Assédio, na sexta-feira (29/7). Esse é um novo movimento de gestão do Tribunal de Justiça visando o bem-estar, a integração e a humanização dos relacionamentos dentro do Poder Judiciário. A ação faz parte dos projetos da Diretoria de Gestão de Pessoas, recém criada pelo presidente Luiz Felipe Difini.
Durante o encontro os servidores magistrados foram separados em grupos, realizaram dinâmicas e trabalhos relacionados à humanização e a integração. As ações foram divididas em duas blocos. Um deles teve foco nas chamadas "Constelações Familiares" e o outro nos "Ciclos de Justiça Restaurativa". Interativas, as propostas valeram-se de muita criatividade e emoção. Na ocasião, os servidores receberam broches com o slogan "Faço parte da mudança”, em alusão ao projeto do Poder de tornar o ambiente de trabalho mais acolhedor.
Segundo a desembargadora Denise Cezar, que também participou do evento, a Comissão de Enfrentamento ao Assédio, instalada há menos de um ano, vem executando um trabalho que já rendeu muitos resultados importantes. “A ideia que está na base da nova Diretoria de Gestão de Pessoas é humanizar o ambiente de trabalho, é ver o servidor como uma pessoa, e não apenas como uma força de trabalho”, destaca. Segundo ela, “isso implica em não apenas aquilatar sua eficiência, mas o seu bem-estar, a sua dignidade, todas as questões que integram a condição de pessoa”.
O diretor de Gestão de pessoas do TJ, Alexandre Montano Genta, reiterou a ideia do modelo de Gestão, no qual as pessoas são protagonistas e ouvintes, podendo expor seus sentimentos, sem que haja uma crítica por trás disso. “O resultado é importante para a Instituição, a finalidade do Judiciário é prestar jurisdição, mas por trás disso existe o capital humano, que é a fonte mais importante para a estrutura, e nós precisamos tratar destas pessoas, isso vai gerar uma consequência positiva para a Instituição e para a sociedade ”, destacou Genta. O diretor também prestou seu agradecimento em nome do Tribunal de Justiça à ASJ, por prestar suas instalações para sediar o evento.
O presidente da ASJ, Paulo Olympio, participou das atividades. Integrante da Comissão de Assédio, ele reforçou a grandiosidade das intervenções das monitoras que coordenaram a ação na sede da ASJ. Também destacou o trabalho realizado pela Comissão, que busca enfrentar um dos problemas mais graves do Tribunal de Justiça na atualidade.
Lewandowski justifica decisão que favorece servidores
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- Publicado em Quinta, 28 Julho 2016 22:03
Foi negado hoje (28/7), pedido liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5562, que contesta as leis estaduais que estabeleceram recomposição dos vencimentos dos servidores do Poder Judiciário Estadual, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas do Estado. A decisão é do Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Ricardo Lewandowski.
"Penso que, nesta análise preliminar dos autos, própria da medida em espécie, se realmente essas leis são um reajuste anual, elas deveriam ser estendidas à demais categorias, e não, como pretende o requerente, acarretando a perda do direito daqueles servidores que foram beneficiados", ponderou o Ministro.
Cita ainda precedente do STF nesse sentido, estendendo a servidores do Executivo o mesmo direito: "Não foi por outra razão que o Supremo Tribunal Federal editou a Súmula Vinculante 51, que dispõe o seguinte: 'O reajuste de 28,86%, concedido aos servidores militares pela Leis 8622/1993 e 8627/1993, estende-se aos servidores civis do Poder Executivo, observadas as eventuais compensações decorrentes dos reajustes diferenciados concedidos pelos mesmos diplomas legais".
A ADI foi ajuizada pelo Governador do Estado contra a Assembleia Legislativa do RS, questionando as Leis Estaduais 14.910, 14.911, 4.912; 14.913 e 14.914, todas de 18/7/2016.
"A decisão confirma a convicção do Tribunal de Justiça na absoluta constitucionalidade dos procedimentos adotados pelo Poder Judiciário e pela Assembleia Legislativa do Estado, sobre a reposição", declarou o Presidente do TJRS, Desembargador Luiz Felipe Silveira Difini. Ele reafirmou também que as diferenças retroativas serão pagas de acordo com as possibilidades financeiras do Judiciário.
As referidas leis concedem índice de 8,13% aos vencimentos dos funcionários, a partir de 1º de janeiro de 2016.
Fonte: Tribunal de Justiça
Foto: Gil Ferreira / STF
STF nega liminar contra reajuste dos servidores
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- Publicado em Quinta, 28 Julho 2016 18:32
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, negou nesta quinta-feira (28/7), o pedido de liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5562 movida pelo governo do Rio Grande do Sul contra o reajuste de 8,13% concedido aos servidores. Pela decisão, o assunto fica em suspenso até o fim do recesso, que termina na segunda-feira (1/8), quando, então, o relator da matéria ministro Luiz Fux poderá apreciar novamente o pedido do governador José Ivo Sartori.
O reajuste dos servidores do Poder Judiciário foi aprovado na forma do PL 368 na Assembleia Legislativa. Frente ao veto do governador, a matéria voltou à Casa Legislativa onde o veto foi derrubado.
Foto Carlos Humberto / STF
Conselho Deliberativo do IPE sob nova presidência
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- Publicado em Quinta, 28 Julho 2016 15:22
A reunião do Conselho Deliberativo do IPE RS, desta quarta-feira (27), foi de despedida e novas posses. O vice-presidente da ASJ, Luís Fernando Alves da Silva, assumiu a presidência do Conselho, deixada por Cláudio Luis Martinewski, após oito anos de trabalho. A representação do Poder Judiciário no Conselho, também foi assumida por um novo conselheiro, o desembargador Antônio Vinicius Amaro da Silveira, indicado pelo Tribunal de Justiça e nomeado pelo governador do Estado.
Ao presidir os momentos iniciais de sua última reunião, Martinewski se mostrou emocionado. Como de praxe, iniciou a sessão, agradecendo a presença dos conselheiros. Em seu discurso de despedida, agradeceu aos colegas pelos momentos compartilhados e conhecimentos adquiridos. Manifestou votos de boa gestão ao novo presidente Luís Fernando, destacando sua competência para assumir o cargo.
Os demais conselheiros à mesa prestaram seus agradecimentos ao ex-presidente, destacando o conhecimento adquirido com este. O vice-presidente do Conselho, Luís Fernando Alves da Silva, que assume a presidência, homenageou Cláudio Luis Martinewski. Reiterou o grande papel que o presidente exerceu no comando do Conselho, destacando seu desprendimento ao colocar coletivo acima do particular. Como símbolo desta homenagem, propôs a edição de uma Resolução do Conselho, com votos de louvor ao trabalho desempenhado pelo presidente. Após, Martinewski prestou seu agradecimento final, e deixou a cadeira da presidência.
Ao assumir a presidência do Conselho, Luís Fernando Alves da Silva terá a missão de presidir um dos órgãos superiores integrantes da estrutura administrativa do IPERGS, que desempenha seu papel através dos 12 conselheiros que representam instituições do Poder Executivo, Poder Judiciário, Poder Legislativo e Ministério Público, pela parte governamental, e União Gaúcha, FESSERGS e CPERS/ Sindicato, pela parte classista. Em seu discurso, Luís Fernando afirmou: “ O desafio é sabidamente enorme. Farei o possível para alcançar a excelência no trabalho, visando o bem do IPE ”.
Após os novos postos devidamente assumidos, assuntos da pauta e de ordem geral foram deliberados. A próxima reunião ordinária do Conselho, contará com a presença do diretor de saúde do IPE, Alexandre Escobar.
Texto e foto: Valéria Possamai
