Associação dos Servidores da Justiça do RS

LDO para 2017 deverá ser votada nesta terça-feira

Detalhes

Publicado em Terça, 28 Junho 2016 17:50

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deverá ser votada nesta terça-feira (28/06). A definição pela votação saiu no início da tarde, após reunião de líderes, e visa garantir tempo hábil para devolução ao Poder Executivo, para sanção até o dia 15 de julho.

Pontos mais polêmicos da proposta, a manutenção por mais um ano do congelamento dos salários do funcionalismo público e a restrição da verba de custeio com pessoal, previstas no PL (108/2016), foram referendadas pelo relator, deputado Gabriel Souza (PMDB), e aprovada pela Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle do Legislativo. Igualmente, o colegiado, aprovou as cinco emendas encaminhadas pelo peemedebista.

Das 91 emendas apresentadas à LDO, 70 receberam parecer contrário do relator, entre elas às propostas pelas entidades de classe, uma foi retirada, sete foram prejudicadas e 13 encaminhadas como emendas indicativas.

O único meio de barrar mais esse retrocesso, que implica em mais perdas para o funcionalismo público, é a rejeição da matéria em Plenário. Visto que, conforme orientações do Departamento de Assessoramento do Legislativo, é vedada a apresentação de emendas de Plenário. Por isso, a presença e a pressão dos servidores públicos na sessão plenária serão um diferencial, e uma ferramenta para sensibilizar os parlamentares a votarem contra a LDO 2017.

Texto e fotos: Gisele Gonçalves

Música e solidariedade em foco no Fórum Central

Detalhes

Publicado em Quarta, 01 Junho 2016 22:09

Na próxima quinta-feira (9/6), dois projetos musicais irão se apresentar no Encontro do Bem, evento realizado em conjunto pela Ajuris, OAB/RS, Acedijus/RS e a Brigada da Solidariedade do Tribunal de Justiça. A apresentação, que conta com apoio da Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ), será feita pela Orquestra Villa Lobos e a Banda Liberdade, a partir das 18h30min, no Auditório do Foro Central II, em Porto Alegre. Os ingressos custam R$ 25,00 e todo o valor arrecadado será revertido para manutenção dos dois projetos musicais. Ao lado das demais entidades na ação solidária, a ASJ está vendendo os ingressos aos servidores na Sala do Fórum. Este é o segundo ano em que a ASJ participa da ação. "Somos parceiros do projeto. A apresentação é muito emocionante e representa um bem tanto para as crianças quanto para quem está na plateia", pontuou o presidente da ASJ, Paulo Olympio. 

A Orquestra Villa-Lobos (foto) é um programa de educação musical da Escola Municipal de Ensino Fundamental Heitor Villa-Lobos, que atende  mais de 800 crianças e adolescentes da Lomba do Pinheiro, bairro da Zona Leste de Porto Alegre. Com 24 anos de existência, o projeto é coordenado atualmente pela professora Cecília Rheingantz Silveira e conta com um grupo artístico de 40 integrantes.

A Banda Liberdade é formada por jovens do Centro de Atendimento Socioeducativo de Passo Fundo/RS. Conduzida pelo professor Marcelo Pimentel, é coordenada pela professora de educação física Márcia Santos. O Juiz Dalmir Franklin de Oliveira Júnior, do Juizado Regional da Infância e Juventude da Comarca de Passo Fundo, é um dos idealizadores do projeto.

Garanta já seu ingresso e não deixe de participar!

LDO não prevê reajuste para o funcionalismo público gaúcho

Detalhes

Publicado em Segunda, 23 Maio 2016 17:11

A Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2017, encaminhada à Assembleia Legislativa no dia 13 de maio, prevê a manutenção do congelamento da verba de custeio, assim como restringe a verba de despesas com pessoal ao crescimento vegetativo da folha de 3%. A taxa, se confirmada, será inferior à inflação prevista pelo mercado financeiro, e divulgada pelo Banco Central no mês de abril, em torno de 7%.

A LDO, que tramita no Legislativo como Projeto de Lei (108/2016), foi objeto de intenso debate na reunião da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública (UG), desta segunda-feira (23/05). As manifestações dos conselheiros apontaram para a necessidade urgente de construir uma contraproposta à matéria, como forma de diminuir as perdas acumuladas pelos servidores públicos do Estado.

A escolha do relator para a LDO deve acontecer durante a reunião extraordinária da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (24/05), às 18h20, na sala Alberto Pasqualini. Não havendo quórum para deliberar, a decisão ficará para a quarta-feira (25/05). A expectativa é de que o PL seja devolvido ao Poder Executivo, para sanção, até o dia 15 de julho, conforme informações do Legislativo.

Texto e foto: Gisele Gonçalves